Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.225/2005-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/07/2005

Assunto do processo
- TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ OLIVEIRA JACÓ. MOTIVO: OMISSÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO Nº 00-3687/89 - SEHAC.

Data de autuação
12/07/2005 - 08:54:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 12/07/2005

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 12/07/2005

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/09/2011 - 14:10:07

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSE DE OLIVEIRA JACO
Valderlan Fechine Jamacaru

Interessados
Prefeitura Municipal de Barreira - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 46.680,35
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/10/2011 - 09:52:31Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
01/06/2006 - 11:10:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/05/2006 - 12:00:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.485.418-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0335/2006 - SECEX-CE
10/05/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
05/05/2006 - 18:23:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.483.350-5
Assunto: -----
26/04/2006 - 12:54:27Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/05/2006 - 14:38:44
26/04/2006 - 12:54:25Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2006 - 12:54:27
25/04/2006 - 17:31:39Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2006 - 18:29:53Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2006 - 18:26:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/04/2006 - 10:44:13
06/04/2006 - 16:22:36Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/04/2006 - 18:25:31
03/04/2006 - 14:09:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/04/2006 - 14:19:20
31/03/2006 - 17:11:00Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2006 - 10:14:03Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2006 - 12:01:42Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2005 - 17:04:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.437.062-6
Assunto: - OF. SN°, EM ATENDIMENTO AO OFRAD N° 501/05 - SECEX/CE.
30/09/2005 - 10:39:46Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.429.872-2
Assunto: PEDIDO DE VISTA
20/09/2005 - 09:38:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/12/2005
15/09/2005 - 10:11:18Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.423.341-9
Assunto: -----
15/09/2005 - 10:11:17Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.423.340-2
Assunto: -----
06/09/2005 - 17:46:37Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2005 - 18:31:56Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2005 - 17:06:21Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2005 - 08:54:07Processo autuado em 12/07/2005 08:54:07
08/07/2005 - 18:39:31Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/07/2005 - 18:39:31