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Processo: 012.037/1993-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/07/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO HOSPITAL VITAL BRASIL DE GUARULHOS - SP - RESPONSAVEL: CARLOS ROBERTO RODRIGUES,ANTONIO PEDRO FLORES AUGE E ROBERTO BASTOS FILHO

Data de autuação
23/07/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.577/1990-7 - Apensado desde 13/01/1999 - 00:00:00
Processo: 001.810/2003-0 - Apensado desde 11/09/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/08/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 15/03/2006 a 30/08/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 30/01/2002 a 15/03/2006
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 13/01/1999 a 30/01/2002

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/01/2020 - 12:16:49

Unidade jurisdicionada
INAMPS - INSTITUTO NAC. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREV. SOCIAL (EXTINTA)

Responsáveis
Antonio Pedro Flores Auge
Carlos Roberto Rodrigues
Roberto Bastos Filho

Interessados
INSTITUTO NAC. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREV. SOCIAL (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/01/2011 - 12:13:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
07/12/2010 - 15:30:09Processo encerrado.Despacho de expediente
06/12/2010 - 15:12:52Documento Termo juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
03/12/2010 - 15:43:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
29/11/2010 - 12:01:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
19/11/2010 - 17:28:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROZANA HADDAD DE ASSIS
19/11/2010 - 17:25:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROZANA HADDAD DE ASSIS
19/11/2010 - 17:25:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROZANA HADDAD DE ASSIS
19/11/2010 - 17:25:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROZANA HADDAD DE ASSIS
09/11/2010 - 15:51:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
29/10/2010 - 16:01:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.175.575-7
Assunto: Nº 3233/2010-TCU/SECEX-SP - Comunicações - outras - Carlos Roberto Rodrigues
Destinatário: Carlos Roberto Rodrigues
29/10/2010 - 16:01:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.176.306-6
Assunto: Nº 3238/2010-TCU/SECEX-SP - Comunicações - outras - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Destinatário: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
29/10/2010 - 16:01:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.175.691-4
Assunto: Nº 3234/2010-TCU/SECEX-SP - Comunicações - outras - Roberto Bastos Filho
Destinatário: Roberto Bastos Filho
29/10/2010 - 16:01:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.175.837-6
Assunto: Nº 3237/2010-TCU/SECEX-SP - Comunicações - outras - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
08/10/2010 - 17:42:39Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/10/2010 - 12:30:33
07/10/2010 - 16:01:07Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 45.114.883-2
Assunto: -----
07/10/2010 - 16:00:49Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 45.114.880-1
Assunto: -----
07/10/2010 - 14:57:02Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2010 - 14:57:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/10/2010 - 17:42:39
07/10/2010 - 14:57:01Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.996.022-4
Assunto: Acórdão Nº 2647/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
07/10/2010 - 14:57:01Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.996.016-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
07/10/2010 - 14:57:00Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.996.017-0
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
30/08/2010 - 11:39:15Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 30/08/2010 - 11:48:27
30/08/2010 - 11:39:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/08/2010 - 11:39:15
29/05/2009 - 19:54:42Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 44.112.825-7
Assunto: RECURSO DE REVISÃO CONTRA ACÓRDÃO Nº 164/2001-TCU 1ª CÂMARA
22/12/2008 - 17:08:43Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.046.396-3
Assunto: RECURSO DE REVISÃO.
22/12/2008 - 17:02:35Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 43.933.369-4
Assunto: CONTRA ACÓRDÃO Nº 403/2002-TCU,1ª CÂMARA.NOS AUTOS DO TC.012.037/93-1
12/04/2007 - 16:28:10Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 13/04/2007 - 14:19:17
11/04/2007 - 10:02:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/04/2007 - 15:15:14
21/11/2006 - 12:34:58Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/11/2006 - 09:56:27
20/11/2006 - 12:24:31Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2006 - 13:35:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.270-2
Assunto: -----
04/09/2006 - 16:39:19Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/09/2006 - 12:25:39
04/09/2006 - 10:40:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/09/2006 - 15:09:46
04/09/2006 - 10:39:08Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2006 - 14:13:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/03/2006 - 17:17:45
22/03/2006 - 09:22:22Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2006 - 17:29:38Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/03/2006 - 10:09:28
08/03/2006 - 18:51:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/03/2006 - 12:33:49
01/02/2006 - 17:12:22Ação
Descrição: Reabertura
01/02/2006 - 17:12:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/02/2006 - 17:12:08
30/01/2006 - 15:01:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.337.924-4
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:01:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.337.923-7
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:01:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.337.922-0
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:01:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.337.921-3
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:01:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.337.920-6
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:01:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.337.919-0
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:01:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.337.918-3
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:01:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.337.917-6
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:01:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.337.915-2
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:01:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.337.914-5
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:01:15Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.337.911-4
Assunto: -----
30/01/2006 - 15:01:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.337.916-9
Assunto: -----
30/01/2006 - 14:55:53Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.434.386-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.CARLOS ROBERTO RODRIGUES,PEDIDO DE RECURSO DE REVISÃO DO TC.012.037/93-1.
13/12/2005 - 19:19:16Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.463.969-3
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.CARLOS ROBERTO RODRIGUES,PEDIDO DE CÓPIAS DO TC.012.037/93-1.JA AUTORIZADA PELO SR.LUIZ AKUTSU. PAGAS.
09/05/2005 - 11:31:23Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.330.835-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ANTONIO PEDRO FLORES AUGE,REQUER AEXCLUSÃO DE SEU NOME DA LISTA ESPECIFICA DOS INELEGIVEIS.NO TC.012.037/93-1.
19/04/2005 - 15:21:33Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.319.750-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ROBERTO BASTOS FILHO,POR SUA ADVOGADASRA.MARIA SILVANA CALIA BASTOS. E PROCURAÇÃO ANEXA PEDIDO DE CÓPIAS.DOS TC.012.037/93-1.E TC.007.577/1990-7 E JA AUTORIZADO.
05/04/2005 - 12:28:15Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.312.641-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ANTONIO PEDRO FLORES AUGE,POR SEU ADVOGADO SR.MOISES MACEDO.PEDIDO DE CÓPIAS,DO TC.012.037/1993-1.E JA CONCEDIDO.
16/11/2004 - 19:26:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.249.805-6
Assunto: OF/JUR/Nº 2.718/2004-AGU/PRU/-3R-GHA,PRESTA INFORMAÇÕES REF.AO OF/SECEX-SP.1372/04-ACÓRDÃO TCU 164/01-1ª CÂMARA.NO TC.012.037/93-1.
23/10/2003 - 11:45:25Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 24/10/2003 - 12:14:12
20/10/2003 - 14:31:58Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 21/10/2003 - 16:35:56
14/07/2003 - 15:09:54Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.951.584-1
Assunto: OF.Nº 10.051/03-MPF/SP, DA SRª CAROLINE MACIEL DA COSTA-PROCURADORA DA REPÚBLICA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROC. Nº 012.037/93-1.
14/05/2003 - 10:06:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/10/2002 - 12:33:33Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/02/2003
15/08/2002 - 16:26:53Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/10/2002
15/08/2002 - 16:19:03Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.735.762-7
Assunto: OFICIO N° 868/GS/SECEX/SP, DE 14/8/2002, NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADO AO SR. ROBERTO BASTOS FILHO.
15/08/2002 - 16:17:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.735.760-3
Assunto: OFICIO N° 857/GS/SECEX/SP, DE 09/08/2002, NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ROBERTO TODRIGUES.
10/07/2002 - 14:33:01Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/08/2002
10/07/2002 - 14:30:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.713.349-8
Assunto: OFICIO N° 705/GS/SECEX/SP, DE 01/07/2002, NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADO AO SR. ROBERTO BASTOS FILHO.
10/07/2002 - 14:28:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.713.347-4
Assunto: OFICIO N° 706/GS/SECEX/SP, DE 01/07/2002, NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ROBERTO RODRIGUES.
21/06/2002 - 18:54:14Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/06/2002 - 11:16:29
21/06/2002 - 14:42:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/06/2002 - 18:53:56
18/06/2002 - 12:28:18Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2002 - 11:20:34Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 21/06/2002 - 14:38:12
17/04/2002 - 10:32:38Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/04/2002 - 11:29:20
16/04/2002 - 14:39:39Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 18:23:31Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 17:55:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/04/2002 - 15:42:27
27/03/2002 - 09:34:07Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2002 - 11:40:12Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/02/2002 - 14:13:09
31/01/2002 - 15:51:59Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/02/2002 - 10:54:22
28/01/2002 - 13:20:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 31/01/2002 - 15:05:22
18/01/2002 - 16:15:21Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/01/2002 - 10:19:31
18/01/2002 - 11:38:00Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.614.344-3
Assunto: REQUERIMENTO DOS SRS.CARLOS ROBERTO RODRIGUES E ROBERTO BASTOS FILHO,PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,REF.AO TC.012.037/93-1
05/12/2001 - 11:32:02Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/12/2001 - 10:38:34
21/11/2001 - 16:20:26Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/11/2001 - 17:21:30
13/11/2001 - 17:29:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/11/2001 - 16:25:11
29/10/2001 - 15:39:17Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 05/11/2001 - 17:39:14
19/10/2001 - 13:09:36Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 22/10/2001 - 10:21:51
19/10/2001 - 13:08:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/2001 - 13:08:59
16/10/2001 - 17:58:55Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/10/2001 - 12:33:13
16/10/2001 - 16:28:19Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2001 - 12:27:16Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 02/08/2001 - 15:59:52
01/08/2001 - 15:44:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/08/2001 - 17:13:40
25/07/2001 - 14:52:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 27/07/2001 - 15:15:54
23/07/2001 - 13:14:56Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.550.543-3
Assunto: CARLOS ROBERTO RODRIGUES E ROBERTO BASTOS FILHO INTERPÕEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/06/2001 - 15:34:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.537.344-5
Assunto: OF/SECEX-SP 454/2001,DE NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES,ENCAMINHADO AO SR.CARLOS ROBERTO RODRIGUES.
07/06/2001 - 15:31:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.537.342-1
Assunto: OF/SECEX-SP 455/2001.DE NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES,ENCAMINHADO AO SR.ROBERTO BASTOS FILHO.
10/04/2001 - 10:30:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/2001
10/04/2001 - 10:26:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.520.500-5
Assunto: OF/SECEX-SP,Nº 316/2001.DE NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADO AO SR.ROBERTO BASTOS FILHO.
10/04/2001 - 10:21:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.520.498-5
Assunto: OF/SECEX-SP,Nº 315/2001.DE NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES,ENCAMINHADO AO SR.CARLOS ROBERTO RODRIGUES.
22/03/2001 - 09:11:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 13:37:27
22/03/2001 - 09:06:02Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2001 - 09:10:02
22/03/2001 - 08:53:57Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:57
13/03/2001 - 16:12:12Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2001 - 15:45:59Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 25/01/2001 - 15:31:02
14/12/2000 - 12:19:42Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/01/2001 - 15:40:47
04/05/2000 - 12:31:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/2000 - 14:35:38
31/03/2000 - 14:48:34Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/04/2000 - 13:39:06
17/09/1998 - 19:09:04Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.323.076-4
Assunto: COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO REF.PROC;012037-19931
14/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 14/08/1998 - 12:00:00
14/08/1998 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
27/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
22/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 22/07/1998 - 12:00:00
21/07/1998 - 13:39:34Ação
Descrição: Apreciação
12/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 12/05/1998 - 12:00:00
05/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 05/05/1998 - 12:00:00
29/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 29/04/1998 - 12:00:00
29/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 29/04/1998 - 12:00:00
27/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 27/04/1998 - 12:00:00
03/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/04/1998 - 12:00:00
24/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/05/1997
10/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/1997
10/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/1997
15/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/1996
15/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/1996
18/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 18/09/1996 - 12:00:00
12/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 12/09/1996 - 12:00:00
07/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 07/07/1995 - 12:00:00
03/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 03/05/1994 - 12:00:00
23/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 23/07/1993 - 12:00:00
23/07/1993 - 12:00:00Processo autuado em 23/07/1993 12:00:00