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Processo: 011.937/2003-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 09/07/2003

Assunto do processo

REPRESENTAÇÃO DA SECEX/RN CONTRA O DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
09/07/2003 - 17:59:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/10/2005
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 24/10/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 18/07/2003 a 01/01/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 18/07/2003 a 18/07/2003
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 09/07/2003 a 18/07/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 14/10/2010 - 14:44:05

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Celso de Macedo Veiga
Eudoro Walter de Santana
Garibaldi Alves Filho
Hildeberto Santos Araújo
Jose Francisco dos Santos Rufino
LAÍRE ROSADO FILHO
Paulo Lopes Varella Neto
Pedro Almeida Duarte
Romulo de Macedo Vieira

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/RN

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/09/2010 - 18:09:46Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/10/2010 - 14:44:05
09/06/2010 - 12:24:29Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/06/2010 - 12:24:31
10/12/2007 - 15:38:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/12/2007 - 09:41:54Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.860.010-3
Assunto: 03-011937-12 - GOV RN DNOCS - REPRE - desp. arquivamento
26/11/2007 - 16:18:27Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/11/2007 - 13:43:43
21/11/2007 - 11:15:24Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2007 - 10:37:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/11/2007 - 14:54:16
01/03/2007 - 11:10:12Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/03/2007 - 12:21:52
28/02/2007 - 10:41:33Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2007 - 09:58:52Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2007 - 18:21:50Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2006 - 15:29:41Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 15/02/2007
26/12/2005 - 10:13:55Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 26/12/2005
19/12/2005 - 18:30:40Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.413.476-1
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS PELOS SRA. RÔMULO DE MACEDO VIEIRA E PAULO LOPES VARELLA NETO (EX-SECRETÁRIOS DA SERHID/RN) EM SEDE DOS OFÍCIOS/AUDI~ENCIAS NºS 807/2005 E 808/2005-SECEX/RN.
19/12/2005 - 17:57:10Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.413.400-6
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA APRESENTADAS PELO SR. LAÍRE ROSADO FILHO (SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA/RN) EM SEDE DO OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 804/2005-SECEX/RN.
19/12/2005 - 17:39:18Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.413.472-3
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA APRESENTADAS PELO SR. PEDRO ALMEIDA DUARTE (EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA/RN) EM SEDE DO OFÍCIO/AUDIÊNCIA Nº 806/2005-SECEX/RN).
24/10/2005 - 16:19:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/12/2005
21/10/2005 - 10:09:45Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2005 - 10:08:58Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/10/2005 - 14:55:17
21/10/2005 - 10:08:55Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/10/2005 - 10:08:58
14/10/2005 - 14:23:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 17/10/2005 - 10:47:45
10/10/2005 - 10:37:10Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2005 - 10:23:45Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2005 - 17:22:03Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2004 - 11:37:38Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 07/06/2005
20/05/2004 - 14:06:15Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 23/11/2004
12/05/2004 - 17:17:06Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 13/05/2004
04/05/2004 - 18:51:38Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.149.941-2
Assunto: - OFÍCIO S/Nº ATENDENDO ÀS AUDIÊNCIAS PROPOSTAS PELOS OFÍCIOS DE Nº 126 E 130/2004 - SECEX-RN.
29/03/2004 - 08:27:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/2004
29/03/2004 - 07:54:01Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.052.180-0
Assunto: OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 130/2004 - TCU - SECEX/RN, DATADO DE 25.03.2004
29/03/2004 - 07:52:50Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.052.183-1
Assunto: OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 129/2004 - TCU - SECEX/RN, DATADO DE 25.03.2004
29/03/2004 - 07:51:43Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.052.186-2
Assunto: OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 133/2004 - TCU - SECEX/RN, DATADO DE 25.03.2004
29/03/2004 - 07:50:50Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.052.185-5
Assunto: OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 128/2004 - TCU - SECEX/RN, DATADO DE 25.03.2004
29/03/2004 - 07:49:04Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.052.182-4
Assunto: OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 127/2004 - TCU - SECEX/RN, DATADO DE 25.03.2004
29/03/2004 - 07:47:39Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.052.181-7
Assunto: OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 126/2004 - TCU - SECEX/RN, DATADO DE 25.03.2004
29/03/2004 - 07:45:46Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.052.184-8
Assunto: OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 125/2004 - SECEX/RN - DATADO DE 25.03.2004
09/03/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 10/03/2004
08/03/2004 - 11:48:26Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/03/2004 - 14:17:05
04/03/2004 - 10:08:52Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/03/2004 - 10:08:52
03/03/2004 - 15:26:37Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2003 - 16:08:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/10/2003 - 12:08:48
07/10/2003 - 17:18:08Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2003 - 16:57:39Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2003 - 09:47:02Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2003 - 12:50:35Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 18/09/2003
20/08/2003 - 16:33:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.981.663-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 385/2003 - SECEX-RN
20/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 21/08/2003
21/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/08/2003
18/07/2003 - 14:23:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.957.800-6
Assunto: OFÍCIO/DILIGÊNCIA Nº 385/2003, ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DNOCS/CE.
15/07/2003 - 13:28:12Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2003 - 13:27:23Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/07/2003 - 16:40:27
09/07/2003 - 18:58:37Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 10/07/2003 - 17:44:45
09/07/2003 - 18:55:45Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.947.599-2
Assunto: INSTRUÇÃO FORMULADA À GUISA DE REPRESENTAÇÃO FORMULADA POR ACE'S DESTA SECEX/RN, TRATANDO DE POSSÍVEIS IRREGULARIADES NO DNOCS (COMPRA E VENDA DE TERENOS).
09/07/2003 - 17:59:01Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/07/2003 - 17:59:01