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Processo: 001.196/2017-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/01/2017

Assunto do processo
Convênio CRT/PA n° 80.000/2003 (Siafi n° 484079). Objeto: Execução de serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Capacitação de 1.859 famílias nos PA's Canaã, Cidapar II, Cidapar III, Cristal Del Rey, Manoel Crescêncio de Souza, Nova Conquista, Quilombola Itamauari, Timborana e Três Irmãos

Data de autuação
24/01/2017 - 17:23:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/02/2017

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/02/2017
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 24/01/2017 a 02/02/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 22/11/2017 - 19:57:32

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
FUNDAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO NORDESTE PARAENSE
José Jorge Soares Monteiro
Maria de Jesus dos Santos Lima

Interessados
Superintendência Regional do Incra em Belém/PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 299.612,12
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/03/2019 - 17:46:27Juntada comunicação Ofício 0504/2019 por unidade Sec-PA em virtude de expedição
20/07/2017 - 10:59:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
20/07/2017 - 10:53:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
17/07/2017 - 11:29:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
11/07/2017 - 15:10:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
06/07/2017 - 17:52:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
29/06/2017 - 13:48:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/06/2017 - 11:59:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
06/06/2017 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 0963/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
06/06/2017 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 0962/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
06/06/2017 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0964/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
06/06/2017 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0961/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
26/05/2017 - 15:30:42Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
26/05/2017 - 07:55:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/05/2017 por meio do Acórdão 3518/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/05/2017 - 07:51:41Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
26/05/2017 - 07:51:41Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/05/2017 por meio do Acórdão 3518/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/05/2017 - 14:56:32Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
19/05/2017 - 08:18:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/05/2017, às 15h.
17/04/2017 - 16:33:50Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS
17/04/2017 - 16:33:47Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
10/04/2017 - 18:09:29Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
10/04/2017 - 16:23:05Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
10/04/2017 - 16:23:03Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
30/03/2017 - 13:38:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
02/02/2017 - 15:28:56Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-ASC por SECEX-PA
02/02/2017 - 14:59:11Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/ASS para Secex-PA/D1 por SECEX-PA
24/01/2017 - 17:58:51Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA
24/01/2017 - 17:38:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
24/01/2017 - 17:38:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA