Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.237/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/05/2014

Assunto do processo
Possíveis prejuízos causados por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários. Responsáveis: João Roberto Porto, Marilei Juventina Wolff da Silva Arruda e outros. Débito: R$ 126.964,02 (24/10/2013).

Data de autuação
13/05/2014 - 17:24:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.577/2016-8 - Apensado desde 08/03/2017 - 09:36:59
Processo: 032.578/2016-4 - Apensado desde 08/03/2017 - 09:37:00
Processo: 032.579/2016-0 - Apensado desde 08/03/2017 - 09:37:00

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 13/05/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina - Desde 24/03/2017 - 10:22:32

Unidade jurisdicionada
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS - FLORIANÓPOLIS/SC - INSS/MPS

Responsáveis
Edilamar Maria Pereira
João Roberto Porto
Marilei Juventina Wolff da Silva Arruda
Moacir Garcia
Salésio Machado

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 126.964,02
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/03/2018 - 10:29:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
08/11/2017 - 12:05:55Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC
24/03/2017 - 10:18:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
16/03/2017 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 0101/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
08/03/2017 - 09:37:00Processo 032.579/2016-0 foi apensado a este processo
08/03/2017 - 09:37:00Processo 032.578/2016-4 foi apensado a este processo
08/03/2017 - 09:36:59Processo 032.577/2016-8 foi apensado a este processo
20/02/2017 - 18:19:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
18/11/2016 - 14:42:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
10/11/2016 - 18:05:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SC
07/11/2016 - 10:42:53Pronunciamento da SECEX-SC concluído
04/11/2016 - 17:36:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SC
04/11/2016 - 17:35:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
04/11/2016 - 17:35:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
04/11/2016 - 17:34:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
04/11/2016 - 17:34:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
19/10/2016 - 14:11:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
19/10/2016 - 14:11:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
17/10/2016 - 10:31:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
14/10/2016 - 14:03:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
14/10/2016 - 14:03:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
10/10/2016 - 09:14:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
05/10/2016 - 06:04:11Juntada comunicação Ofício 0880/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
05/10/2016 - 06:04:08Juntada comunicação Ofício 0879/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
05/10/2016 - 06:04:05Juntada comunicação Ofício 0877/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
05/10/2016 - 06:04:01Juntada comunicação Ofício 0878/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
30/09/2016 - 15:19:25Juntada comunicação Ofício 0875/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
30/09/2016 - 15:01:00Juntada comunicação Ofício 0876/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
22/09/2016 - 18:27:34Enviado por Seses para providências externas na Secex-SC/ASS
21/09/2016 - 18:59:24Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
21/09/2016 - 18:59:23Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/09/2016 por meio do Acórdão 2436/2016-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/09/2016 - 14:27:16Apreciação do processo no Plenário iniciada.
19/09/2016 - 08:37:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/09/2016, às 14h30.
31/08/2016 - 12:00:59Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/08/2016, às 14h30
29/08/2016 - 12:07:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/08/2016, às 14h30.
19/08/2015 - 09:36:09Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO
19/08/2015 - 09:36:08Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
06/04/2015 - 11:09:03Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
06/04/2015 - 10:10:37Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
06/04/2015 - 10:10:36Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
06/01/2015 - 16:47:25Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
19/12/2014 - 12:06:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
11/12/2014 - 10:07:27Juntada comunicação Ofício 0809/2014 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
10/12/2014 - 17:31:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
10/12/2014 - 17:21:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
28/11/2014 - 17:05:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
27/11/2014 - 14:47:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
18/11/2014 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 0701/2014 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
18/11/2014 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 0702/2014 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
23/09/2014 - 14:39:37Pronunciamento da SECEX-SC concluído
15/09/2014 - 18:43:03Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
16/05/2014 - 15:59:14Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Secex-SC/SA
16/05/2014 - 15:58:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexPrevidênciaDespacho de expediente
16/05/2014 - 15:57:50Unidade responsável técnica alterada de Prev/D1 para SECEX-SC por SecexPrevidência
14/05/2014 - 13:05:24Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SecexPrevidência
13/05/2014 - 17:40:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexPrevidência
13/05/2014 - 17:39:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexPrevidência