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Processo: 011.973/2003-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/07/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - MA. CONVÊNIO N.º 652/98

Data de autuação
10/07/2003 - 15:08:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.338/2007-9 - Apensado desde 25/04/2008 - 12:18:30

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 10/07/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 10/07/2003

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/04/2014 - 14:00:41

Unidade jurisdicionada
PE-MI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA

Responsáveis
WILLIAM AMORIM PEREIRA

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 71.500,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/05/2008 - 13:24:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/05/2007 - 15:47:52Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/05/2008
17/05/2007 - 16:33:51Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/01/2007 - 14:42:04Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/02/2007
27/11/2006 - 16:13:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.615.581-0
Assunto: Notificação em Contas - Julgamento de contas irregulares - débito e multa; 3233-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: WILLIAM AMORIM PEREIRA
21/06/2006 - 11:39:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.516.183-6
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: WILLIAM AMORIM PEREIRA
24/04/2006 - 18:39:01Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.477.908-7
Assunto: -----
09/03/2006 - 14:36:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2006 - 12:07:50
09/03/2006 - 14:36:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/03/2006 - 14:36:11
21/02/2006 - 17:57:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/02/2006 - 17:57:10
21/02/2006 - 10:55:54Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2005 - 10:58:57Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/02/2005 - 11:50:50
11/02/2005 - 10:57:50Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2004 - 17:30:58Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/12/2004 - 15:12:02
29/11/2004 - 16:24:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/12/2004 - 16:30:23
29/11/2004 - 13:13:54Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2004 - 16:06:53Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2004 - 16:01:29Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2004 - 16:05:50Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/10/2004
10/11/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2004
06/11/2003 - 19:18:12Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2003 - 12:57:22Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2003 - 15:08:23Processo autuado em 10/07/2003 15:08:23
10/07/2003 - 15:06:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/07/2003 - 15:06:09