Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.244/2000-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/07/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA A SRA.SANDRA MARIA MORAES AMARAL DO SANTOS-PR-25004.002815/99.

Data de autuação
16/08/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.642/2004-6 - Apensado desde 27/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 16/08/2000

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 16/08/2000

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 30/05/2008 - 18:31:17

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Responsáveis
Sandra Maria Moraes Amaral dos Santos

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/05/2008 - 14:58:24Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/05/2008 - 18:31:17
23/02/2005 - 19:15:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/11/2004 - 18:05:32Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/11/2004 - 18:00:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/03/2004 - 11:38:06Ação
Descrição: Comunicação de decisão
17/02/2004 - 18:08:17Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/02/2004 - 09:57:59
03/02/2004 - 13:15:26Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2003 - 13:20:25Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/12/2003 - 15:56:36
16/12/2003 - 13:20:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/12/2003 - 13:20:24
15/12/2003 - 13:31:36Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2003 - 15:56:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 17/10/2003 - 16:35:07
17/09/2003 - 11:13:27Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/10/2003
28/08/2003 - 11:39:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.981.348-0
Assunto:
20/08/2003 - 15:25:08Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/08/2003 - 15:28:33
15/08/2003 - 15:10:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.977.773-7
Assunto: OFÍCIO Nº 15097/2003/MPF/PR/SP/SOTC/COORDENAÇÃO
REFERÊNCIA: REPRESENTAÇÃO
PROTOCOLO MPF/PR/SP 1.34.001.004078/2003-19
EDUARDO CALDORA COSTA - ANALISTA PROCESSUAL - CHEFE DA SOTC
11/08/2003 - 15:30:45Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/08/2003 - 13:40:49
07/08/2003 - 14:49:11Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2003 - 09:53:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/05/2003 - 15:57:45
14/05/2003 - 11:26:52Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/05/2003 - 11:31:19
29/04/2003 - 16:44:32Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/04/2003 - 09:19:50
29/04/2003 - 14:38:42Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2003 - 11:23:29Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/01/2003 - 16:05:36
17/01/2003 - 11:22:51Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2002 - 16:17:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/12/2002 - 17:57:36
02/12/2002 - 11:30:25Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2002 - 16:06:37Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2002 - 13:16:40Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/08/2002 - 11:44:51
12/08/2002 - 10:07:55Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2002 - 16:49:45Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/08/2002 - 17:16:22
29/07/2002 - 16:49:02Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 15:55:46Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.707.234-6
Assunto: REQUERIMENTO DA SRA.SANDRA MARIA MORAES AMARAL DOS SANTOS,APRESENTA ALEGAÇÕES DE DEFESA EM EF.AO TC.012.244/2000-9.
03/06/2002 - 10:40:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/06/2002 - 15:14:38
27/05/2002 - 10:33:22Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 13:59:06Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2002 - 14:54:31Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.647.964-1
Assunto: REQUERIMENTO DA SRA.SANDRA MARIA MORAES AMARAL DOS SANTOS,SUBSTABELECE OS ADVOGADOS ,EDIVALDO TAVARES DO SANTOS E RAQUEL DE SOUZA ANTUNES COM PODERES E ACESSO AO PROCESSO,REQUERENDO VISTA E CÓPIAS, CONFORME PROCURAÇÃO."AD-JUDICIA.
22/02/2002 - 17:23:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.623.233-8
Assunto: OFICIO SECEX-SP 152, DE 18/02/02, TCE , FNS, APRESENTAÇÃO DE ALEGACOES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO, DEBITO DECORRENTE DE RECEBIMENTO INDEVIDO DE SALARIOS, ABANDONO DE EMPREGO
21/02/2002 - 17:24:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/2002
04/02/2002 - 14:50:53Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/02/2002 - 12:14:19
04/02/2002 - 11:01:06Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2002 - 15:43:02Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/01/2002 - 16:42:05
21/01/2002 - 17:05:18Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2001 - 12:38:29Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2001 - 17:41:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.595.310-4
Assunto: OF/NE/MS/SP/DIAD/SEPAT/Nº 1604/2001,DA SRA.MAURICEA MOURA SANTOS,RESPONDE OF/SECEX-SP 948/2001.
05/11/2001 - 14:31:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.591.735-9
Assunto: OFÍCIO Nº 1163, DE 31/10/2001, SECEX/SP, DILIGÊNCIA ENCAMINHADO AO DR. SADY CARNOT FALCÃO FILHO.
09/10/2001 - 17:43:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.577.687-1
Assunto: OFICIO SECEX-SP 948, DE 20/09/01, TCE INSTAURADO PELO FNS, RECEBIMENTO INDEVIDO DE VENCIMENTOS EM PERIODO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PERIODO, VALORES E EVENTUAIS CREDITOS
11/07/2001 - 10:55:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/11/2001
05/07/2001 - 09:37:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.546.385-6
Assunto: COMUNICAÇÃO/DILIGÊNCIA - OFÍCIO 639 DE 03/07/01 - SR. SADY CARNOT FALCÃO FILHO
16/08/2000 - 17:03:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.463.858-3
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA A SRA.SANDRA MARIA MORAES AMARAL DO SANTOS-PR-25004.002815/99.
14/08/2000 - 11:29:34Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/08/2000 - 11:29:34
21/07/2000 - 12:35:20Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/08/2000 - 15:34:35
21/07/2000 - 12:31:45Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/07/2000 - 12:31:45