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Processo: 012.132/2006-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 07/06/2006
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 07/06/2006 a 07/06/2006
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 01/06/2006 a 07/06/2006

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEBRAE/PB - EXERCÍCIO DE 2005

Data de autuação
07/06/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2009
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 11/02/2009 a 17/02/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 01/06/2006 a 11/02/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/05/2012 - 14:48:09

Unidade jurisdicionada
Sebrae/PB - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba

Responsáveis
Alexandre José Beltrão Moura
Antonio Gomes de Lima
Carlos Alberto Batinga Chaves
Carlos Von Doellinger
FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA
Francisco Fabrício de Oliveira Neto
Geraldo Afonso Dezena da Silva
Guilherme de Albuquerque Cavalcanti
JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA
Joao Firmino de Carvalho Neto
Jorge Gurgel de Souza
Jose Guimaraes de Lacerda
José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos
João Marques de Carvalho
Luiz Alberto Gonçalves de Amorim
MARGARETE BEZERRA CAVALCANTI
Maria do Socorro Avelino Freire
Mario Antonio Pereira Borba
Mario Domingues Ferreira
Múcio Antonio Sobreira Souto
Natanael Rohr da Silva
Pedro Aurelio Mendes Brito
Pedro Soares Filho
Ricardo Alberto Suassuna de Medeiros
Roberto Ribeiro Cabral
SERGIO MAIA DE FARIAS FILHO

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sebrae/PB - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/11/2010 - 18:11:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
11/11/2010 - 17:06:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
28/10/2010 - 14:00:51Processo encerradoDespacho de expediente
25/10/2010 - 17:40:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
22/10/2010 - 18:49:02Pronunciamento da SECEX-PB concluído
11/10/2010 - 15:05:55Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/10/2010 - 14:30:25
11/10/2010 - 12:09:16Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2010 - 11:09:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/10/2010 - 15:05:55
11/10/2010 - 11:09:16Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 45.100.922-5
Assunto: Voto Ministro WEDER DE OLIVEIRA
11/10/2010 - 11:09:15Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.100.965-2
Assunto: Acórdão Nº 6586/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA
11/10/2010 - 11:09:15Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 45.100.964-5
Assunto: Relatório Ministro WEDER DE OLIVEIRA
07/07/2010 - 16:08:35Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.854.713-6
Assunto: -----
05/07/2010 - 15:20:44Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/07/2010 - 09:56:49
05/07/2010 - 15:20:42Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/07/2010 - 15:20:44
15/06/2010 - 11:02:48Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/06/2010 - 11:33:27
11/06/2010 - 09:40:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/06/2010 - 10:20:41
11/06/2010 - 09:40:15Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.085.115-6
Assunto: Despacho do Gab. WEDER DE OLIVEIRA
11/06/2010 - 09:40:13Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2009 - 17:30:28Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 13/02/2009 - 13:04:14
13/10/2008 - 17:12:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 13/10/2008 - 17:46:38
13/10/2008 - 15:42:42Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 13/10/2008 - 17:11:09
07/10/2008 - 13:33:02Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.678.541-0
Assunto: -----
07/10/2008 - 13:33:02Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.673.734-1
Assunto: 2006-012132-09 - Desp enc relator prop citaç
26/09/2008 - 10:34:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 29/09/2008 - 14:56:15
25/09/2008 - 11:51:16Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2008 - 11:50:14Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2008 - 11:27:48Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.400.999-0
Assunto: 3ª INSTRUÇÃO-PROPOSTA DE CITAÇÃO; PC SEBRAE-2005-PROP CITAÇÃO
25/09/2008 - 10:45:34Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 12:15:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.021.062-8
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0712/2008-TCU/SECEX-PB.
25/07/2008 - 17:24:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.991.419-3
Assunto: CT SUPER Nº 103/2008 - ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0712/2008-TCU-SECEX-PB
24/07/2008 - 10:40:47Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.016.960-5
Assunto: REQUER VISTA E CÓPIA DOS AUTOS.
08/07/2008 - 10:11:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/2008
04/07/2008 - 15:14:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.002.920-6
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 712-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba
01/07/2008 - 16:18:36Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.999.403-4
Assunto: 2006-012132-06 - DESP DETERM REITERAR DILIGÊNCIA
01/07/2008 - 16:12:35Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2008 - 15:17:45Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2008 - 15:14:44Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.999.278-8
Assunto: PROPOSTA DE REITERAÇÃO DE PARTE DE DILIGÊNCIA; PC DO SEBRAE-PB-2005
19/12/2007 - 17:14:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.833.763-4
Assunto: REQUER JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO EM COMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 930/2007-SECEX-PB.
11/12/2007 - 09:24:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.833.756-6
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 930/2007-TCU/SECEX-PB.
12/11/2007 - 15:01:13Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.842.283-5
Assunto: PROCURAÇÃO DOSR. LUIZ ALBERTO GONÇALVES DE AMORIM NOMEANDO SUA BASTANTE PROCURADORA A SRA. IEDA LÚCIA LEADEBAL BONIFÁCIO.
12/11/2007 - 14:59:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.842.282-8
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO A TÍTULO DOS CUSTOS COM CÓPIAS PROCESSUAIS.
12/11/2007 - 14:57:36Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.842.278-1
Assunto: SOLICITAÇÃO DE VISTA/CÓPIA DOS AUTOS.
08/11/2007 - 14:48:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.840.208-0
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0930/2007-SECEX-PB.
08/11/2007 - 14:27:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.840.149-6
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0930/2007-SECEX-PB.
07/11/2007 - 14:41:06Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.711.769-5
Assunto: CT. DIAF Nº 044/2007, REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TENDER AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0930/2007-SECEX-PB, ENCAMINHADO PELO SR. LUIZ ALBERTO GONÇALVES DE AMORIM.
22/10/2007 - 08:45:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/12/2007
28/09/2007 - 14:30:34Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2007 - 14:07:42Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2007 - 17:31:24Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.808.017-2
Assunto: DILIGÊNCIA
07/06/2006 - 18:14:03Processo autuado em 07/06/2006 18:14:03
01/06/2006 - 11:44:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/06/2006 - 16:51:21
01/06/2006 - 11:43:47Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/06/2006 - 11:43:47