| Data/Hora |
Histórico |
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| 28/01/2010 - 13:34:11 | Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/02/2010 - 10:37:06 | |
| 26/07/2005 - 17:38:07 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 28/01/2005 - 17:35:06 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 03/12/2004 - 12:14:45 | Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 4.260.297-2
Assunto: OFÍCIO N. 434/2004-SECEX/AP
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| 19/11/2004 - 12:36:13 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/01/2005 | |
| 12/11/2004 - 15:21:15 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/11/2004 - 12:46:57 | |
| 09/11/2004 - 17:55:22 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/11/2004 - 17:55:22 | |
| 09/11/2004 - 15:11:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/10/2003 - 15:59:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 14/10/2003 - 18:17:26 | |
| 22/09/2003 - 09:03:07 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/09/2003 - 18:23:52 | |
| 05/09/2003 - 10:55:59 | Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.997.411-2
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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| 25/08/2003 - 13:49:07 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.985.457-5
Assunto: OFICIO Nº 099/SECEX-AP | |
| 02/07/2003 - 16:48:53 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/09/2003 | |
| 27/06/2003 - 14:00:13 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/06/2003 - 13:25:50 | |
| 17/06/2003 - 10:17:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/06/2003 - 10:06:07 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/06/2003 - 11:56:31 | |
| 27/05/2003 - 10:28:41 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/05/2003 - 15:01:58 | |
| 26/05/2003 - 10:22:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/05/2003 - 17:22:25 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/05/2003 - 18:49:13 | |
| 13/05/2003 - 15:54:55 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/05/2003 - 16:06:07 | |
| 13/05/2003 - 15:52:52 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/04/2003 - 09:55:32 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/04/2003 - 16:52:33 | |
| 24/04/2003 - 14:22:34 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/04/2003 - 16:15:10 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/04/2003 - 17:30:48 | |
| 15/04/2003 - 09:28:22 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/04/2003 - 16:14:52 | |
| 14/04/2003 - 16:37:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/03/2003 - 15:54:25 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 27/03/2003 - 16:20:49 | |
| 24/03/2003 - 15:11:02 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.844.392-3
Assunto: RECURSO | |
| 18/03/2003 - 09:07:22 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.842.612-4
Assunto: OFICIO Nº 035/SECEX-AP | |
| 14/03/2003 - 13:58:42 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.841.764-1
Assunto: OFICIO NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES Nº 035/SECEX-AP | |
| 06/03/2003 - 17:10:22 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 24/03/2003 | |
| 26/02/2003 - 17:16:25 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/02/2003 - 13:54:47 | |
| 18/02/2003 - 17:07:46 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/02/2003 - 08:23:51 | |
| 18/02/2003 - 14:24:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/01/2003 - 10:44:45 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 31/01/2003 - 17:14:43 | |
| 24/01/2003 - 14:45:50 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/01/2003 - 11:41:05 | |
| 23/01/2003 - 14:40:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/11/2002 - 12:04:46 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/11/2002 - 15:06:16 | |
| 25/11/2002 - 10:36:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/11/2002 - 11:57:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/11/2002 - 11:36:12 | Ação
Descrição: Exame de resposta da citação
Término em: 22/11/2002 | |
| 02/10/2002 - 17:44:15 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.769.679-5
Assunto: REQUERIMENTO, ASSINADO PELO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL - OAB/AP N. 370 | |
| 19/09/2002 - 14:49:54 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.760.769-2
Assunto: OFÍCIO N. 086/2002-SECEX/AP (CITAÇÃO) | |
| 09/08/2002 - 16:26:01 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/2002 | |
| 09/08/2002 - 12:35:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/08/2002 - 13:49:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/07/2002 - 11:20:21 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/07/2002 - 11:20:21 | |
