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Processo: 012.162/2003-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/07/2003

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 1771/2000, CELEBRADO ENTRE A FUNASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL/RO, VISANDO A EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Data de autuação
15/07/2003 - 18:34:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/07/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/07/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 02/03/2009 - 15:07:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cacoal - RO

Responsáveis
Divino Cardoso Campos
Sueli Alves Aragão

Interessados
Prefeitura Municipal de Cacoal - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/01/2009 - 13:42:48Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/03/2009 - 15:07:41
17/07/2006 - 13:45:36Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.900.661-5
Assunto: OF. 523/GP
17/07/2006 - 13:24:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/01/2006 - 14:46:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.467.361-1
Assunto: OF. 751/2005/SECEX-RO
24/09/2004 - 14:45:41Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Encerramento
Aceite em: 27/09/2004 - 19:27:17
24/09/2004 - 14:45:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/09/2004 - 14:45:40
21/09/2004 - 14:44:17Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2004 - 11:46:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/07/2004 - 15:08:11
20/07/2004 - 16:32:55Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2004 - 12:10:09Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2004 - 15:21:54Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/05/2004 - 16:00:20
15/07/2003 - 18:34:12Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/07/2003 - 18:34:12