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Processo: 012.232/2005-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/07/2005

Assunto do processo
- TCE CONTRA O SENHOR GILBERTO MOITA. MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO Nº 1958/89 - SEHAC.

Data de autuação
12/07/2005 - 08:59:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 12/07/2005

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 12/07/2005

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/09/2011 - 16:36:01

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Gilberto Moita

Interessados
Prefeitura Municipal de Tianguá - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 29.972,92
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/10/2011 - 14:07:25Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
24/04/2006 - 11:44:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/03/2006 - 13:53:14Ação
Descrição: Comunicação de decisão
06/03/2006 - 14:03:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.449.509-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 101/2006 - SECEX - CE
06/03/2006 - 14:01:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.449.507-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 100/2006 - SECEX-CE
06/03/2006 - 13:59:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.449.506-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 098/2006 - SECEX-CE
20/02/2006 - 13:27:54Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/02/2006 - 17:40:55
20/02/2006 - 10:03:47Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 42.445.516-5
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHADA DO PROCESSO A EMBRATUR-MTUR - COM 02 DOIS ANEXOS
14/02/2006 - 17:51:47Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2006 - 09:16:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/02/2006 - 16:43:51
14/02/2006 - 09:16:51Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/02/2006 - 09:16:53
30/11/2005 - 14:17:19Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/12/2005 - 15:47:44
30/11/2005 - 14:17:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/11/2005 - 14:17:19
28/11/2005 - 14:58:52Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2005 - 14:33:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/11/2005 - 14:31:04
18/11/2005 - 19:45:32Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2005 - 19:08:44Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2005 - 17:09:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.437.068-8
Assunto: - OF. S/Nº, EM ATENDIMENTO AO OFRAD 455/2005 - SECEX/CE.
23/09/2005 - 15:50:23Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.427.035-3
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO POR 15 DIAS PARA ATENDER AO OFRAD-455/2005
06/09/2005 - 11:57:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/11/2005
05/09/2005 - 09:58:51Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.417.356-2
Assunto: -----
30/08/2005 - 19:28:28Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2005 - 17:59:30Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2005 - 16:41:24Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2005 - 08:59:58Processo autuado em 12/07/2005 08:59:58
08/07/2005 - 19:38:06Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/07/2005 - 19:38:06