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Processo: 012.147/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/07/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO-TCU-2ª C, REL. 29/2001-ATA 12/2001 - ALTERADO PELO ACÓRDÃO 237/2002-TCU-P, SESS. 03/07/2002 - REFERENTE À TCE Nº 275.118/97-5.

Data de autuação
15/07/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 24/07/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 24/07/2003
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 15/07/2003 a 24/07/2003

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 30/04/2009 - 15:01:50

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Hélio Correia de Mello

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/04/2009 - 15:06:31Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 275.118/1997-5
20/04/2009 - 12:15:04Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/04/2009 - 15:01:50
06/10/2004 - 10:57:01Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 14:58:40
21/09/2004 - 16:27:32Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:42:30
23/07/2004 - 10:30:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/07/2004 - 18:51:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.182.164-0
Assunto: OFICIO Nº1253/04, EXCLUSÃO DO CADIN
18/05/2004 - 07:47:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.156.451-6
Assunto: OFICIO Nº0875/04, COMUCAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO
18/05/2004 - 05:43:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.156.443-1
Assunto: OFICIO Nº0876/04
07/05/2004 - 09:42:22Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 11/05/2004 - 11:50:42
04/05/2004 - 14:14:44Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2004 - 10:15:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/04/2004 - 16:26:44
07/04/2004 - 16:38:21Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2004 - 14:15:24Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 02/04/2004 - 18:39:47
24/03/2004 - 11:00:00Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/03/2004 - 18:02:35
24/03/2004 - 07:55:16Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2004 - 11:58:16Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.133.028-9
Assunto: DARF RECOLIDO NO VALOR DE R$330,46
03/03/2004 - 15:32:54Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.127.259-6
Assunto: DARF RECOLHIDO NO VALOR DE R$330,46
04/12/2003 - 19:08:52Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 23/03/2004
02/12/2003 - 11:23:24Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 04/12/2003 - 14:22:45
06/11/2003 - 10:31:57Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/11/2003 - 15:51:10
23/10/2003 - 19:12:34Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 06/11/2003 - 10:31:07
25/07/2003 - 09:54:18Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 30/07/2003 - 13:35:37
15/07/2003 - 15:32:59Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/07/2003 - 15:32:59