| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 12:34:58 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 21/06/2021 - 17:35:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2021 - 16:34:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/06/2021 - 11:19:45 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 16/06/2021 - 11:10:23 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 16/06/2021 - 10:59:04 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 16/06/2021 - 10:59:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 14/06/2021 - 08:59:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26698/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 11/06/2021 - 17:02:45 | Juntada comunicação Ofício 26698/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2021 - 17:36:08 | Processo 013.311/2021-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 06/05/2021 - 17:36:02 | Processo 013.310/2021-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 03/05/2021 - 21:22:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48601/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/04/2021 - 11:05:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2021 - 11:04:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2021 - 08:43:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 23/04/2021 - 16:41:59 | Peça No. 100 do tipo Termo (doc 67.704.533-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/04/2021 - 10:26:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/03/2021 - 14:32:40 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0120/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/02/2021 - 10:06:50 | Peça nº 98 do tipo Edital (doc 67.133.325-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 36, de 26/02/2021. | |
| 25/02/2021 - 14:58:04 | Juntada comunicação Edital 0120/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/02/2021 - 17:40:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:22:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:22:32 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 26/11/2020 - 23:14:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48601/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2020 - 06:04:20 | Juntada comunicação Ofício 48601/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/09/2020 - 15:50:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41079/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/09/2020 - 14:14:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48603/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 11/09/2020 - 11:25:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48602/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 11/09/2020 - 11:18:16 | Juntada comunicação Ofício 48603/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2020 - 11:11:45 | Juntada comunicação Ofício 48602/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2020 - 11:10:40 | Juntada comunicação Ofício 41079/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/09/2020 - 15:14:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 05/08/2020 - 12:37:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 22/07/2020 - 10:53:38 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 21/07/2020 - 20:45:50 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 21/07/2020 - 17:16:01 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/07/2020 - 17:15:53 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 14/07/2020 por meio do Acórdão 7336/2020-2C | |
| 14/07/2020 - 11:02:34 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 13/07/2020 - 09:52:43 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
| 13/07/2020 - 09:52:41 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AA | |
| 13/07/2020 - 09:52:40 | Termo de Impedimento oficializado. | |
| 09/07/2020 - 19:00:50 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 14/07/2020, às 11h. | |
| 23/06/2020 - 20:22:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
| 23/06/2020 - 20:22:17 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 16/06/2020 - 16:19:05 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 16/06/2020 - 12:26:40 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 16/06/2020 - 12:26:39 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 13/04/2020 - 15:07:26 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 13/04/2020 - 15:07:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 03/04/2020 - 15:18:56 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0289/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2020 - 11:23:21 | Peça nº 75 do tipo Edital (doc 64.187.190-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 57, de 31/03/2020. | |
| 30/03/2020 - 09:58:33 | Juntada comunicação Edital 0289/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/02/2020 - 09:35:59 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 10/12/2019 - 01:36:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9392/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/12/2019 - 01:35:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9390/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/12/2019 - 13:01:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9393/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/11/2019 - 21:40:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9387/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/11/2019 - 00:08:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9386/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/11/2019 - 00:07:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9382/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/11/2019 - 13:17:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9388/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/11/2019 - 12:45:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9381/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/11/2019 - 12:40:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9394/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/11/2019 - 12:38:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9391/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/11/2019 - 03:43:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9395/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/11/2019 - 20:22:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9380/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/11/2019 - 20:12:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9389/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 01/11/2019 - 00:29:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9384/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 01/11/2019 - 00:22:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9385/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 23/10/2019 - 06:20:34 | Juntada comunicação Ofício 9395/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:20:24 | Juntada comunicação Ofício 9394/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:20:11 | Juntada comunicação Ofício 9393/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:20:04 | Juntada comunicação Ofício 9392/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:19:57 | Juntada comunicação Ofício 9391/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:19:50 | Juntada comunicação Ofício 9390/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:19:43 | Juntada comunicação Ofício 9389/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:19:36 | Juntada comunicação Ofício 9388/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:19:29 | Juntada comunicação Ofício 9387/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:19:22 | Juntada comunicação Ofício 9386/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:19:15 | Juntada comunicação Ofício 9385/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:17:42 | Juntada comunicação Ofício 9384/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:17:36 | Juntada comunicação Ofício 9383/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:17:29 | Juntada comunicação Ofício 9382/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:17:22 | Juntada comunicação Ofício 9381/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:17:15 | Juntada comunicação Ofício 9380/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/10/2019 - 13:41:32 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2019 - 11:23:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0104/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/02/2019 - 17:46:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0104/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/01/2019 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 0104/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 22/11/2018 - 21:53:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2018 - 21:37:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1156/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/11/2018 - 12:37:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1156/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/10/2018 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 1156/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/10/2018 - 18:18:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/08/2018 - 17:27:43 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 09/07/2018 - 10:01:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/05/2018 - 16:47:56 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Educação | |
| 22/05/2018 - 16:46:21 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PE para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados | |
| 20/04/2018 - 15:28:26 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
