Data/Hora |
Histórico |
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17/10/2011 - 16:06:20 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
09/09/2011 - 15:56:19 | Processo encerrado. |  |
09/09/2011 - 15:50:34 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-MA por SEC-MA/SA | |
02/08/2011 - 12:45:55 | Processo 006.429/2011-4 foi apensado a este processo | |
02/08/2011 - 12:45:21 | Processo 006.427/2011-1 foi apensado a este processo | |
20/04/2011 - 11:38:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES | |
20/04/2011 - 11:36:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES | |
20/04/2011 - 11:35:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES | |
10/02/2011 - 17:45:27 | Aceite realizado por EVANDRO ALBINO SIMPSON | |
04/02/2011 - 10:45:28 | Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas | |
04/02/2011 - 10:45:28 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 01/02/2011 por meio do Acórdão 481/2011-2C | |
06/12/2010 - 17:57:29 | Aceite realizado por MINS-ASC | |
02/12/2010 - 18:56:00 | Enviado por SPG-CMCS para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
13/09/2010 - 17:03:17 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 23/09/2010 - 14:36:30 | |
10/09/2010 - 17:53:12 | Peça Função: Atestado Documento nº: 45.006.365-5 Assunto: ----- | |
08/09/2010 - 14:43:42 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 13/09/2010 - 16:20:48 | |
23/07/2010 - 16:36:40 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.897.640-0 Assunto: ----- Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
23/07/2010 - 16:35:35 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.897.623-3 Assunto: ----- Destinatário: Rivalmar Luis Gonçalves Moraes | |
23/07/2010 - 16:34:36 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.897.618-9 Assunto: ----- Destinatário: Messias Costa Neto | |
19/07/2010 - 14:01:54 | Ação Descrição: Notificação Término em: 20/08/2010 | |
15/07/2010 - 18:43:01 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 19/07/2010 - 14:42:28 | |
15/07/2010 - 12:10:04 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 15/07/2010 - 18:43:01 | |
15/07/2010 - 12:10:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/07/2010 - 10:50:46 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.805.315-6 Assunto: Voto Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
15/07/2010 - 10:50:46 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.805.314-9 Assunto: Relatório Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
14/07/2010 - 14:29:37 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.805.331-6 Assunto: Acórdão Nº 3703/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
09/11/2009 - 18:37:49 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 44.390.463-7 Assunto: ----- | |
04/11/2009 - 12:33:09 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 05/11/2009 - 13:00:13 | |
04/11/2009 - 12:33:07 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 04/11/2009 - 12:33:09 | |
06/10/2009 - 15:43:16 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.315.447-6 Assunto: Defesa Viana_MA 012 096 2008 0 Mérito | |
29/09/2009 - 18:45:25 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 01/10/2009 - 14:32:24 | |
23/09/2009 - 13:29:55 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 29/09/2009 - 17:46:01 | |
22/09/2009 - 19:34:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/09/2009 - 13:18:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/09/2009 - 13:16:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/09/2009 - 15:07:35 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 44.071.486-4 Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº790/2009-TCU/SECEX-AM. | |
07/08/2009 - 17:56:29 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 43.928.172-8 Assunto: INICIAL TCE VIANA OMISSÃO 012 096 2008 0 | |
17/07/2009 - 10:14:39 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.192.482-8 Assunto: ----- Destinatário: Rivalmar Luis Gonçalves Moraes | |
17/07/2009 - 10:14:36 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.192.481-1 Assunto: ----- Destinatário: MARIA REGINA SOARES COSTA | |
22/06/2009 - 11:18:31 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 21/09/2009 | |
12/06/2009 - 13:13:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/06/2009 - 15:57:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/06/2009 - 12:48:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/06/2009 - 12:44:08 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.126.426-9 Assunto: CORREÇÃO CITAÇÃO VIANA_MA 012 096 2008 0 | |
04/05/2009 - 15:47:33 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 43.949.915-4 Assunto: ----- | |
14/04/2009 - 16:21:53 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 43.688.296-6 Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA. | |
17/03/2009 - 17:00:22 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.003.388-0 Assunto: ----- Destinatário: MARIA REGINA SOARES COSTA | |
13/03/2009 - 11:55:10 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 14/04/2009 | |
09/03/2009 - 19:40:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/03/2009 - 13:41:24 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/03/2009 - 19:20:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/03/2009 - 13:01:55 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 43.993.746-5 Assunto: ATEND DIL 48/2009-TCU-SECEX-AM | |
09/02/2009 - 15:30:44 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 43.956.169-1 Assunto: ----- Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | |
27/01/2009 - 16:03:32 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 05/03/2009 | |
27/01/2009 - 13:45:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/01/2009 - 18:19:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/11/2008 - 11:59:04 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 43.885.615-6 Assunto: ----- Destinatário: Rivalmar Luis Gonçalves Moraes | |
12/11/2008 - 11:59:03 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 43.885.605-7 Assunto: ----- Destinatário: Messias Costa Neto | |
03/11/2008 - 12:31:45 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 23/12/2008 | |
28/10/2008 - 17:36:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/10/2008 - 20:00:17 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/10/2008 - 19:30:53 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/06/2008 - 15:59:14 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Alteração de relator ou de unidade Aceite em: 26/06/2008 - 09:58:13 | |
26/05/2008 - 18:33:35 | Processo autuado em 26/05/2008 18:33:35 | |
26/05/2008 - 18:33:29 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 26/05/2008 - 18:33:29 | |
22/01/2008 - 18:17:28 | Ação Descrição: Apreciação | |