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Processo: 012.016/2003-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 11/07/2003

Assunto do processo
- APARTADO DO TC 004.175/2002-1 DE ACORDO COM DESPACHO DO MINISTRO RELATOR MARCOS VILAÇA RELATIVO A OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0220.2834.0032.
050.1 - AUDITORIA;

Data de autuação
11/07/2003 - 11:21:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 08/05/2007

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 08/05/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 15/07/2003 a 08/05/2007

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/11/2011 - 16:46:46

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Responsáveis
Carlos Roberto de Oliveira
Genésio Bernardino de Souza
Maurício Hasenclever Borges
Rogério Gonzales Alves

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/06/2004 - 09:52:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/06/2004 - 13:12:11Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/06/2004 - 12:23:39
28/05/2004 - 14:50:14Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 01/06/2004 - 11:12:16
13/05/2004 - 15:37:49Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/05/2004 - 12:31:09
13/05/2004 - 15:37:47Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/05/2004 - 15:37:48
12/05/2004 - 16:59:30Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2004 - 10:33:14Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/05/2004 - 16:54:54
04/05/2004 - 12:14:24Ação
Descrição: Reabertura
27/04/2004 - 13:39:49Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.101.477-6
Assunto:
14/04/2004 - 09:57:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/04/2004 - 14:37:42Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/04/2004 - 14:27:57
31/03/2004 - 15:10:46Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2004 - 09:28:02Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/04/2004 - 11:26:33
12/03/2004 - 14:49:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.132.629-9
Assunto: ATENDE OFÍCIO SECEX-ES Nº 081/2004
12/03/2004 - 08:45:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.132.401-1
Assunto: -----
05/03/2004 - 15:54:14Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2004 - 10:45:26Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 09/03/2004 - 09:57:48
04/03/2004 - 12:19:16Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.128.204-5
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 081/2004
01/03/2004 - 13:58:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.838.829-3
Assunto: ATENDE OF-SECEX-ES Nº 888/2004
20/02/2004 - 17:27:23Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/02/2004 - 10:59:12
18/02/2004 - 16:13:15Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2004 - 09:38:43Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/01/2004 - 15:40:35
16/01/2004 - 12:33:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.104.185-7
Assunto: ATENDE OFÍCIO Nº 888/2003
13/01/2004 - 12:02:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.103.276-3
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 1.844/2003 -TCU - PLENÁRIO
29/12/2003 - 14:23:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.099.809-1
Assunto: COMUNICA DECISÃO
09/12/2003 - 19:05:34Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/12/2003 - 12:25:24
03/12/2003 - 14:18:54Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/12/2003 - 11:19:32
03/12/2003 - 13:17:35Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2003 - 15:39:22Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/11/2003 - 15:11:07
06/11/2003 - 15:39:20Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/11/2003 - 15:39:21
05/11/2003 - 15:37:34Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2003 - 18:24:41Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/09/2003 - 11:13:37
19/09/2003 - 15:13:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/09/2003 - 16:31:56
19/09/2003 - 10:13:19Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2003 - 17:48:41Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/09/2003 - 16:00:27
09/09/2003 - 17:48:38Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/09/2003 - 17:48:39
04/09/2003 - 15:37:11Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/09/2003 - 13:47:11
29/08/2003 - 10:27:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.981.483-8
Assunto:
14/08/2003 - 15:15:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.958.955-2
Assunto: REQUERIMENTO
DATA DE ENTRADA 14/08/2003
DATA DO DOCUMENTO 14/08/2003
INTERESSADO CONSÓRCIO CONTEK-ÁPIA
DESTINO PROC-G
23/07/2003 - 10:12:10Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2003 - 10:12:10
17/07/2003 - 16:02:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/07/2003 - 15:51:48
11/07/2003 - 11:21:23Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/07/2003 - 11:21:23
11/07/2003 - 11:21:23Processo autuado em 11/07/2003 11:21:23