Data/Hora |
Histórico |
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26/09/2025 - 20:05:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33531/2025-TCU/Seproc. | |
23/09/2025 - 12:49:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29513/2025-TCU/Seproc. | |
17/09/2025 - 14:32:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33532/2025-TCU/Seproc. | |
17/09/2025 - 14:31:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33533/2025-TCU/Seproc. | |
04/09/2025 - 12:08:06 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
25/08/2025 - 11:00:56 | Juntada comunicação Ofício 33532/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2025 - 11:00:54 | Juntada comunicação Ofício 33531/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/08/2025 - 10:40:23 | Juntada comunicação Ofício 33533/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/08/2025 - 12:36:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/08/2025 - 12:32:16 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/08/2025 - 12:26:07 | Cadastrada representação legal 26994/2025 (representante MILENA CASSIA DA SILVA MATOS) por Seproc | |
13/08/2025 - 11:17:52 | Peça No. 179 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 78.671.234-0) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
12/08/2025 - 13:05:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
12/08/2025 - 12:38:34 | Documento Certidão juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2025 - 09:18:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29515/2025-TCU/Seproc. | |
07/08/2025 - 09:18:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29515/2025-TCU/Seproc. | |
01/08/2025 - 17:50:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29516/2025-TCU/Seproc. | |
01/08/2025 - 16:00:25 | Juntada comunicação Ofício 29516/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/08/2025 - 15:28:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29515/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA BOTELHO AURELIANO em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
01/08/2025 - 15:22:55 | Juntada comunicação Ofício 29515/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/08/2025 - 15:22:27 | Juntada comunicação Ofício 29513/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2025 - 10:14:02 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/07/2025 - 10:11:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/07/2025 - 17:38:34 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
18/07/2025 - 17:38:24 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/07/2025 por meio do Acórdão 1557/2025-PL, referente ao Recurso 012.118/2018-4/R001 | |
11/07/2025 - 19:10:24 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/07/2025, às 14h30. | |
11/06/2025 - 19:47:36 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 11/06/2025 | |
06/06/2025 - 19:10:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 11/06/2025, às 14h30. | |
16/05/2025 - 16:00:10 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/05/2025, às 10h30 | |
15/05/2025 - 19:25:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/05/2025, às 10h30. | |
09/04/2024 - 17:49:23 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ/Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ. | |
09/04/2024 - 17:49:22 | Exame de mérito do recurso 012.118/2018-4/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
21/03/2024 - 15:51:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
21/03/2024 - 15:51:36 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
21/03/2024 - 15:51:34 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 012.118/2018-4/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
27/11/2023 - 11:23:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55714/2023-TCU/Seproc. | |
17/11/2023 - 14:34:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55713/2023-TCU/Seproc. | |
17/11/2023 - 14:34:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55713/2023-TCU/Seproc. | |
10/11/2023 - 10:43:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55714/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
08/11/2023 - 17:28:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55715/2023-TCU/Seproc. | |
08/11/2023 - 17:05:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55713/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria cecilia vieira de sousa em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
08/11/2023 - 16:46:36 | Juntada comunicação Ofício 55714/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2023 - 16:45:34 | Juntada comunicação Ofício 55713/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2023 - 16:40:53 | Juntada comunicação Ofício 55715/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/10/2023 - 08:18:54 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
24/10/2023 - 07:56:01 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
24/10/2023 - 07:55:58 | Despacho oficializado. | |
27/09/2023 - 13:15:22 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 012.118/2018-4/R001 automaticamente pelo sistema | |
27/09/2023 - 13:15:22 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/09/2023 - 13:15:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por AudRecursos | |
27/09/2023 - 13:15:19 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 012.118/2018-4/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
27/09/2023 - 13:15:19 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/09/2023 - 13:15:15 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
26/09/2023 - 11:39:47 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
26/09/2023 - 11:39:23 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 25/09/2023 contra o acórdão 1422/2023-PL | |
20/09/2023 - 17:23:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34556/2023-TCU/Seproc. | |
11/09/2023 - 10:14:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34556/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA SANTOS MATOS em nome de Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA | |
01/09/2023 - 12:47:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38065/2023-TCU/Seproc. | |
29/08/2023 - 12:12:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38064/2023-TCU/Seproc. | |
22/08/2023 - 18:40:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34560/2023-TCU/Seproc. | |
15/08/2023 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 38064/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2023 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 38065/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2023 - 12:13:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34559/2023-TCU/Seproc. | |
11/08/2023 - 12:13:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34559/2023-TCU/Seproc. | |
10/08/2023 - 15:52:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34561/2023-TCU/Seproc. | |
10/08/2023 - 12:25:50 | Juntada comunicação Ofício 34556/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2023 - 10:06:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34560/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ROSANGELA PORTUGAL DANTAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
10/08/2023 - 09:45:10 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/08/2023 - 09:44:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/08/2023 - 09:02:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34559/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
10/08/2023 - 08:25:02 | Juntada comunicação Ofício 34561/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2023 - 08:20:21 | Juntada comunicação Ofício 34559/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2023 - 08:14:22 | Juntada comunicação Ofício 34560/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2023 - 13:24:36 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/07/2023 - 11:19:37 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/07/2023 - 11:19:33 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/07/2023 por meio do Acórdão 1422/2023-PL | |
12/07/2023 - 14:37:41 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
07/07/2023 - 19:10:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/07/2023, às 14h30. | |
02/01/2023 - 16:48:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2 | |
05/10/2022 - 11:02:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS | |
05/10/2022 - 11:02:04 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
03/08/2022 - 12:51:33 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
03/08/2022 - 12:51:33 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
03/08/2022 - 12:51:31 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
18/04/2022 - 17:34:14 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE) | |
18/04/2022 - 17:32:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
31/03/2022 - 09:57:15 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0325/2022-TCU/Seproc. | |
29/03/2022 - 11:48:38 | Peça nº 120 do tipo Edital (doc 70.374.004-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 58, de 29/03/2022. | |
28/03/2022 - 14:32:20 | Juntada comunicação Edital 0325/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2022 - 14:23:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 70572/2021-TCU/Seproc. | |
08/02/2022 - 14:08:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0627/2022-TCU/Seproc. | |
08/02/2022 - 11:08:13 | Cadastrada representação legal 1886/2022 (representante BRENO RICHARD LIMA GOMES) por SecexTCE | |
08/02/2022 - 11:08:13 | Cadastrada representação legal 1885/2022 (representante ADRIANA SANTOS MATOS) por SecexTCE | |
08/02/2022 - 11:08:12 | Cadastrada representação legal 1884/2022 (representante FABIANA BORGNETH DE ARAUJO SILVA) por SecexTCE | |
08/02/2022 - 11:08:11 | Cadastrada representação legal 1883/2022 (representante Gilson Alves Barros) por SecexTCE | |
08/02/2022 - 10:22:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0627/2022-TCU/Seproc. | |
01/02/2022 - 17:16:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 70575/2021-TCU/Seproc. | |
01/02/2022 - 17:16:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 70574/2021-TCU/Seproc. | |
21/01/2022 - 20:41:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 70577/2021-TCU/Seproc. | |
20/01/2022 - 20:29:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 70576/2021-TCU/Seproc. | |
20/01/2022 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 0627/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/01/2022 - 06:04:32 | Juntada comunicação Ofício 70572/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/01/2022 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 70574/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/01/2022 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 70575/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/01/2022 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 70576/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/01/2022 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 70577/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/11/2021 - 13:17:57 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
12/11/2021 - 12:05:43 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
27/09/2021 - 23:20:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48284/2021-TCU/Seproc. | |
21/09/2021 - 09:59:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47980/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA em nome de MARIA AUREA PAIVA BEZERRA | |
17/09/2021 - 11:27:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47981/2021-TCU/Seproc. | |
16/09/2021 - 12:13:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48286/2021-TCU/Seproc. | |
10/09/2021 - 23:04:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47978/2021-TCU/Seproc. | |
02/09/2021 - 21:56:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47979/2021-TCU/Seproc. | |
02/09/2021 - 21:56:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47979/2021-TCU/Seproc. | |
02/09/2021 - 21:56:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47979/2021-TCU/Seproc. | |
02/09/2021 - 21:56:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47979/2021-TCU/Seproc. | |
02/09/2021 - 21:56:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47979/2021-TCU/Seproc. | |
02/09/2021 - 21:56:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47979/2021-TCU/Seproc. | |
02/09/2021 - 21:56:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47979/2021-TCU/Seproc. | |
02/09/2021 - 21:56:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47979/2021-TCU/Seproc. | |
30/08/2021 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 48284/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/08/2021 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 48286/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/08/2021 - 06:04:42 | Juntada comunicação Ofício 47981/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2021 - 17:45:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47982/2021-TCU/Seproc. | |
25/08/2021 - 11:06:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47978/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
25/08/2021 - 10:10:20 | Juntada comunicação Ofício 47980/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2021 - 09:31:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47979/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
25/08/2021 - 09:21:52 | Juntada comunicação Ofício 47982/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2021 - 08:46:21 | Juntada comunicação Ofício 47979/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2021 - 08:41:23 | Juntada comunicação Ofício 47978/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/08/2021 - 00:32:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
24/08/2021 - 00:30:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
21/08/2021 - 01:47:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
21/08/2021 - 01:41:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
20/08/2021 - 10:46:21 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/08/2021 - 10:46:20 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 11/08/2021 por meio do Acórdão 1948/2021-PL | |
11/08/2021 - 14:34:56 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
06/08/2021 - 19:10:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 11/08/2021, às 14h30. | |
07/06/2021 - 17:20:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS | |
07/06/2021 - 17:20:53 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
08/01/2021 - 15:02:01 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/01/2021 - 15:02:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
30/11/2020 - 18:02:44 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
30/11/2020 - 15:54:12 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
30/11/2020 - 15:54:11 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
24/11/2020 - 18:45:50 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/10/2020 - 19:44:12 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE) | |
14/10/2020 - 19:44:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
08/10/2020 - 13:29:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42583/2020-TCU/Seproc. | |
10/09/2020 - 17:42:32 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1449/2020-TCU/Seproc. | |
08/09/2020 - 11:25:49 | Peça nº 63 do tipo Edital (doc 65.639.734-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 166, de 08/09/2020. | |
07/09/2020 - 06:08:53 | Juntada comunicação Ofício 42583/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/09/2020 - 17:44:05 | Juntada comunicação Edital 1449/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/07/2020 - 17:29:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/05/2020 - 14:11:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8325/2020-TCU/Seproc. | |
27/03/2020 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 8325/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/03/2020 - 10:40:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/03/2020 - 21:49:12 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
01/03/2020 - 21:46:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1616/2020-TCU/Seproc. | |
07/02/2020 - 17:12:05 | Cadastrada representação legal 1455/2020 (representante FABIO MELO MAIA) por Sec-MA | |
06/02/2020 - 06:02:35 | Juntada comunicação Ofício 1616/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/01/2020 - 14:22:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10893/2019-TCU/Secex-TCE. | |
29/01/2020 - 10:36:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10892/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/01/2020 - 19:26:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0833/2019-TCU/Secex-TCE. | |
22/01/2020 - 14:22:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10891/2019-TCU/Secex-TCE. | |
16/12/2019 - 06:03:46 | Juntada comunicação Ofício 10893/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
16/12/2019 - 06:03:24 | Juntada comunicação Ofício 10892/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
16/12/2019 - 06:02:43 | Juntada comunicação Ofício 10891/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/12/2019 - 09:43:02 | Peça No. 49 do tipo Termo (doc 63.177.641-1) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada | |
10/12/2019 - 09:42:48 | Peça No. 50 do tipo Termo (doc 63.177.645-9) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada | |
10/12/2019 - 09:42:33 | Peça No. 51 do tipo Termo (doc 63.177.649-7) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada | |
18/11/2019 - 05:58:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/11/2019 - 05:55:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/11/2019 - 05:51:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/10/2019 - 16:03:18 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
30/10/2019 - 16:03:17 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
23/09/2019 - 22:35:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Secex-TCE | |
23/09/2019 - 22:35:50 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
12/09/2019 - 17:58:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/05/2019 - 19:31:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0835/2019-TCU/Secex-TCE. | |
13/05/2019 - 19:31:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0834/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/05/2019 - 16:30:52 | Documento Pedido de ingresso como interessado (Pedido de Habilitação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/05/2019 - 16:29:56 | Cadastrada representação legal 9432/2019 (representante ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR) por Secex-TCE | |
06/05/2019 - 16:29:55 | Cadastrada representação legal 9431/2019 (representante James Lobo de Oliveira Lima) por Secex-TCE | |
30/04/2019 - 14:04:54 | Documento Pedido de ingresso como interessado (Habilitação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/04/2019 - 14:04:40 | Cadastrada representação legal 8937/2019 (representante James Lobo de Oliveira Lima) por Secex-TCE | |
23/04/2019 - 12:14:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0835/2019-TCU/Secex-TCE. | |
10/04/2019 - 18:51:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0832/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/04/2019 - 11:06:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0831/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/04/2019 - 11:05:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0833/2019-TCU/Secex-TCE. | |
03/04/2019 - 13:53:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0834/2019-TCU/Secex-TCE. | |
20/03/2019 - 06:03:26 | Juntada comunicação Ofício 0835/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
20/03/2019 - 06:03:23 | Juntada comunicação Ofício 0834/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
20/03/2019 - 06:03:06 | Juntada comunicação Ofício 0832/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
20/03/2019 - 06:03:04 | Juntada comunicação Ofício 0831/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
20/03/2019 - 06:02:56 | Juntada comunicação Ofício 0833/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
08/02/2019 - 17:58:25 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
08/02/2019 - 17:58:25 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
21/09/2018 - 16:08:33 | Processo enviado de MINS-ALC para MINS-ASC/não definida. | |
21/09/2018 - 14:39:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE | |
21/09/2018 - 14:39:47 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
10/09/2018 - 07:47:23 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/09/2018 - 07:45:31 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/09/2018 - 11:15:53 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/05/2018 - 11:05:10 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D2 | |
13/05/2018 - 10:30:53 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D2 por PJ TCE Estados | |
23/04/2018 - 20:48:00 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |