Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 001.195/2013-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 22/01/2013

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA -CE, REFERENTE A RELATÓRIO CONSOLIDADO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO Nº 00206.000221/2009-18

Data de autuação
22/01/2013 - 17:47:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 22/01/2013

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 22/01/2013

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 11/05/2016 - 11:49:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Acopiara - CE

Responsáveis
Antonio Almeida Neto

Interessados
CONSTRUTORA MARQUISE S A
Controladoria-Geral da União

Representante legais
ANA PAULA LIMA SZCZYPIOR
ANDREI BARBOSA DE AGUIAR
BERNARDO NUNES PEREIRA
Debora de Borba Pontes Memoria
RAFAELA SAMPAIO FERRARO
TALITA VASCONCELOS LOYO ROSAS
Thiago de Castro Pinto Lopes
UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/05/2016 - 15:57:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
11/05/2016 - 16:09:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
11/05/2016 - 10:07:22Pronunciamento da SECEX-CE concluído
10/05/2016 - 15:51:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
10/05/2016 - 15:51:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
10/05/2016 - 15:50:41Associados documentos à representação legal 4698/2016 por SECEX-CE
10/05/2016 - 15:50:41Cadastrada representação legal 7594/2016 por SECEX-CE
10/05/2016 - 15:50:40Cadastrada representação legal 7593/2016 por SECEX-CE
10/05/2016 - 15:49:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
14/04/2016 - 16:40:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
14/04/2016 - 16:39:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/04/2016 - 15:59:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
11/04/2016 - 12:37:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
23/03/2016 - 17:20:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
23/03/2016 - 06:07:32Juntada comunicação Ofício 0589/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
23/03/2016 - 06:07:28Juntada comunicação Ofício 0590/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/03/2016 - 16:25:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
21/03/2016 - 16:34:16Cadastrada representação legal 4698/2016 por SECEX-CE
21/03/2016 - 15:50:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
17/03/2016 - 10:16:02Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
17/03/2016 - 10:16:00Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/03/2016 por meio do Acórdão 3481/2016-2C
16/03/2016 - 13:58:12Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/03/2016 - 16:01:37Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
11/03/2016 - 13:20:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/03/2016, às 16h.
08/03/2016 - 13:30:36Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/03/2016, às 16h
07/03/2016 - 19:43:54Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/03/2016, às 16h.
23/02/2016 - 17:20:12Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-CE
23/02/2016 - 17:20:08Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
17/02/2016 - 11:29:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/09/2015 - 19:04:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/09/2015 - 19:04:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/09/2015 - 19:04:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/09/2015 - 19:04:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/09/2015 - 19:04:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/09/2015 - 19:04:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/09/2015 - 19:04:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/09/2015 - 19:04:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/09/2015 - 19:03:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
12/08/2015 - 10:15:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
30/07/2015 - 06:03:03Juntada comunicação Ofício 1652/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/06/2015 - 10:16:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
09/06/2015 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 1051/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
13/05/2015 - 11:48:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
14/04/2015 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 0622/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
30/03/2015 - 15:02:05Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
30/03/2015 - 15:02:05Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
26/03/2015 - 18:05:40Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/03/2015, às 16h
18/03/2015 - 17:25:39Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-CE
18/03/2015 - 17:25:38Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
04/03/2015 - 13:20:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2014 - 14:47:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
08/08/2014 - 14:47:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
08/08/2014 - 14:47:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
08/08/2014 - 14:46:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
08/08/2014 - 14:46:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
14/07/2014 - 19:05:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
19/06/2014 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 1165/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
09/05/2014 - 16:29:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/05/2014 - 16:29:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/05/2014 - 16:29:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/05/2014 - 16:29:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/05/2014 - 16:29:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/05/2014 - 16:29:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/05/2014 - 16:29:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/05/2014 - 16:29:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/05/2014 - 16:29:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/05/2014 - 16:29:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/05/2014 - 16:23:09Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
09/05/2014 - 16:15:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
09/05/2014 - 15:25:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
06/05/2014 - 14:55:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
17/04/2014 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0393/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/04/2014 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0394/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
11/02/2014 - 17:21:39Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
06/02/2014 - 14:19:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
17/01/2014 - 12:08:27Cadastrada representação legal 565/2014 por SECEX-CE
17/01/2014 - 12:08:27Cadastrada representação legal 564/2014 por SECEX-CE
17/01/2014 - 12:08:26Cadastrada representação legal 563/2014 por SECEX-CE
17/01/2014 - 12:08:26Cadastrada representação legal 562/2014 por SECEX-CE
17/01/2014 - 12:08:25Cadastrada representação legal 561/2014 por SECEX-CE
25/10/2013 - 15:36:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
25/10/2013 - 12:36:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
10/10/2013 - 17:04:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
08/10/2013 - 16:49:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
02/10/2013 - 12:40:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
02/10/2013 - 12:39:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
17/09/2013 - 16:00:13Juntada comunicação Ofício 1649/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/09/2013 - 16:00:08Juntada comunicação Ofício 1647/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/09/2013 - 06:05:41Juntada comunicação Ofício 1605/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/09/2013 - 06:05:39Juntada comunicação Ofício 1607/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
05/09/2013 - 10:58:27Enviado por Seses para providências externas na SEC-CE/SA
05/09/2013 - 10:22:52Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
05/09/2013 - 10:22:51Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/09/2013 por meio do Acórdão 5299/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/08/2013 - 19:17:35Não apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/08/2013 por motivo de exclusão da pauta
24/07/2013 - 12:08:01Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-CE
24/07/2013 - 12:07:59Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
22/01/2013 - 17:54:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
22/01/2013 - 17:47:41Processo autuado por SECEX-CE