Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.226/2005-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/07/2005

Assunto do processo
- TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ OLIVEIRA JACÓ. MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO Nº 1047/89 - SEHAC.

Data de autuação
12/07/2005 - 08:55:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 12/07/2005

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 12/07/2005

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/09/2011 - 14:11:12

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSE DE OLIVEIRA JACO
Valderlan Fechine Jamacaru

Interessados
Prefeitura Municipal de Barreira - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 27.917,54
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/10/2011 - 09:52:31Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
01/06/2006 - 11:21:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/05/2006 - 14:07:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.485.671-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0334/2006 - SECEX-CE
10/05/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
05/05/2006 - 18:25:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.483.353-6
Assunto: -----
05/05/2006 - 18:25:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.483.352-9
Assunto: -----
26/04/2006 - 12:53:42Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/05/2006 - 14:41:18
26/04/2006 - 12:53:40Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2006 - 12:53:42
25/04/2006 - 17:36:28Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2006 - 18:30:18Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2006 - 18:23:17Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/04/2006 - 10:43:46
06/04/2006 - 16:22:34Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/04/2006 - 17:26:16
03/04/2006 - 14:13:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/04/2006 - 14:19:21
31/03/2006 - 17:13:29Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2006 - 10:29:22Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2006 - 12:32:34Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2005 - 17:42:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.437.096-1
Assunto: - OFÍCIO S/Nº, EM ATENDIMENTO AO OFRAD N° 473/05 - SECEX/CE.
30/09/2005 - 10:41:41Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.429.879-1
Assunto: REQUER VISTAS DO PROCESSO
13/09/2005 - 15:52:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/12/2005
12/09/2005 - 13:58:05Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.419.895-4
Assunto: -----
12/09/2005 - 13:57:05Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.419.894-7
Assunto: -----
06/09/2005 - 17:44:37Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2005 - 19:17:56Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2005 - 10:46:08Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2005 - 08:55:05Processo autuado em 12/07/2005 08:55:05
08/07/2005 - 18:43:56Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/07/2005 - 18:43:56