| Data/Hora |
Histórico |
|
| 06/01/2022 - 18:05:14 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2020 - 17:57:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55889/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/10/2020 - 17:57:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55889/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2020 - 13:29:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55889/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania | |
| 08/10/2020 - 12:41:19 | Juntada comunicação Ofício 55889/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 11:33:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-AM | |
| 06/10/2020 - 21:53:04 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2020 - 21:17:37 | Documento Comunicação de decisão judicial (OF. 15590/2020/DIAAU/PRU1/AGU) juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 13/03/2019 - 17:33:29 | Processo enviado de Sec-AM para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
| 29/06/2016 - 10:08:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 22/06/2016 - 10:21:28 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 21/06/2016 - 14:44:32 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 21/06/2016 - 14:42:33 | Cadastrada representação legal 10431/2016 por SECEX-AM | |
| 21/06/2016 - 14:42:33 | Cadastrada representação legal 10430/2016 por SECEX-AM | |
| 20/06/2016 - 11:27:49 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 19/04/2016 - 13:55:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 05/04/2016 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 0598/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 28/03/2016 - 14:17:20 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 07/03/2016 - 19:59:34 | Processo 018.027/2015-6 foi apensado a este processo | |
| 28/10/2015 - 18:06:11 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-AM | |
| 08/10/2015 - 17:23:16 | Removido sobrestamento de processo | |
| 13/08/2015 - 12:29:00 | Processo sobrestado. Motivo: Sobrestado em atendimento ao parágrafo 4º, "b", do Memorando-Circular 23/2012-Segecex, de 4/6/2012. | |
| 17/06/2015 - 11:40:38 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 15/06/2015 - 12:18:36 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 15/06/2015 - 10:40:55 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 15/06/2015 - 10:40:28 | Cadastrada representação legal 12043/2015 por SECEX-AM | |
| 05/06/2015 - 15:16:41 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído |  |
| 11/05/2015 - 14:16:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 15/04/2015 - 09:38:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 15/04/2015 - 09:38:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 10/04/2015 - 15:59:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 20/03/2015 - 12:42:21 | Juntada comunicação Ofício 0379/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 20/03/2015 - 10:44:39 | Juntada comunicação Ofício 0378/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 16/03/2015 - 10:55:05 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 12/03/2015 - 11:45:46 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 12/03/2015 - 10:28:54 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 12/03/2015 - 10:28:07 | Cadastrada representação legal 4822/2015 por SECEX-AM | |
| 12/03/2015 - 10:28:06 | Cadastrada representação legal 4821/2015 por SECEX-AM | |
| 11/03/2015 - 12:26:06 | Peça No. 76 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 52.621.048-8) desentranhada do processo por Secex-AM/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
| 11/03/2015 - 12:25:29 | Excluída representação legal 4523/2015 por SECEX-AM | |
| 11/03/2015 - 12:25:14 | Excluída representação legal 4522/2015 por SECEX-AM | |
| 11/03/2015 - 12:22:11 | Peça No. 77 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 52.621.009-9) desentranhada do processo por Secex-AM/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
| 11/03/2015 - 10:15:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 11/03/2015 - 10:13:01 | Cadastrada representação legal 4523/2015 por SECEX-AM | |
| 11/03/2015 - 10:13:01 | Cadastrada representação legal 4522/2015 por SECEX-AM | |
| 10/03/2015 - 12:46:46 | Juntada comunicação Ofício 0353/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 10/03/2015 - 12:45:38 | Juntada comunicação Ofício 0352/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 09/03/2015 - 17:39:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 09/03/2015 - 12:28:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 09/03/2015 - 12:27:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 03/10/2014 - 14:05:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 29/09/2014 - 13:53:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 22/09/2014 - 06:05:41 | Juntada comunicação Ofício 1361/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 22/09/2014 - 06:05:30 | Juntada comunicação Ofício 1362/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 17/09/2014 - 10:38:01 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas | |
| 28/08/2014 - 14:18:25 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA | |
| 28/08/2014 - 09:20:46 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
| 28/08/2014 - 09:20:30 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/08/2014 por meio do Acórdão 2226/2014-PL | |
| 27/08/2014 - 11:14:08 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-WAR | |
| 22/08/2014 - 16:35:42 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na MIN-WAR | |
| 22/08/2014 - 13:42:24 | Enviado por Seses para providências externas na MINS-ALC | |
| 22/08/2014 - 13:21:09 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na Disup | |
| 21/08/2014 - 12:58:32 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA | |
| 21/08/2014 - 12:57:08 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses | |
| 20/08/2014 - 18:29:53 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
| 20/08/2014 - 18:29:50 | Não apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/08/2014 por motivo de pedido de vista formulado pelo Ministro André Luís de Carvalho | |
| 13/08/2014 - 15:50:16 | Não apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/08/2014 por motivo de exclusão da pauta | |
| 30/07/2014 - 16:00:53 | Cadastrada representação legal 11823/2014 por SECEX-AM | |
| 30/07/2014 - 16:00:51 | Cadastrada representação legal 11822/2014 por SECEX-AM | |
| 28/07/2014 - 10:05:17 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR | |
| 23/07/2014 - 15:48:42 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-WAR | |
| 22/07/2014 - 17:26:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 21/07/2014 - 21:37:54 | Vista eletrônica solicitada por Adale Luciane Telles de Freitas | |
| 18/07/2014 - 17:45:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 16/07/2014 - 18:18:52 | Não apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/07/2014 por motivo de exclusão da pauta | |
| 09/07/2014 - 06:11:46 | Juntada comunicação Ofício 0886/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 09/07/2014 - 06:10:25 | Juntada comunicação Ofício 0887/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 07/07/2014 - 19:25:38 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na MIN-WAR | |
| 07/07/2014 - 16:05:58 | Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 012.107/2008-5/R002 | |
| 07/07/2014 - 16:05:49 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 02/07/2014 contra o acórdão 1610/2014-PL | |
| 07/07/2014 - 16:03:51 | Cadastrada representação legal 10259/2014 por SECEX-AM | |
| 07/07/2014 - 16:02:24 | Cadastrada representação legal 10258/2014 por SECEX-AM | |
| 07/07/2014 - 15:57:58 | Cadastrada representação legal 10257/2014 por SECEX-AM | |
| 01/07/2014 - 16:32:23 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA | |
| 01/07/2014 - 11:40:40 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup | |
| 01/07/2014 - 11:40:31 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 18/06/2014 por meio do Acórdão 1610/2014-PL, referente ao Recurso 012.107/2008-5/R001 | |
| 06/05/2013 - 09:53:11 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC | |
| 18/02/2013 - 19:17:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-SRCC | |
| 18/02/2013 - 19:17:42 | Exame de mérito do recurso 012.107/2008-5/R001 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
| 21/01/2013 - 14:02:54 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-SRCC | |
| 21/08/2012 - 17:23:07 | Vista eletrônica autorizada por Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ | |
| 21/08/2012 - 16:06:46 | Vista eletrônica solicitada por Guilherme Augusto Fregapani | |
| 07/08/2012 - 14:29:27 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
| 06/08/2012 - 18:16:28 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
| 06/08/2012 - 18:16:21 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 012.107/2008-5/R001 da SERUR concluído. | |
| 09/07/2012 - 09:09:22 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
| 09/07/2012 - 09:03:24 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR | |
| 09/07/2012 - 08:55:30 | Peça No. 38 desentranhada por SERUR/D1 | |
| 09/07/2012 - 08:37:00 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
| 06/07/2012 - 14:40:06 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
| 06/07/2012 - 12:08:00 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
| 06/07/2012 - 12:07:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 05/07/2012 - 12:33:35 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
| 28/06/2012 - 10:39:20 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
| 28/06/2012 - 10:39:19 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 25/06/2012 - 16:36:55 | Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC | |
| 25/06/2012 - 16:36:01 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri | |
| 25/06/2012 - 14:52:24 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG | |
| 21/06/2012 - 12:16:07 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-RC por MIN-RC | |
| 15/06/2012 - 18:16:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR | |
| 15/06/2012 - 18:16:56 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 012.107/2008-5/R001 (por sorteio) | |
| 15/06/2012 - 18:16:52 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 012.107/2008-5/R001 da SERUR concluído. | |
| 08/06/2012 - 12:27:43 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 02/02/2012 contra o acórdão 10576/2011-2C | |
| 06/06/2012 - 17:02:54 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA | |
| 20/04/2012 - 14:08:19 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SEC-AM/D1 por SEC-AM/SA | |
| 13/04/2012 - 14:17:45 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-AM/SA | |
| 13/04/2012 - 13:05:30 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na SeSes/SA | |
| 13/04/2012 - 13:05:28 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/04/2012 por meio do Acórdão 2345/2012-2C | |
| 20/03/2012 - 12:33:51 | Documento Diversos juntado ao processo por MIN-JJ | |
| 19/03/2012 - 13:04:29 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JJ | |
| 19/03/2012 - 12:09:51 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
| 17/02/2012 - 17:30:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JJ | |
| 17/02/2012 - 17:30:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JJ | |
| 17/02/2012 - 17:30:08 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JJ | |
| 17/02/2012 - 17:30:07 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JJ | |
| 17/02/2012 - 17:28:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JJ | |
| 11/01/2012 - 15:08:15 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 09/01/2012 - 19:22:25 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 28/12/2011 - 13:58:15 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 16/12/2011 - 19:12:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SECEX-AM | |
| 16/12/2011 - 19:12:07 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 13/12/2011 - 15:05:17 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 02/12/2011 - 13:58:58 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 07/11/2011 - 16:08:33 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 01/11/2011 por meio do Acórdão 10576/2011-2C | |
| 22/08/2011 - 22:13:51 | Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ | |
| 26/07/2011 - 13:55:06 | Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
| 22/07/2011 - 16:40:30 | Pronunciamento da SERUR concluído por ELZA SUELI NÓBREGA DE QUEIROZ | |
| 03/05/2011 - 13:44:28 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
| 03/05/2011 - 10:50:07 | Enviado por MIN-JJ para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 03/05/2011 - 10:50:05 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
| 20/04/2011 - 12:59:24 | Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA | |
| 19/04/2011 - 17:14:58 | Enviado por Seses para aceite na MIN-JJ. Motivo: para providências externas | |
| 19/04/2011 - 17:13:27 | Documento Termo juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA | |
| 19/04/2011 - 10:17:23 | Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE | |
| 18/04/2011 - 11:21:19 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator | |
| 15/04/2011 - 11:23:09 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA | |
| 12/04/2011 - 13:54:48 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
| 07/04/2011 - 13:51:14 | Enviado por SECEX-AM para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 07/04/2011 - 13:51:13 | Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVA | |
| 04/04/2011 - 14:11:22 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON | |
| 21/03/2011 - 10:33:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES | |
| 21/02/2011 - 15:56:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON | |
| 16/02/2011 - 13:19:04 | Aceite realizado por EVANDRO ALBINO SIMPSON | |
| 11/02/2011 - 10:22:40 | Enviado por Seses para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas | |
| 10/02/2011 - 11:22:09 | Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
| 10/02/2011 - 11:22:08 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 08/02/2011 por meio do Acórdão 754/2011-2C | |
| 05/08/2010 - 18:47:29 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/08/2010 - 17:06:44 | |
| 19/07/2010 - 13:58:38 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/08/2010 | |
| 15/07/2010 - 18:45:59 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/07/2010 - 14:42:34 | |
| 15/07/2010 - 12:09:12 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/07/2010 - 18:45:59 | |
| 15/07/2010 - 12:09:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/04/2009 - 18:41:47 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2009 - 10:23:21 | |
| 02/02/2009 - 18:32:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/02/2009 - 15:16:25 | |
| 28/01/2009 - 16:11:47 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/02/2009 - 17:19:57 | |
| 28/01/2009 - 12:10:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/01/2009 - 12:07:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/01/2009 - 21:13:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/10/2008 - 18:12:59 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/10/2008 - 12:41:02 | |
| 22/09/2008 - 11:11:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 30/09/2008 - 09:00:42 | |
| 29/08/2008 - 09:22:54 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/10/2008 | |
| 19/08/2008 - 19:08:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/08/2008 - 18:06:52 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2008 - 15:59:15 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 26/06/2008 - 09:56:57 | |
| 26/05/2008 - 19:08:51 | Processo autuado em 26/05/2008 19:08:51 | |
| 26/05/2008 - 19:08:45 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/05/2008 - 19:08:45 | |
