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Processo: 012.071/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 14/07/2003

Assunto do processo
/ PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CEFET/PA, RELATIVA AO ANO DE 2002.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
14/07/2003 - 11:13:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 20/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 20/12/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 14/07/2003 a 20/12/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/12/2014 - 18:29:35

Unidade jurisdicionada
CEFET-PA - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Responsáveis
Anete Pamplona Seabra
Antonio Carlos Pinheiro Teixeira
Antônio Cláudio Fernandes Farias
Francisco Lima Corrêa Filho
LUIZ SERGIO SAMICO MACIEL
MARIA FARID ALVES RICHENE
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Maria de Lourdes de Vasconcelos Feio
Nehemias Medeiros de Oliveira
Paulo de Tarso Costa Henriques
RAIMUNDO MARIA DA SILVA NOVAES
Sérgio Cabeça Braz
Wilson Tavares Von Paumgartten

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CEFET-PA - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC
    Período: 01/01/2002 a 31/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/03/2011 - 16:31:19Processo encerrado.Despacho de expediente
24/03/2011 - 17:03:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
24/03/2011 - 17:03:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
01/03/2011 - 10:10:24Aceite realizado por ELIEZER FARIAS EVANGELISTA
24/02/2011 - 18:16:37Enviado por Seses para aceite na SEC-PA/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:38:48Enviado por MIN-UA para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:38:46Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1159/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/12/2010 - 10:50:26Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
20/12/2010 - 12:38:02Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
27/07/2009 - 15:14:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/07/2009 - 16:03:18
27/07/2009 - 15:14:38Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/07/2009 - 15:14:40
27/07/2009 - 15:06:13Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.205.251-3
Assunto: PC - 2002 - CEFET-PA
13/05/2009 - 17:14:17Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/05/2009 - 13:09:45
26/03/2009 - 15:12:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/05/2009 - 17:12:55
23/03/2009 - 15:39:51Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2009 - 16:31:33Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.005.472-4
Assunto: CEFET EXERCÍCIO DE 2002 MERITO
16/03/2009 - 16:08:31Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2006 - 11:23:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.316.443-1
Assunto: SOLICITA ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTAS DO CEFET-2002.
15/08/2006 - 10:31:16Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.554.118-8
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. Nº 1024/2004/SECEX-PA
12/08/2006 - 18:51:00Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.553.153-0
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 1019/2004/SECEX-PA
01/10/2004 - 16:12:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.223.729-7
Assunto:
01/10/2004 - 16:07:10Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.223.721-1
Assunto: ATENDIMENTO DO OF. N° 1018/2004/SECEX-PA
17/09/2004 - 11:41:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/01/2005
20/08/2004 - 14:19:40Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 27/08/2004 - 16:25:55
20/08/2004 - 14:19:38Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/08/2004 - 14:19:39
19/08/2004 - 13:48:05Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2004 - 14:56:52Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 18/08/2004 - 15:02:11
13/08/2004 - 08:07:32Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2004 - 11:32:30Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2004 - 12:45:30Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2004 - 09:20:22Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2003 - 11:13:05Processo autuado em 14/07/2003 11:13:05
14/07/2003 - 11:12:30Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/07/2003 - 11:12:30