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Processo: 012.064/2002-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/07/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO DESVIO DE RECURSOS EM PROVEITO PRÓPRIO


Data de autuação
26/07/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.244/2003-8 - Apensado desde 01/12/2006 - 00:00:00
Processo: 013.337/2003-9 - Apensado desde 01/12/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/07/2002

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/07/2002

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/03/2016 - 18:30:06

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal

Responsáveis
Silvio Jose Baptista Centeno

Interessados
Caixa Econômica Federal
PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO - 4ª REGIÃO/RS - AGU/PR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/03/2016 - 13:44:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/02/2016 - 06:27:43Juntada comunicação Ofício 0088/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
05/02/2016 - 14:40:34Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
18/12/2015 - 18:45:33Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/12/2015 - 19:33:26
18/12/2015 - 17:01:48Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/12/2015 - 17:01:51
19/12/2006 - 13:56:27Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/01/2007 - 14:54:02
12/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/08/2003 - 12:27:37Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/07/2003 - 15:31:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.949.508-2
Assunto: AVISO DE RECEBIMENTO- AR -, REF. OF. 421/2003-SECEX/RS.
18/06/2003 - 17:11:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/06/2003
18/06/2003 - 16:55:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.927.979-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 423-2003.
18/06/2003 - 16:49:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.927.919-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 422-SECEX-RS.
18/06/2003 - 16:43:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.927.862-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 421-SECEX-RS - NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES.
02/06/2003 - 17:24:28Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/06/2003 - 14:20:52
29/05/2003 - 17:31:56Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2003 - 09:30:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/05/2003 - 17:18:38
20/05/2003 - 09:29:42Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/05/2003 - 09:29:42
19/05/2003 - 09:27:46Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2003 - 13:52:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 28/02/2003 - 14:35:07
20/02/2003 - 14:12:44Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/02/2003 - 12:25:43
13/02/2003 - 14:32:38Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2003 - 10:50:40Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/02/2003 - 09:13:54
22/01/2003 - 15:36:43Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/01/2003 - 13:55:52
21/01/2003 - 14:38:43Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2002 - 18:12:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/11/2002 - 15:41:45
05/11/2002 - 17:34:03Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2002 - 13:40:40Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2002 - 13:06:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.768.447-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 623/2002-SECEX/RS.
01/10/2002 - 13:34:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/2002
24/09/2002 - 14:16:21Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 26/09/2002 - 12:27:30
24/09/2002 - 14:15:36Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2002 - 19:22:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 19/09/2002 - 14:21:23
13/09/2002 - 17:23:18Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2002 - 15:42:34Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/07/2002 - 15:42:34