Data/Hora |
Histórico |
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28/11/2023 - 15:04:53 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. | |
19/09/2023 - 20:53:07 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
19/09/2023 - 20:52:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
18/09/2023 - 13:34:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37997/2023-TCU/Seproc. | |
18/09/2023 - 13:34:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37996/2023-TCU/Seproc. | |
14/09/2023 - 15:06:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25294/2023-TCU/Seproc. | |
14/09/2023 - 15:06:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25294/2023-TCU/Seproc. | |
14/09/2023 - 15:06:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25294/2023-TCU/Seproc. | |
13/09/2023 - 15:57:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41422/2023-TCU/Seproc. | |
13/09/2023 - 15:57:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41422/2023-TCU/Seproc. | |
13/09/2023 - 15:57:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41422/2023-TCU/Seproc. | |
31/08/2023 - 06:03:34 | Juntada comunicação Ofício 37996/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/08/2023 - 06:12:21 | Juntada comunicação Ofício 37997/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/08/2023 - 18:26:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41422/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LEILA NOGUEIRA DO NASCIMENTO CIARALLO em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
28/08/2023 - 09:07:32 | Juntada comunicação Ofício 41422/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/08/2023 - 16:26:13 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
09/08/2023 - 22:51:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
09/08/2023 - 22:48:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/08/2023 - 17:13:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
01/08/2023 - 17:12:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
26/07/2023 - 14:04:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25291/2023-TCU/Seproc. | |
04/07/2023 - 11:23:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25292/2023-TCU/Seproc. | |
03/07/2023 - 14:14:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25293/2023-TCU/Seproc. | |
03/07/2023 - 14:14:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25290/2023-TCU/Seproc. | |
03/07/2023 - 14:03:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25293/2023-TCU/Seproc. | |
16/06/2023 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 25290/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2023 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 25291/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2023 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 25292/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2023 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 25293/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/06/2023 - 11:38:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25294/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
13/06/2023 - 16:22:02 | Juntada comunicação Ofício 25294/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/06/2023 - 08:21:40 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/06/2023 por meio do Acórdão 4564/2023-1C | |
06/06/2023 - 15:05:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
01/06/2023 - 19:00:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/06/2023, às 15h. | |
18/05/2023 - 18:43:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
18/05/2023 - 18:43:25 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
12/04/2023 - 18:27:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
12/04/2023 - 18:27:49 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
12/04/2023 - 18:27:49 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
02/01/2023 - 16:53:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
06/01/2022 - 17:07:12 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
06/01/2022 - 17:07:11 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/01/2022 - 17:07:11 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Sorteio) | |
06/01/2022 - 09:14:19 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/01/2022 - 09:14:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
06/01/2022 - 09:14:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.573-5 Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
06/01/2022 - 09:14:00 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
06/01/2022 - 09:13:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.542-1 Assunto: Relatório do controle interno | |
06/01/2022 - 09:13:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.541-4 Assunto: Checklist do controle interno | |
06/01/2022 - 09:13:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.545-2 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
06/01/2022 - 09:13:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.544-5 Assunto: Parecer do controle interno | |
06/01/2022 - 09:13:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.543-8 Assunto: Certificado do controle interno | |
06/01/2022 - 09:13:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.534-6 Assunto: Guia de revisão | |
06/01/2022 - 09:13:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.538-4 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
06/01/2022 - 09:13:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.537-7 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
06/01/2022 - 09:13:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.536-0 Assunto: Relatorio Final -31/07/2021 | |
06/01/2022 - 09:13:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.535-3 Assunto: Guia de revisão de TCE | |
06/01/2022 - 09:13:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.540-7 Assunto: Parecer de auditoria interna | |
06/01/2022 - 09:13:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.539-1 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
06/01/2022 - 09:13:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.530-8 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.529-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.528-5 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
06/01/2022 - 09:13:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.527-8 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 09:13:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.533-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.532-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.531-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.522-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.521-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.526-1 Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.525-4 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 09:13:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.524-7 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 09:13:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.523-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.514-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.518-6 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 09:13:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.517-9 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 09:13:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.516-2 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 09:13:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.515-5 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.520-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.519-3 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 09:13:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.510-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.509-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.508-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.507-0 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.513-1 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 09:13:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.512-4 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
06/01/2022 - 09:13:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.511-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.501-8 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.506-3 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 09:13:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.505-6 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 09:13:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.504-9 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 09:13:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.502-5 Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
06/01/2022 - 09:13:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.496-7 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
06/01/2022 - 09:13:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.495-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.494-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.499-8 Assunto: Suspensão de inadimplência | |
06/01/2022 - 09:13:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.498-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.497-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.488-2 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 09:13:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.487-5 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.486-8 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.492-9 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.491-2 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 09:13:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.490-5 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.489-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.493-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.480-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.479-0 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.477-6 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.484-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.483-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.482-0 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 09:13:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.481-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 09:13:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.485-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.471-4 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
06/01/2022 - 09:13:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.470-7 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 09:13:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.469-1 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 09:13:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.468-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.475-2 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 09:13:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.474-5 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.473-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 09:13:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.472-1 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.476-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.463-9 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
06/01/2022 - 09:13:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.462-2 Assunto: Conciliação bancária | |
06/01/2022 - 09:13:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.461-5 Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
06/01/2022 - 09:13:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.460-8 Assunto: Relação de pagamentos | |
06/01/2022 - 09:13:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.467-7 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 09:13:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.466-0 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.465-3 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/01/2022 - 09:13:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.464-6 Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
06/01/2022 - 09:13:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.451-6 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 09:13:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.455-4 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
06/01/2022 - 09:13:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.454-7 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.453-0 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.452-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 09:13:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.459-2 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
06/01/2022 - 09:13:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.458-5 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 09:13:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.457-8 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.456-1 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 09:13:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.443-1 Assunto: Conciliação bancária | |
06/01/2022 - 09:13:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.442-4 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/01/2022 - 09:13:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.447-9 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
06/01/2022 - 09:13:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.446-2 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
06/01/2022 - 09:13:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.445-5 Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
06/01/2022 - 09:13:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.444-8 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
06/01/2022 - 09:13:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.450-9 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
06/01/2022 - 09:13:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.449-3 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 09:13:46 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.448-6 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
06/01/2022 - 09:13:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.435-6 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
06/01/2022 - 09:13:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.434-9 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
06/01/2022 - 09:13:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.433-2 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 09:13:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.439-4 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
06/01/2022 - 09:13:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.438-7 Assunto: Apresentação da Prestação de Contas Parcial | |
06/01/2022 - 09:13:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.437-0 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 09:13:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.436-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.441-7 Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
06/01/2022 - 09:13:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.440-0 Assunto: Relação de pagamentos | |
06/01/2022 - 09:13:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.423-3 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
06/01/2022 - 09:13:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.427-1 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
06/01/2022 - 09:13:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.426-4 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
06/01/2022 - 09:13:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.425-7 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.424-0 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 09:13:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.431-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 09:13:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.430-1 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
06/01/2022 - 09:13:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.429-5 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 09:13:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.428-8 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 09:13:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.432-5 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 09:13:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.422-6 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
06/01/2022 - 09:13:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.421-9 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
06/01/2022 - 09:13:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.014.420-2 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |