Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.121/2022-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/01/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio EP 1984/05, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 557412, função SAUDE, que teve como objeto MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (nº da TCE no sistema: 1154/2021).

Data de autuação
06/01/2022 - 09:13:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/01/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/01/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 28/11/2023 - 15:04:53

Unidade jurisdicionada
Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Responsáveis
Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso
Glorismar Rosa Venâncio
LESTE-OESTE CONSTRUTORA LTDA - ME

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/11/2023 - 15:04:53Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
19/09/2023 - 20:53:07Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
19/09/2023 - 20:52:51Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
18/09/2023 - 13:34:57Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37997/2023-TCU/Seproc.
18/09/2023 - 13:34:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37996/2023-TCU/Seproc.
14/09/2023 - 15:06:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 25294/2023-TCU/Seproc.
14/09/2023 - 15:06:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 25294/2023-TCU/Seproc.
14/09/2023 - 15:06:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 25294/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:57:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 41422/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:57:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 41422/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:57:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 41422/2023-TCU/Seproc.
31/08/2023 - 06:03:34Juntada comunicação Ofício 37996/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/08/2023 - 06:12:21Juntada comunicação Ofício 37997/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/08/2023 - 18:26:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 41422/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LEILA NOGUEIRA DO NASCIMENTO CIARALLO em nome de Fundação Nacional de Saúde
28/08/2023 - 09:07:32Juntada comunicação Ofício 41422/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/08/2023 - 16:26:13Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/08/2023 - 22:51:42Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/08/2023 - 22:48:39Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
01/08/2023 - 17:13:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/08/2023 - 17:12:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
26/07/2023 - 14:04:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25291/2023-TCU/Seproc.
04/07/2023 - 11:23:39Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25292/2023-TCU/Seproc.
03/07/2023 - 14:14:35Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25293/2023-TCU/Seproc.
03/07/2023 - 14:14:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 25290/2023-TCU/Seproc.
03/07/2023 - 14:03:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25293/2023-TCU/Seproc.
16/06/2023 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 25290/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2023 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 25291/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2023 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 25292/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2023 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 25293/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/06/2023 - 11:38:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 25294/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde
13/06/2023 - 16:22:02Juntada comunicação Ofício 25294/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/06/2023 - 08:21:40Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/06/2023 por meio do Acórdão 4564/2023-1C
06/06/2023 - 15:05:07Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/06/2023 - 19:00:13Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/06/2023, às 15h.
18/05/2023 - 18:43:25Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO
18/05/2023 - 18:43:25Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
12/04/2023 - 18:27:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
12/04/2023 - 18:27:49Enviado para parecer do MP por AudTCE
12/04/2023 - 18:27:49Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
02/01/2023 - 16:53:22Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
30/12/2022 - 22:01:56Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
06/01/2022 - 17:07:12Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
06/01/2022 - 17:07:11Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/01/2022 - 17:07:11Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Sorteio)
06/01/2022 - 09:14:19Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/01/2022 - 09:14:19Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
06/01/2022 - 09:14:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.573-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO
06/01/2022 - 09:14:00Processo enviado para definição de relatoria em lote
06/01/2022 - 09:13:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.542-1
Assunto: Relatório do controle interno
06/01/2022 - 09:13:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.541-4
Assunto: Checklist do controle interno
06/01/2022 - 09:13:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.545-2
Assunto: Pronunciamento do supervisor
06/01/2022 - 09:13:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.544-5
Assunto: Parecer do controle interno
06/01/2022 - 09:13:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.543-8
Assunto: Certificado do controle interno
06/01/2022 - 09:13:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.534-6
Assunto: Guia de revisão
06/01/2022 - 09:13:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.538-4
Assunto: Relatório do tomador de contas
06/01/2022 - 09:13:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.537-7
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
06/01/2022 - 09:13:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.536-0
Assunto: Relatorio Final -31/07/2021
06/01/2022 - 09:13:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.535-3
Assunto: Guia de revisão de TCE
06/01/2022 - 09:13:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.540-7
Assunto: Parecer de auditoria interna
06/01/2022 - 09:13:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.539-1
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle
06/01/2022 - 09:13:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.530-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.529-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.528-5
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito
06/01/2022 - 09:13:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.527-8
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 09:13:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.533-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.532-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.531-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.522-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.521-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.526-1
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.525-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:13:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.524-7
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 09:13:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.523-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.514-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.518-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
06/01/2022 - 09:13:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.517-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:13:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.516-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:13:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.515-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.520-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.519-3
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 09:13:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.510-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.509-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.508-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.507-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.513-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:13:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.512-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
06/01/2022 - 09:13:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.511-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.501-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.506-3
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 09:13:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.505-6
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 09:13:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.504-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
06/01/2022 - 09:13:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.502-5
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração
06/01/2022 - 09:13:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.496-7
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito
06/01/2022 - 09:13:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.495-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.494-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.499-8
Assunto: Suspensão de inadimplência
06/01/2022 - 09:13:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.498-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.497-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.488-2
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 09:13:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.487-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.486-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.492-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.491-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:13:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.490-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.489-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.493-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.480-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.479-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.477-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.484-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.483-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.482-0
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 09:13:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.481-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:13:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.485-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.471-4
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
06/01/2022 - 09:13:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.470-7
Assunto: Parecer jurídico
06/01/2022 - 09:13:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.469-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:13:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.468-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.475-2
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 09:13:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.474-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.473-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
06/01/2022 - 09:13:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.472-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.476-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.463-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
06/01/2022 - 09:13:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.462-2
Assunto: Conciliação bancária
06/01/2022 - 09:13:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.461-5
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
06/01/2022 - 09:13:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.460-8
Assunto: Relação de pagamentos
06/01/2022 - 09:13:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.467-7
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
06/01/2022 - 09:13:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.466-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.465-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
06/01/2022 - 09:13:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.464-6
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
06/01/2022 - 09:13:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.451-6
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:13:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.455-4
Assunto: Plano de trabalho aprovado
06/01/2022 - 09:13:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.454-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.453-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.452-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
06/01/2022 - 09:13:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.459-2
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
06/01/2022 - 09:13:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.458-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:13:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.457-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.456-1
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:13:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.443-1
Assunto: Conciliação bancária
06/01/2022 - 09:13:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.442-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
06/01/2022 - 09:13:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.447-9
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração
06/01/2022 - 09:13:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.446-2
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório
06/01/2022 - 09:13:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.445-5
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
06/01/2022 - 09:13:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.444-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
06/01/2022 - 09:13:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.450-9
Assunto: Plano de trabalho aprovado
06/01/2022 - 09:13:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.449-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:13:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.448-6
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
06/01/2022 - 09:13:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.435-6
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
06/01/2022 - 09:13:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.434-9
Assunto: Plano de trabalho aprovado
06/01/2022 - 09:13:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.433-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
06/01/2022 - 09:13:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.439-4
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
06/01/2022 - 09:13:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.438-7
Assunto: Apresentação da Prestação de Contas Parcial
06/01/2022 - 09:13:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.437-0
Assunto: Parecer jurídico
06/01/2022 - 09:13:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.436-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.441-7
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
06/01/2022 - 09:13:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.440-0
Assunto: Relação de pagamentos
06/01/2022 - 09:13:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.423-3
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
06/01/2022 - 09:13:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.427-1
Assunto: Plano de trabalho aprovado
06/01/2022 - 09:13:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.426-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
06/01/2022 - 09:13:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.425-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.424-0
Assunto: Parecer jurídico
06/01/2022 - 09:13:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.431-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:13:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.430-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
06/01/2022 - 09:13:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.429-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:13:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.428-8
Assunto: Parecer jurídico
06/01/2022 - 09:13:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.432-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:13:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.422-6
Assunto: Plano de trabalho aprovado
06/01/2022 - 09:13:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.421-9
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
06/01/2022 - 09:13:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.420-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado