Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.222/2004-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/08/2004

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR AGENOR MENDES DE OLIVEIRA - - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 2.441/99 - FNS/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25100.004433/99-22.


Data de autuação
12/08/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.152/2012-9 - Apensado desde 03/01/2013 - 11:06:00
Processo: 036.153/2012-5 - Apensado desde 03/01/2013 - 11:06:27

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 18/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 18/03/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 02/05/2007 a 18/03/2010
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 06/08/2004 a 02/05/2007

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/01/2014 - 14:39:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Aporá - BA

Responsáveis
Agenor Mendes de Oliveira

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 72.932,85
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2014 - 14:39:38Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
16/09/2013 - 17:53:50Processo encerrado.Despacho de expediente
16/09/2013 - 17:32:53Removido sobrestamento de processo
16/09/2013 - 17:21:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
29/05/2013 - 14:57:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
17/04/2013 - 18:23:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
11/04/2013 - 17:48:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
01/04/2013 - 14:19:38Expedida a comunicação Ofício 0221/2013 por unidade SECEX-BA
01/04/2013 - 14:17:41Expedida a comunicação Ofício 0220/2013 por unidade SECEX-BA
03/01/2013 - 11:06:27Processo 036.153/2012-5 foi apensado a este processo
03/01/2013 - 11:06:00Processo 036.152/2012-9 foi apensado a este processo
28/09/2012 - 14:40:17Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
27/09/2012 - 10:18:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
27/09/2012 - 10:17:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
24/09/2012 - 15:53:26Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
24/09/2012 - 11:58:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
24/09/2012 - 11:57:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/09/2012 - 08:06:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
20/08/2012 - 13:45:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
20/08/2012 - 10:48:25Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
10/08/2012 - 18:26:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
19/07/2012 - 15:25:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/07/2012 - 09:40:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
04/06/2012 - 21:13:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
21/03/2012 - 14:50:48Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/03/2012 por meio do Acórdão 1499/2012-2C
09/12/2011 - 15:11:02Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICO
22/11/2011 - 15:59:08Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
14/11/2011 - 18:01:55Pronunciamento da SECEX-BA concluído
29/10/2011 - 11:49:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
06/10/2011 - 14:59:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
18/08/2011 - 11:00:17Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
29/07/2011 - 17:29:20Unidade responsável técnica alterada de SECEX7/D2 para SEC-BA/D1 por SEC-BA/SA
29/07/2011 - 16:58:48Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/07/2011 - 17:27:39
19/10/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2010 - 15:02:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/03/2010 - 16:50:04
25/06/2009 - 16:23:03Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/06/2009 - 09:08:25
24/06/2009 - 14:03:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2009 - 15:09:47
23/06/2009 - 15:32:22Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2009 - 08:57:25Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2007 - 11:05:04Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/05/2007 - 12:21:04
03/05/2007 - 10:57:42Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/05/2007 - 15:35:20
26/04/2007 - 11:03:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/04/2007 - 13:39:55
26/04/2007 - 11:03:03Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2007 - 11:03:05
28/02/2007 - 14:59:41Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 01/03/2007 - 16:59:45
31/03/2006 - 06:25:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/05/2006
20/03/2006 - 18:11:40Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2006 - 10:57:36Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2006 - 12:44:05Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2005 - 10:07:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/02/2006
10/11/2005 - 12:11:08Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2005 - 19:07:36Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2005 - 11:49:09Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2005 - 18:33:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/08/2005
25/04/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/05/2005
12/04/2005 - 14:29:06Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/04/2005 - 10:52:39
18/03/2005 - 11:22:19Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/03/2005 - 18:46:39
18/03/2005 - 08:50:21Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2005 - 11:26:14Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2005 - 15:53:37Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2004 - 09:05:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/01/2005
30/09/2004 - 17:57:46Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2004 - 13:16:03Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2004 - 16:31:56Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2004 - 15:07:52Processo autuado por SECEX-BA
06/08/2004 - 10:46:47Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/08/2004 - 10:46:47