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Processo: 001.193/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/01/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR RUIVERSON LEMOS BARCELOS - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 185001/18203 - EMBRATUR(PROCESSO ORIGINAL N° 72100.001176/2006-65 )

Data de autuação
19/01/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.388/2011-7 - Apensado desde 01/07/2011 - 10:41:20
Processo: 010.387/2011-0 - Apensado desde 01/07/2011 - 10:37:52

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 19/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 19/01/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/01/2013 - 09:46:03

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA

Responsáveis
Ruiverson Lemos Barcelos

Interessados
Instituto Brasileiro de Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 91.688,63
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/12/2012 - 19:30:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
03/04/2012 - 08:41:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
16/08/2011 - 13:46:01Processo encerrado.Despacho de expediente
16/08/2011 - 13:44:57Documento Termo juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
28/07/2011 - 17:18:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
26/07/2011 - 17:30:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
01/07/2011 - 10:41:20Processo 010.388/2011-7 foi apensado a este processo
01/07/2011 - 10:37:52Processo 010.387/2011-0 foi apensado a este processo
26/04/2011 - 09:17:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLO
18/04/2011 - 16:45:55Pronunciamento da SECEX-BA concluído por MIRIAM PINHEIRO MENEZESInstrução
01/04/2011 - 09:06:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
17/03/2011 - 20:59:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
21/02/2011 - 14:22:13Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
17/02/2011 - 15:54:47Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
17/02/2011 - 15:46:00Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
16/02/2011 - 13:35:16Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
16/02/2011 - 13:35:15Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 15/02/2011 por meio do Acórdão 979/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/01/2011 - 14:36:58Aceite realizado por GILMAR ANFRISIO RAMOS
19/01/2011 - 20:41:14Enviado por PROC-JMO para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
19/01/2011 - 20:41:14Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
19/11/2010 - 15:44:25Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
17/11/2010 - 11:11:02Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
17/11/2010 - 11:11:01Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAParecer
01/09/2010 - 23:18:59Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 45.003.408-2
Assunto: -----
17/06/2010 - 10:15:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/2010
17/06/2010 - 10:15:20Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.813.276-9
Assunto: -----
Destinatário: Ruiverson Lemos Barcelos
27/05/2010 - 15:05:28Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/06/2010 - 15:01:48
27/05/2010 - 15:05:28Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.770.999-3
Assunto: Despacho do Gab. WEDER DE OLIVEIRA
26/05/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 20:30:39Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 10/09/2009 - 14:13:01
24/08/2009 - 11:28:46Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.251.123-2
Assunto: 001.193_2009-3 tce mpm Ibirapitanga cit
24/08/2009 - 10:12:03Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2009 - 17:34:56Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.085.807-0
Assunto: INSTRUCAO TC - 001.193 2009-3
30/04/2009 - 16:47:00Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2009 - 20:10:26Processo autuado em 19/01/2009 20:10:26
19/01/2009 - 20:10:23Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/01/2009 - 20:10:23