| Data/Hora |
Histórico |
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| 17/10/2011 - 16:06:20 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 09/09/2011 - 15:56:19 | Processo encerrado. |  |
| 09/09/2011 - 15:50:34 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-MA por SEC-MA/SA | |
| 02/08/2011 - 12:45:55 | Processo 006.429/2011-4 foi apensado a este processo | |
| 02/08/2011 - 12:45:21 | Processo 006.427/2011-1 foi apensado a este processo | |
| 20/04/2011 - 11:38:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES | |
| 20/04/2011 - 11:36:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES | |
| 20/04/2011 - 11:35:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES | |
| 10/02/2011 - 17:45:27 | Aceite realizado por EVANDRO ALBINO SIMPSON | |
| 04/02/2011 - 10:45:28 | Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas | |
| 04/02/2011 - 10:45:28 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 01/02/2011 por meio do Acórdão 481/2011-2C | |
| 06/12/2010 - 17:57:29 | Aceite realizado por MINS-ASC | |
| 02/12/2010 - 18:56:00 | Enviado por SPG-CMCS para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 13/09/2010 - 17:03:17 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/09/2010 - 14:36:30 | |
| 10/09/2010 - 17:53:12 | Peça
Função: Atestado
Documento nº: 45.006.365-5
Assunto: ----- | |
| 08/09/2010 - 14:43:42 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/09/2010 - 16:20:48 | |
| 23/07/2010 - 16:36:40 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.897.640-0
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 23/07/2010 - 16:35:35 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.897.623-3
Assunto: -----
Destinatário: Rivalmar Luis Gonçalves Moraes | |
| 23/07/2010 - 16:34:36 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.897.618-9
Assunto: -----
Destinatário: Messias Costa Neto | |
| 19/07/2010 - 14:01:54 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/08/2010 | |
| 15/07/2010 - 18:43:01 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/07/2010 - 14:42:28 | |
| 15/07/2010 - 12:10:04 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/07/2010 - 18:43:01 | |
| 15/07/2010 - 12:10:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/07/2010 - 10:50:46 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.805.315-6
Assunto: Voto Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 15/07/2010 - 10:50:46 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.805.314-9
Assunto: Relatório Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 14/07/2010 - 14:29:37 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.805.331-6
Assunto: Acórdão Nº 3703/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 09/11/2009 - 18:37:49 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.390.463-7
Assunto: ----- | |
| 04/11/2009 - 12:33:09 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/11/2009 - 13:00:13 | |
| 04/11/2009 - 12:33:07 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/11/2009 - 12:33:09 | |
| 06/10/2009 - 15:43:16 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.315.447-6
Assunto: Defesa Viana_MA 012 096 2008 0 Mérito | |
| 29/09/2009 - 18:45:25 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/10/2009 - 14:32:24 | |
| 23/09/2009 - 13:29:55 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/2009 - 17:46:01 | |
| 22/09/2009 - 19:34:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/09/2009 - 13:18:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/09/2009 - 13:16:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/09/2009 - 15:07:35 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.071.486-4
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº790/2009-TCU/SECEX-AM. | |
| 07/08/2009 - 17:56:29 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.928.172-8
Assunto: INICIAL TCE VIANA OMISSÃO 012 096 2008 0 | |
| 17/07/2009 - 10:14:39 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.192.482-8
Assunto: -----
Destinatário: Rivalmar Luis Gonçalves Moraes | |
| 17/07/2009 - 10:14:36 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.192.481-1
Assunto: -----
Destinatário: MARIA REGINA SOARES COSTA | |
| 22/06/2009 - 11:18:31 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2009 | |
| 12/06/2009 - 13:13:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/06/2009 - 15:57:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/06/2009 - 12:48:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/06/2009 - 12:44:08 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.126.426-9
Assunto: CORREÇÃO CITAÇÃO VIANA_MA 012 096 2008 0 | |
| 04/05/2009 - 15:47:33 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.949.915-4
Assunto: ----- | |
| 14/04/2009 - 16:21:53 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.688.296-6
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA. | |
| 17/03/2009 - 17:00:22 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.003.388-0
Assunto: -----
Destinatário: MARIA REGINA SOARES COSTA | |
| 13/03/2009 - 11:55:10 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/04/2009 | |
| 09/03/2009 - 19:40:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/03/2009 - 13:41:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/03/2009 - 19:20:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/03/2009 - 13:01:55 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.993.746-5
Assunto: ATEND DIL 48/2009-TCU-SECEX-AM | |
| 09/02/2009 - 15:30:44 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.956.169-1
Assunto: -----
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | |
| 27/01/2009 - 16:03:32 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/03/2009 | |
| 27/01/2009 - 13:45:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/01/2009 - 18:19:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/11/2008 - 11:59:04 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.885.615-6
Assunto: -----
Destinatário: Rivalmar Luis Gonçalves Moraes | |
| 12/11/2008 - 11:59:03 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.885.605-7
Assunto: -----
Destinatário: Messias Costa Neto | |
| 03/11/2008 - 12:31:45 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/12/2008 | |
| 28/10/2008 - 17:36:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/10/2008 - 20:00:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/10/2008 - 19:30:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2008 - 15:59:14 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 26/06/2008 - 09:58:13 | |
| 26/05/2008 - 18:33:35 | Processo autuado em 26/05/2008 18:33:35 | |
| 26/05/2008 - 18:33:29 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/05/2008 - 18:33:29 | |
| 22/01/2008 - 18:17:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
