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Processo: 012.101/1996-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/08/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE JOÃO PAULINO DE SOUZA

Data de autuação
14/08/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.670/1998-4 - Apensado desde 21/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 27/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 27/01/2009
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 12/08/1999 a 27/01/2009

Unidade responsável técnica
-----

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/06/2006 - 16:35:36

Unidade jurisdicionada
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
João Paulino de Souza

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/06/2006 - 14:13:14Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/06/2006 - 16:35:36
21/06/2006 - 14:12:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.340.824-1
Assunto: -----
21/06/2006 - 14:12:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.340.823-4
Assunto: REITERACAO ATRAVES DE EDITAL PUBLICADO NO DOU
21/06/2006 - 14:12:01Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.340.822-7
Assunto: -----
01/01/2001 - 00:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 01/01/2001 - 00:00:00
11/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 11/05/1998 - 12:00:00
18/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 18/08/1997 - 12:00:00
01/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 01/07/1997 - 12:00:00
27/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 27/06/1997 - 12:00:00
26/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 02/05/1997 - 12:00:00
29/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 29/04/1997 - 12:00:00
28/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 28/04/1997 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
18/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/04/1997 - 12:00:00
16/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/03/1997
24/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 24/09/1996 - 12:00:00
23/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 23/09/1996 - 12:00:00
14/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 14/08/1996 - 12:00:00