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Processo: 012.010/2007-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/07/2008
DEN - DENÚNCIA - De 06/12/2007 a 08/07/2008
SOLI - SOLICITAÇÃO - De 26/04/2007 a 06/12/2007

Assunto do processo
(MANIFESTAÇÃO Nº 10057) FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CONTRATOS

Data de autuação
08/05/2007 - 14:18:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.254/2007-5 - Apensado desde 23/07/2007 - 16:47:54

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/04/2007

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/04/2007

Unidade responsável técnica
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/05/2024 - 19:16:19

Unidade jurisdicionada
FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Responsáveis
APLAUSO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA
Fábio Gomes Ferro
Hilda Araújo Azevedo
Mércio Pereira Gomes
Silvia Rodrigues Barbosa
Vilmar Martins Moura Guarany

Interessados
Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/11/2016 - 13:28:35Unidade responsável técnica alterada de OUVIDORIA para SecexAdministração/D2 por SecexAdministração
10/01/2012 - 11:23:13Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-6
03/05/2010 - 11:00:34Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/05/2010 - 16:32:32
03/05/2010 - 11:00:32Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/05/2010 - 11:00:34
29/01/2010 - 14:23:42Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/01/2010 - 17:39:47
10/12/2009 - 11:56:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/01/2010 - 14:21:50
17/04/2009 - 17:23:27Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 20/05/2009 - 11:35:37
14/04/2009 - 18:06:37Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/04/2009 - 17:06:10
29/01/2009 - 15:56:45Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.290/2008-8
14/04/2008 - 10:20:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2008
07/04/2008 - 14:55:31Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2008 - 13:11:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/04/2008
06/03/2008 - 16:49:53Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/03/2008 - 19:30:40
05/03/2008 - 15:12:51Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2008 - 13:37:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/03/2008 - 16:22:14
17/12/2007 - 11:02:51Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/12/2007 - 14:36:50
14/12/2007 - 18:41:44Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2007 - 10:55:08Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2007 - 18:40:03Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2007 - 14:37:33Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2007 - 14:18:50Processo autuado em 08/05/2007 14:18:50
30/04/2007 - 10:50:41Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/04/2007 - 15:51:29
26/04/2007 - 15:56:03Tramitação
Destinatário: SEGEPRES - Secretaria-Geral da Presidência
Aceite em: 27/04/2007 - 17:03:59
26/04/2007 - 15:55:31Tramitação
Destinatário: Sesouv - Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/04/2007 - 15:55:31