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Processo: 012.023/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/08/2004

Assunto do processo
TCE - REF. NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REL. AO TR Nº 826/2000-MPAS/SEAS & PM DE TABATINGA-AM


Data de autuação
11/08/2004 - 11:35:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.725/2006-0 - Apensado desde 01/08/2006 - 15:24:22

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/12/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 11/08/2004 a 17/12/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/11/2014 - 15:53:02

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Raimundo Nonato Batista de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/08/2006 - 12:18:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/04/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/08/2006
20/02/2006 - 17:05:59Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/02/2006 - 12:50:59Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2006 - 19:58:58Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2005 - 16:09:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.423.680-9
Assunto: OFRAD/SECEX-AM-88/2005
15/09/2005 - 15:43:38Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.423.655-7
Assunto: -----
05/09/2005 - 15:59:21Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/09/2005 - 12:58:46
30/08/2005 - 11:29:19Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2005 - 11:00:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/08/2005 - 17:17:50
30/08/2005 - 11:00:15Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/08/2005 - 11:00:16
28/06/2005 - 12:16:45Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/06/2005 - 16:07:42
28/06/2005 - 12:14:36Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2005 - 17:38:39Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/05/2005 - 11:05:46
13/05/2005 - 16:00:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/05/2005 - 16:30:19
13/05/2005 - 14:14:00Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2005 - 19:15:16Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2005 - 17:42:47Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2004 - 12:30:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.215.364-1
Assunto: CIT 387/04-SECEX-AM
09/09/2004 - 17:40:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2004
09/09/2004 - 17:05:39Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2004 - 11:52:44Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2004 - 18:40:38Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2004 - 11:35:08Processo autuado em 11/08/2004 11:35:08
11/08/2004 - 11:31:55Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/08/2004 - 11:31:55