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Processo: 012.118/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 07/05/2010

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais repassados pela União ao Município de Pedra Lavrada/PB - Procedência: Assembléia Legislativa/PB.


Data de autuação
07/05/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.278/2010-8 - Apensado desde 16/08/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/05/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 13/05/2021 - 12:48:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB

Responsáveis
DJ CONSTRUCOES LTDA - ME
Fabiano Ribeiro dos Santos
José Antônio Vasconcelos da Costa
Robério Saraiva Grangeiro

Interessados
Assembleia Legislativa da Paraíba
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/01/2014 - 13:29:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
21/11/2013 - 09:57:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
21/10/2013 - 15:26:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/10/2013 - 15:25:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/10/2013 - 14:54:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
01/10/2013 - 16:10:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
18/09/2013 - 16:12:57Apensado ao processo 025.797/2013-1
18/09/2013 - 15:38:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/09/2013 - 15:34:03Peça No. 55 do tipo Termo (doc 50.566.069-3) desentranhada do processo por SEC-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
18/09/2013 - 14:00:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/09/2013 - 13:52:25Peça No. 55 do tipo Termo (doc 50.566.004-4) desentranhada do processo por SEC-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
18/09/2013 - 13:47:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
16/09/2013 - 15:18:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
16/09/2013 - 14:49:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
12/09/2013 - 16:54:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/09/2013 - 12:16:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
10/09/2013 - 15:26:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/09/2013 - 14:28:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/08/2013 - 13:44:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
26/08/2013 - 14:37:56Juntada comunicação Ofício 1016/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/08/2013 - 14:37:55Juntada comunicação Ofício 1015/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/08/2013 - 14:37:55Juntada comunicação Ofício 1014/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/08/2013 - 14:37:54Juntada comunicação Ofício 1013/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/08/2013 - 14:37:53Juntada comunicação Ofício 1012/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/07/2013 - 10:41:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
17/06/2013 - 19:08:08Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
17/06/2013 - 19:08:05Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/06/2013 por meio do Acórdão 3721/2013-1C
27/05/2013 - 11:10:52Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
27/05/2013 - 11:10:40Pronunciamento da SECEX-PB concluído
22/05/2013 - 20:12:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 12:03:56Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
29/01/2013 - 19:03:19Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
29/01/2013 - 19:03:03Pronunciamento da SECEX-PB concluído
28/01/2013 - 20:58:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/01/2013 - 20:57:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/01/2013 - 20:56:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/01/2013 - 20:55:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/01/2013 - 20:54:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/01/2013 - 20:52:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/01/2013 - 20:51:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/01/2013 - 20:50:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
05/11/2012 - 09:43:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
30/10/2012 - 16:10:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
30/10/2012 - 16:10:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
18/10/2012 - 16:29:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
10/10/2012 - 20:40:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
10/10/2012 - 20:40:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
10/10/2012 - 20:40:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
04/10/2012 - 10:14:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
04/10/2012 - 10:14:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
04/10/2012 - 10:14:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
18/09/2012 - 17:52:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
17/09/2012 - 17:06:48Pronunciamento da SECEX-PB concluído
31/08/2012 - 13:42:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
31/08/2012 - 13:41:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
31/08/2012 - 13:41:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
31/08/2012 - 13:40:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
31/08/2012 - 13:39:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/05/2010 - 15:55:19Processo autuado em 07/05/2010 15:55:19
07/05/2010 - 15:34:25Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/05/2010 - 15:34:25