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Processo: 012.044/2014-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/05/2014

Assunto do processo
TCE contra José Carlos Vidal - ex-prefeito - PM de Gujão/PB - Irreg. no Convênio nº 734/2008 - Miinistério do Turismo - Mtur - SIAFI n.° 629819.

Data de autuação
12/05/2014 - 18:07:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.124/2018-2 - Apensado desde 15/05/2018 - 09:40:07
Processo: 005.121/2018-3 - Apensado desde 15/05/2018 - 11:23:27
Processo: 005.123/2018-6 - Apensado desde 15/05/2018 - 09:46:59

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 12/05/2014

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 12/05/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 30/05/2018 - 15:18:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Gurjão - PB

Responsáveis
GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA
José Carlos Vidal
MARLIZE CURI DE SOUZA - ME
Prefeitura Municipal de Gurjão - PB

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
Arthur Martins Marques Navarro
Arthur Sarmento Sales
Bruno Lopes de Araújo
Danilo Sarmento Rocha Medeiros
Edward Johnson Gonçalves de Abrantes
John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes
Rafael Santiago Alves

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 522.400,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/07/2022 - 13:46:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-PBDespacho de expediente
12/06/2018 - 11:12:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/05/2018 - 06:01:47Juntada comunicação Ofício 0705/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/05/2018 - 11:23:27Processo 005.121/2018-3 foi apensado a este processo
15/05/2018 - 09:46:59Processo 005.123/2018-6 foi apensado a este processo
15/05/2018 - 09:40:07Processo 005.124/2018-2 foi apensado a este processo
02/03/2018 - 11:32:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/03/2018 - 11:32:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/03/2018 - 11:59:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/02/2018 - 15:30:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
22/02/2018 - 06:01:34Juntada comunicação Ofício 0124/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
22/02/2018 - 06:01:31Juntada comunicação Ofício 0125/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/02/2018 - 17:02:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2018 - 15:50:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2018 - 15:49:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
06/12/2017 - 11:52:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/11/2017 - 13:07:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/11/2017 - 12:19:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/11/2017 - 12:19:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/11/2017 - 12:19:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2017 - 06:08:26Juntada comunicação Ofício 2047/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/11/2017 - 06:08:22Juntada comunicação Ofício 2046/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/11/2017 - 06:08:17Juntada comunicação Ofício 2045/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/11/2017 - 06:08:12Juntada comunicação Ofício 2044/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/11/2017 - 06:08:07Juntada comunicação Ofício 2043/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/10/2017 - 12:44:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/10/2017 - 15:52:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
06/10/2017 - 15:41:59Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
06/10/2017 - 13:16:03Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
06/10/2017 - 13:16:01Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/10/2017 por meio do Acórdão 8950/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/10/2017 - 15:59:08Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
29/09/2017 - 07:49:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/10/2017, às 16h.
03/02/2017 - 17:24:18Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-MEVM
03/02/2017 - 17:24:16Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
11/11/2016 - 11:45:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/11/2016 - 11:37:55Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
11/11/2016 - 11:37:53Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
08/11/2016 - 16:40:05Cadastrada representação legal 24435/2016 por SECEX-PB
08/11/2016 - 16:37:27Cadastrada representação legal 24434/2016 por SECEX-PB
21/10/2016 - 13:52:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
19/05/2016 - 14:02:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/05/2016 - 11:35:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
26/04/2016 - 10:48:52Cadastrada representação legal 6743/2016 por SECEX-PB
26/04/2016 - 10:48:52Cadastrada representação legal 6742/2016 por SECEX-PB
26/04/2016 - 10:43:32Cadastrada representação legal 6741/2016 por SECEX-PB
26/04/2016 - 10:43:31Cadastrada representação legal 6740/2016 por SECEX-PB
26/04/2016 - 10:26:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/04/2016 - 09:08:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/04/2016 - 09:08:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/04/2016 - 09:04:59Cadastrada representação legal 6543/2016 por SECEX-PB
20/04/2016 - 09:04:59Cadastrada representação legal 6542/2016 por SECEX-PB
20/04/2016 - 09:04:59Cadastrada representação legal 6541/2016 por SECEX-PB
20/04/2016 - 09:04:59Cadastrada representação legal 6540/2016 por SECEX-PB
20/04/2016 - 09:04:59Cadastrada representação legal 6539/2016 por SECEX-PB
20/04/2016 - 09:04:59Cadastrada representação legal 6538/2016 por SECEX-PB
20/04/2016 - 09:04:59Cadastrada representação legal 6537/2016 por SECEX-PB
19/04/2016 - 09:39:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
18/04/2016 - 14:33:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/04/2016 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 0283/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/04/2016 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 0284/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/04/2016 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 0285/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/04/2016 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0286/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
23/03/2016 - 11:02:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
23/03/2016 - 11:00:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
23/03/2016 - 10:58:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
15/03/2016 - 16:34:51Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
15/03/2016 - 16:34:50Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
11/03/2016 - 11:29:04Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-PB
11/03/2016 - 11:29:03Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
10/03/2016 - 19:38:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/01/2016 - 15:03:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/01/2016 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0021/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
11/01/2016 - 15:03:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
11/01/2016 - 15:03:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/01/2016 - 11:00:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
04/12/2015 - 13:23:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/11/2015 - 06:05:13Juntada comunicação Ofício 1590/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/11/2015 - 19:24:53Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
09/11/2015 - 19:15:59Peça No. 4 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 54.213.448-5) desentranhada do processo por Secex-PB/D2 - Motivo: Erro na juntada
09/11/2015 - 18:56:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/10/2015 - 17:16:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
16/09/2015 - 11:41:30Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-PB/D2 por SECEX-PB
11/06/2015 - 14:58:49Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA
30/04/2015 - 08:36:02Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados
13/05/2014 - 13:57:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
13/05/2014 - 13:54:59Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB