| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 12:09:01 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 21/05/2021 - 11:04:04 | Registrada a renúncia da representação legal 1307/2020 (representante RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO) por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:22:33 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:22:33 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 05/11/2020 - 08:39:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/10/2020 - 19:53:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/09/2020 - 11:08:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45924/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 14/09/2020 - 09:55:52 | Juntada comunicação Ofício 45924/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2020 - 14:45:40 | Processo 003.991/2020-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/08/2020 - 14:45:14 | Processo 003.990/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 16/07/2020 - 13:43:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 15/07/2020 - 13:06:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27492/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/06/2020 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 27492/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/06/2020 - 15:03:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27490/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 24/06/2020 - 11:33:32 | Juntada comunicação Ofício 27490/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/06/2020 - 00:10:51 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 04/06/2020 - 17:26:16 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 02/06/2020 por meio do Acórdão 6214/2020-1C, referente ao Recurso 012.121/2018-5/R001 | |
| 02/06/2020 - 15:14:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 28/05/2020 - 19:02:43 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/06/2020, às 15h. | |
| 14/05/2020 - 21:17:00 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
| 14/05/2020 - 21:16:58 | Exame de admissibilidade do recurso 012.121/2018-5/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 25/03/2020 - 18:45:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 24/03/2020 - 12:32:23 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 24/03/2020 - 12:32:22 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 012.121/2018-5/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 24/03/2020 - 12:32:22 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 24/03/2020 - 12:32:17 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 012.121/2018-5/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 11/02/2020 - 15:28:40 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 03/02/2020 contra o acórdão 13453/2019-1C | |
| 11/02/2020 - 12:13:15 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 05/02/2020 - 09:17:07 | Cadastrada representação legal 1307/2020 (representante RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO) por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 09:11:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11613/2019-TCU/Seproc. | |
| 30/01/2020 - 13:36:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 13:36:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/01/2020 - 16:57:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 02/01/2020 - 14:42:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11613/2019-TCU/Seproc. | |
| 12/12/2019 - 14:59:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13141/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2019 - 06:16:28 | Juntada comunicação Ofício 13141/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2019 - 09:35:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13140/2019-TCU/Seproc. | |
| 03/12/2019 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 11613/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/12/2019 - 14:59:48 | Juntada comunicação Ofício 13140/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/11/2019 - 14:21:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11616/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 28/11/2019 - 14:11:31 | Juntada comunicação Ofício 11616/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/11/2019 - 11:09:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 12/11/2019 - 07:49:18 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/11/2019 - 07:49:17 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/11/2019 por meio do Acórdão 13453/2019-1C | |
| 05/11/2019 - 16:36:22 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 05/11/2019 | |
| 05/11/2019 - 15:01:24 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 31/10/2019 - 18:00:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/11/2019, às 16h. | |
| 29/07/2019 - 18:27:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
| 29/07/2019 - 18:27:29 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 15/03/2019 - 18:03:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 15/03/2019 - 17:01:13 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 15/03/2019 - 17:01:13 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 07/03/2019 - 11:47:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatorio de Debito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/03/2019 - 12:11:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Endereço RFB Raimundo Nonato Silva) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/09/2018 - 13:57:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0663/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/07/2018 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 0663/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/07/2018 - 18:03:57 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 12/07/2018 - 09:45:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/07/2018 - 09:42:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/05/2018 - 16:47:56 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Educação | |
| 22/05/2018 - 16:45:11 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados | |
| 23/04/2018 - 20:46:06 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
