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Processo: 012.209/2000-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 31/05/2000

Assunto do processo
PR-492-00 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999

Data de autuação
16/08/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.132/1999-8 - Apensado desde 01/09/2000 - 00:00:00
Processo: 001.870/2000-3 - Apensado desde 01/09/2000 - 00:00:00
Processo: 012.089/2005-0 - Apensado desde 04/10/2006 - 00:00:00
Processo: 022.298/2007-0 - Apensado desde 03/02/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 16/11/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 16/11/2005
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 18/06/2003 a 16/11/2005
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 16/08/2000 a 18/06/2003

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/02/2013 - 11:42:32

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
ALAN BIORN HENNING MAYBURY LEWIS
ALEJANDRO SZANTO DE TOLEDO
Abilio Cardoso Lopes Filho
Abílio Afonso Baeta Neves
Adelino Alvarez Filho
Adriane Salgado Lirio
Alaide Bittencourt Duarte
Aldo Barbosa da Silva
Alice Piffer Canabrava
Alice Rangel de Paiva Abreu
Alirio Fernando Barbosa de Souza
Aloysio Kolling
Amos Troper
Ana Gloria da Silva Marinho
Angela Ninfa Mega de Zarza
Antonio Carlos Costa
Antonio Carlos Moreira de Melo
Antonio Carlos Mourao Bonetti
Antonio Cesar Olinto de Oliveira
Antonio Goncalves Vasconcellos
Antonio Ricardo Droher Rodrigues
Antonio Ricardo de Toledo Gagliardi
Antonio de Almeida Pinho
Antonio do Monte Furtado Greco
Ariosvaldo da Silva Diniz
Arnaldo Leite Pinto Garcia
Arthur Barrionuevo Filho
Artur Henrique Leimann
Arysio Nunes dos Santos
Baldev Singh Bharaj
Benozilda Cavalcante Estevam
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SANT ANNA
CLECY NORMA TORRES SCHMIDT
Carlos Alberto Nunes Barbosa
Carlos Alberto Schneider
Carlos Alberto Vogt
Carlos Alberto dos Santos
Carlos Americo Pacheco
Carlos Costa
Carlos Moreira
Celso Pinto de Melo
Cesar de Souza Netto
Clarice Peres Cavalcanti de Albuquerque
Claudia Maria da Cunha de Queiroz Reis
Clemens Darvin Gneiding
Constantino Esper Neto
Cosme Antonio de Moraes Regly
Cyro Grossi
Dagoberto Domingos de Araujo
Dailza de Oliveira
Daniel Gameiro Ferreira
David William Carraher
Denis Lerrer Rosenfield
Denize Tomaz de Aquino
Edmar Pereira de Carvalho
Edmundo Antonio Taveira Pereira
Edson Kenji Kondo
Eldo Antonio Monteiro da Silva
Eliana Yukiko Takenaka
Elizeth Euzebio dos Anjos
Elson Longo da Silva
Elson da Silva Leonel
Elza Maria da Silva Cataldo
Elza Áurea de Luna Alves Lima
Erinalva Medeiros Ferreira
Ernesto Santino Crivelli
Evando Mirra de Paula E Silva
Fabio Goldman
Fabio Melo dos Santos
Fernando Andre Pereira das Neves
Fernando Antonio Freitas Lins
Fernando Antonio Medeiros de Oliveira
Fernando Antonio Ramos de Melo
Fernando Galembeck
Fernando de Castro Reinach
Flavio Grynszpan
Francisco Jacob Pimenta da Rocha
Francisco Jose Campelo Vasconcelos
Francisco Jose Kiss
Francisco Roberto Leonardo
Francisco de Arruda Machado
Germano Kruel
Gerson Galvão
Gilberto Pereira Xavier
Gilson Nunes Boucas
Glenda Prestes Avila
Guilherme Euclides Brandao
Henrique Gomes de Paiva Lins de Barros
Hugo Paulo do Nascimento Leitao Vieira
Hugo Sergio Villarroel Leo
Humberto Ribeiro Moraes
Iguatemy Lourenco Brunetti
Ivone Holanda de Oliveira Pereira
JOAQUIM COUTINHO NETTO
JOSE UBYRAJARA ALVES
Jackson Nunes de Oliveira
Jacob Palis Junior
Jair Carlos Mello
Joao Francisco Coelho de Oliveira
Joaquim Alves Moreira
Jorge Dantas de Melo
Jose Galizia Tundisi
Jose Luiz Dias Peres
Jose Maria Vieira
Jose Murilo de Carvalho
Jose Rincon Ferreira
Joseph Rapold Neto
José Luiz de Lima Filho
José Vitor Jankevicius
Julia Celia Rodrigues do Nascimento
Julio Cezar Socha
Leda Maria Vieira Machado
Leiva de Figueiredo Viana Leal
Lenyra Rique da Silva
Leovegildo Lopes de Matos
Lucia Roberta Pradines Coelho
Luis Antonio Siqueira de Azevedo
Luiz Carlos Bresser Goncalves Pereira
Luiz Soares Maia
Luzia dos Santos Martorelli
MAURO MARCONDES RODRIGUES
Manoel de Jesus Araujo Soares
Marcelo Miranda Viana da Silva
Marcio Vianna
Marco Antonio Raupp
Marcos Alberto Barbosa de Carvalho
Margarita Ballester Cardona
Maria Amelia Amado Rivera
Maria Auxiliadora Rezende Feitosa
Maria Auxiliadora Vieira de Carvalho
Maria Celia Aquino de Assis
Maria Lucia de Paula Petiz
Maria Luiza Dias dos Santos
Maria Luiza de Cantalice
Maria Salete Kern Machado
Maria da Conceicao Silva Sousa
Maria de Fatima Machado
Maria de Jesus Coutinho Varejao
Maria de Lourdes de Arruda Melo
Maria do Socorro Fernandes de Medeiros Franca
Mario Jose Maestri Filho
Martha Sirimarco
Maura de Fátima Machado
Maurice Jacques Bazin
Mauricio Abreu Barbosa Lima
Mauricio Barata de Paula Pinto
Mauricio Ferreira Borges
Miguel Angelo Souza de Castro
Mirian Therezinha da Matta Machado
NEUZA MARIA MIRANDA DOS SANTOS
Nelia Pamplona Castilho Lima
Nelson Elias
Nelson Elias Chaiben
Nelson Rial Arregue
Nilo Ferreira de Lima
Odaly Toffoletto
Olirio Plinio Colombo
Patrizia Angela Assunta Materassi
Paulo Henrique Franceschini
Paulo Paes de Andrade
Paulo Roberto Campos de Araujo
Paulo Roberto Grossi Sad
Paulo Roberto da Costa
Paulo Tarcisio Mayrink
Pedro Ivan Fazio
Pedro Ivo Soares Braga
Peter Mann de Toledo
Raimundo Leandro de Paulo
Raimundo Nonato de Amarante Moura
Ramon Leonardo Hinojosa Gutierrez
Raymundo Jose Correa Duarte
Reinhardt Adolfo Fuck
Renan Maximiliano Fernandes Sampedro
Ricardo Gattass
Roberto Fernando de Souza Freitas
Roberto Vancini Lima
Rolf Puschmann
Ronaldo Mota Sardenberg
Ruben Cesar Keinert
Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque
Rui Jorge Moura dos Santos
Ruy de Araujo Caldas
SONIA MARIA MARTINS FONTES
STEFAN BOGDAN BARENBOIM SALEJ
Sebastiao Ribeiro dos Santos
Selma Bertoldi Dionello
Sergio Luiz Fontes
Silvio Roberto Souza Tavares
Suzana Gomes Moreira
Sylvio Ferraz de Mello
Sônia Machado de Campos Dietrich
Telma Guimarães de Miranda
Thais Ferreira Cornely
Trentino Polga
Valdemar Sergio Silva
Vera Maria Favila Miorin
Vernon Furtado da Silva
Vinicius Sampaio Duarte
Virgilio Mauricio Viana
Wagner Ribeiro Perez Barbosa
Wania Marcia de Aguiar
Yara Santos de Medeiros

Interessados
COORDENACAO-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS - STN/MF
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Representante legais
JEAN FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
    Período: 01/01/1999 a 31/12/1999

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/02/2013 - 11:41:43Processo encerrado.Despacho de expediente
25/01/2013 - 14:22:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEduc
25/01/2013 - 14:20:37Cadastrada representação legal 1211/2013 por SecexEduc
24/01/2013 - 08:04:02Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEduc
24/01/2013 - 08:04:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEduc
24/01/2013 - 08:03:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEduc
23/01/2013 - 14:42:18Processo reaberto.
15/03/2011 - 11:09:32Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
15/03/2011 - 11:09:09Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
21/02/2011 - 09:42:56Enviado por SECEX-6 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
24/06/2009 - 15:03:43Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.442.017-7
Assunto: Atestado de julgado do Evando Mirra de Paula e Silva
12/06/2009 - 16:14:54Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.632.579-1
Assunto: Atestado julgado de Evando Mirra; Atestado de Julgado de Evando Mirra - CNPQ
27/04/2009 - 17:56:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.952.055-1
Assunto: -----
13/02/2009 - 12:39:11Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.916.975-0
Assunto: -----
03/02/2009 - 15:02:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/01/2009 - 14:51:55Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.914.710-9
Assunto: -----
02/12/2008 - 22:16:23Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.911.590-0
Assunto: Acórdão Nº 5055/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
02/12/2008 - 22:16:08Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/12/2008 - 18:29:56
02/12/2008 - 13:31:52Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2008 - 11:15:24Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 22/07/2008 - 11:50:02
09/07/2008 - 14:21:16Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/07/2008 - 11:11:43
09/07/2008 - 14:21:14Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/07/2008 - 14:21:16
10/06/2008 - 18:25:16Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2008 - 16:54:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/06/2008 - 19:11:50
06/06/2008 - 12:17:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.974.977-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 560-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO
05/06/2008 - 14:06:03Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/06/2008 - 18:02:20
05/06/2008 - 14:06:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/06/2008 - 14:06:03
03/06/2008 - 18:17:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/06/2008 - 15:29:17
03/06/2008 - 17:34:46Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.972.219-4
Assunto: IDSISDOC_509824V2-31 - QUITAÇÃO DE ELZA MARIA E ELZA ÁUREA - CNPQ; PROPOSTA DE QUITAÇÃO ELZA MARIA E ELZA ÁUREA
02/06/2008 - 18:03:38Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2008 - 13:19:08Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2008 - 15:49:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.870.047-6
Assunto: -----
22/08/2007 - 11:36:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/07/2007 - 11:23:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/08/2007
05/07/2007 - 17:20:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.758.051-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1124-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: Evando Mirra de Paula E Silva
28/06/2007 - 13:27:33Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/06/2007 - 18:42:28
26/06/2007 - 12:28:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/06/2007 - 15:02:09
26/06/2007 - 11:28:20Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2007 - 12:04:40Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2007 - 12:01:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/06/2007 - 10:18:45
04/06/2007 - 12:01:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/06/2007 - 12:01:36
26/09/2006 - 13:11:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/09/2006 - 14:54:09
26/09/2006 - 13:11:13Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/09/2006 - 13:11:15
31/07/2006 - 12:50:37Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2006 - 10:33:22Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/08/2006 - 10:01:46
31/07/2006 - 10:33:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/07/2006 - 10:33:22
20/07/2006 - 15:29:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.514.144-9
Assunto: -----
29/05/2006 - 08:28:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/05/2006 - 15:49:18
26/05/2006 - 08:26:08Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2005 - 17:40:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.456.499-5
Assunto: -----
21/11/2005 - 16:35:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.450.516-5
Assunto: -----
21/11/2005 - 16:30:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/11/2005 - 11:47:51
21/11/2005 - 16:30:29Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/11/2005 - 16:30:31
16/11/2005 - 15:37:12Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/11/2005 - 18:03:49
09/11/2005 - 16:54:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/11/2005 - 16:54:02
07/10/2005 - 10:12:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/10/2005 - 11:20:19
07/10/2005 - 10:12:45Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/10/2005 - 10:12:47
04/10/2005 - 09:45:14Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.431.486-6
Assunto: -----
29/09/2005 - 10:27:16Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/10/2005
01/09/2005 - 17:41:59Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.416.092-0
Assunto: -----
17/08/2005 - 11:08:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.389.742-1
Assunto: -----
10/08/2005 - 16:17:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.388.433-9
Assunto:
05/08/2005 - 15:39:48Peça
Função: Notificação de contas regulares
Documento nº: 4.402.438-3
Assunto: OFÍCIO 751/2005-SECEX-6, DE 25/7/2005
03/08/2005 - 18:20:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/2005
29/07/2005 - 15:14:44Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e com multa art. 57
Documento nº: 4.399.764-0
Assunto: OFÍCIO 752/2005-SECEX-6
29/07/2005 - 15:12:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.399.761-9
Assunto: OFÍCIO 762/2005-SECEX-6
22/07/2005 - 14:13:12Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/07/2005 - 15:35:38
19/07/2005 - 14:08:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/07/2005 - 17:42:29
19/07/2005 - 12:02:21Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2005 - 17:35:07Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 07/07/2005 - 17:55:44
07/07/2005 - 17:31:19Ação
Descrição: Apartação de processo
07/07/2005 - 17:29:33Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/07/2005 - 17:30:23
01/06/2005 - 18:10:07Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 02/06/2005 - 10:24:07
23/05/2005 - 15:23:49Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/05/2005 - 14:32:34
23/05/2005 - 15:23:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/05/2005 - 15:23:47
13/05/2005 - 14:04:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.333.979-2
Assunto: REFERENCIA AO ACORDÃO Nº 815/2003 - 1ª CÂMARA
16/03/2005 - 15:52:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/03/2005 - 15:03:20
16/03/2005 - 15:52:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/03/2005 - 15:52:09
14/03/2005 - 16:06:45Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2005 - 17:44:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.265.992-1
Assunto:
25/08/2004 - 15:04:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/08/2004 - 17:24:30
25/08/2004 - 15:01:16Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2004 - 17:36:22Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 11:40:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.200.469-1
Assunto: OF. 270/2004 - AUD, INFORM SOBRE PROCESSO TC - 012.209/2000-0, DE INTERESSE DO SR. JORGE DANTAS MELO, QUE SOLICITA O PARCELAMENTO DO DÉBITO EM 20 PARCELAS MENSAIS NO QUAL FOI DEFERIDO PELA AUDITORIA DO CNPQ
26/04/2004 - 15:33:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/04/2004 - 17:06:47
20/04/2004 - 18:09:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.144.158-9
Assunto: MEMO. 28/2004-GAB, DE 13/4/2004, DO PROCURADOR-GERAL LUCAS ROCHA FURTADO, ENCAMINHANDO À 6ª SECEX OFÍCIO PROJUR Nº 36/2004, DA PROCURADORIA FEDERAL DO CNPQ.
05/04/2004 - 10:31:01Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/04/2004 - 18:43:03
24/03/2004 - 15:44:57Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.136.255-6
Assunto: OFICIO 128/2004-6ª SECEX
24/03/2004 - 14:08:40Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/03/2004 - 11:45:03
24/03/2004 - 13:54:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.136.144-3
Assunto:
19/03/2004 - 14:16:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.134.669-3
Assunto: OF. CNPQ/AUD Nº 0115/2004
16/03/2004 - 15:56:39Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 18/03/2004 - 10:20:04
09/03/2004 - 10:57:28Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2004 - 18:41:32Ação
Descrição: Apartação de processo
12/12/2003 - 11:33:20Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.095.199-7
Assunto: OFÍCIO DAD Nº 279/03 DO CNPQ, DE 12/12/03, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DO ACÓRDÃO 815/2003-1C.
27/11/2003 - 15:24:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.052.002-5
Assunto: NOTICIA ACERCA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SIMPLIFICADA DO SENHOR MAURICE JACQUES BAZIN.
14/11/2003 - 10:39:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/11/2003 - 15:12:28
12/11/2003 - 10:27:23Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2003 - 14:50:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 22/10/2003 - 15:15:56
22/10/2003 - 10:52:15Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/10/2003 - 14:49:43
22/10/2003 - 10:52:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/10/2003 - 10:52:14
03/10/2003 - 14:28:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.008.095-6
Assunto: DAR INFORMAÇÃO ACERCA DA QUITAÇÃO DO VALOR REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SIMPLIFICADA, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MARIA SALETE MACHADO COELHO, ANEXADA AO PROCESSO DE CONTAS DO CNPQ, EXERCÍCIO DE 1999.
21/08/2003 - 18:00:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/08/2003 - 16:39:46
18/08/2003 - 12:10:32Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/08/2003 - 18:05:22
13/08/2003 - 18:06:19Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.976.341-9
Assunto:
13/08/2003 - 16:53:20Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/08/2003 - 17:04:49
13/08/2003 - 10:13:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.958.900-2
Assunto:
08/08/2003 - 09:49:18Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.971.843-3
Assunto: REQUERIMENTO DO CNPQ
04/08/2003 - 17:11:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.955.551-9
Assunto:
08/07/2003 - 15:06:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/07/2003 - 09:40:38
26/06/2003 - 18:14:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.936.499-9
Assunto: INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO OFÍCIO Nº 289/2003-6ª SECEX.
20/06/2003 - 15:17:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/06/2003 - 16:33:08
18/06/2003 - 15:32:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.900.855-8
Assunto: -----
13/06/2003 - 15:20:55Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.900.004-0
Assunto: -----
11/06/2003 - 16:58:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/06/2003 - 15:17:19
06/06/2003 - 15:17:12Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.899.714-3
Assunto: -----
06/06/2003 - 09:47:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.899.667-2
Assunto: -----
29/05/2003 - 08:54:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/05/2003 - 17:11:37
28/05/2003 - 16:41:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.901.299-9
Assunto: OFICIO 286/2003-6ª SECEX
28/05/2003 - 16:38:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.901.239-5
Assunto: OFICIO 289/2003-6ª SECEX
28/05/2003 - 16:35:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.901.219-7
Assunto: OFICIO 292/2003-6ª SECEX
28/05/2003 - 16:33:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.901.079-7
Assunto: OFICIO 287/2003-6ª SECEX
28/05/2003 - 16:32:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.901.059-9
Assunto: OFICIO 290/2003-6ª SECEX
28/05/2003 - 16:30:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.901.039-1
Assunto: OFICIO 284/2003-6ª SECEX
16/05/2003 - 12:02:09Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.862.503-9
Assunto: -----
05/05/2003 - 18:03:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2003 - 18:03:00
30/04/2003 - 11:59:53Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/04/2003 - 11:59:53
29/04/2003 - 15:23:03Ação
Descrição: Apreciação
26/12/2002 - 19:53:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.809.577-1
Assunto: DOC. RELATIVO A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SIMPLIFICADA DO SENHOR ROBERTO FERNANDO DE SOUZA FREITAS.
22/11/2002 - 14:51:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.798.372-7
Assunto: INFORMA QUE O SR. ARTUR HENRIQUE LEIMANN, ARROLADO EM TCES NO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 1999, EFETUOU DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS AO CNPQ.
23/09/2002 - 16:53:53Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 25/09/2002 - 10:40:05
04/09/2002 - 10:50:40Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/09/2002 - 10:50:47
24/07/2002 - 15:19:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/07/2002 - 16:24:06
18/07/2002 - 14:38:32Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2002 - 17:32:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/06/2002 - 18:03:32
04/06/2002 - 18:55:22Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2002 - 16:15:19Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2002 - 16:48:35Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2002 - 17:15:07Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 29/04/2002 - 13:15:46
12/03/2002 - 10:43:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.620.328-4
Assunto: -----
29/08/2001 - 15:27:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/08/2001 - 14:51:54
25/06/2001 - 14:46:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.531.857-6
Assunto: -----
31/05/2001 - 16:17:17Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.533.433-0
Assunto: OF.PR Nº 0257/2001 DE 24/05/2001-DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SRª MARIA CÂNDIDA RODRIGUES GONÇALVES
04/04/2001 - 09:38:11Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.518.367-9
Assunto: -----
01/09/2000 - 16:11:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.469.422-0
Assunto: OFÍCIO Nº 3530-DICIT/SFC/MF DE 17/08/2000.
16/08/2000 - 13:57:49Processo autuado em 16/08/2000 13:57:49
31/05/2000 - 12:13:43Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/06/2000 - 16:24:01
31/05/2000 - 11:44:15Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 31/05/2000 - 11:44:15