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Processo: 001.209/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 20/01/2009

Assunto do processo
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E FUNDAÇÃO DE APOIO SIMON BOLIVAR PARA REFORMA E INSTALAÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO. INADEQUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE OBRA POR FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL, SEGUNDO JURISPRUDÊNCIA DO TCU. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO CONVÊNIO.

Data de autuação
20/01/2009 - 11:20:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 22/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 22/04/2009
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 04/02/2009 a 22/04/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/01/2009 a 04/02/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2011 - 10:59:07

Unidade jurisdicionada
UFPEL - Universidade Federal de Pelotas

Responsáveis
ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES

Interessados
Max dos Passos Palombo
Ministério Público da União

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/11/2010 - 07:42:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/09/2010 - 09:22:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.057.838-8
Assunto: -----
Destinatário: DIRETORIA DE AUDITORIA DE PROGRAMAS DA ÁREA SOCIAL - SFC/CGU
17/09/2010 - 09:21:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.056.417-6
Assunto: -----
Destinatário: Universidade Federal de Pelotas
17/09/2010 - 09:21:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.056.439-8
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Simon Bolivar
17/09/2010 - 09:21:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.068.362-4
Assunto: -----
Destinatário: Max dos Passos Palombo
03/08/2010 - 14:43:24Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/09/2010 - 14:46:28
03/08/2010 - 14:43:24Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2010 - 16:04:15Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.910.829-9
Assunto: Acórdão Nº 4648/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
12/07/2010 - 11:14:43Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2010 - 14:22:58
09/07/2010 - 09:17:52Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.866.401-7
Assunto: -----
06/07/2010 - 14:09:08Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.739.537-0
Assunto: -----
15/04/2009 - 10:59:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.044.425-9
Assunto: OF.SG/UFPEL N° 102/2009. EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 196 E 335/2009-TCU/SECEX-RS.
13/04/2009 - 16:31:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.041.330-9
Assunto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, ATENDE OF-196 E 335/2009-SECEX-RS, REF-TC-001.209/2009-5.
27/03/2009 - 17:31:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.021.930-7
Assunto: -----
Destinatário: ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES
26/03/2009 - 14:12:00Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.020.273-6
Assunto: REF. TC 001.209/2009-5.
26/03/2009 - 13:41:40Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.020.220-0
Assunto: REF. TC 001.2009/2009-5.
25/03/2009 - 13:01:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/04/2009
16/03/2009 - 15:56:48Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.996.489-8
Assunto: -----
Destinatário: ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES
13/03/2009 - 16:13:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/03/2009
11/03/2009 - 11:26:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.983.962-2
Assunto: -----
04/03/2009 - 13:39:34Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 06/03/2009 - 14:50:40
04/03/2009 - 12:39:54Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.988.687-9
Assunto: -----
03/03/2009 - 13:41:51Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2009 - 18:28:01Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/02/2009 - 14:02:15
29/01/2009 - 11:52:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 29/01/2009 - 18:37:23
29/01/2009 - 11:52:43Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/01/2009 - 11:52:45
28/01/2009 - 10:47:52Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 29/01/2009 - 09:53:29
27/01/2009 - 16:32:02Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.950.110-9
Assunto: -----
23/01/2009 - 15:51:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 27/01/2009 - 10:08:41
23/01/2009 - 10:45:48Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2009 - 13:23:41Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.917.127-2
Assunto: -----
20/01/2009 - 11:20:00Processo autuado em 20/01/2009 11:20:00
20/01/2009 - 11:19:54Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/01/2009 - 11:19:54