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Processo: 012.279/2005-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 30/06/2005

Assunto do processo
PR-164-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.


Data de autuação
12/07/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/06/2005

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/06/2005

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 27/04/2010 - 15:04:52

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Alencar Burti
André Benedito Pereira Maia
Antonio Carlos Figueiredo
Antonio Carlos de Lauro Castrucci
Augusto Bandeira Vargas
Carlos Eduardo Uchôa Fagundes
Carlos Eduardo da Silva Monteiro
Carlos Lazzaro Junior
Carlos Roberto Pinto Monteiro
Celso Antonio Barbosa
Edjair de Siqueira Alves
Ermano Marchetti Moraes
Fernando Dias Menezes de Almeida
Fábio de Salles Meirelles
Geraldo Luiz Santo Mauro
Glauco Dantas Amancio
Gregório Bouer
Guilherme Ary Plonski
Humberto Breanza Sobrinho
JAIR LUIS MAHL
JOSÉ LUIZ RICCA
Joao Carlos de Souza
Joao Yo Isai
Jonas de Carvalho
Jorge Luiz Avila da Silva
Jose Domingues Vinhal
José Carlos Soares
João Carlos de Souza Meirelles
LEOCÁDIO GERALDO ROCHA
Luiz Carlos Felipe
Luiz Otavio Gomes Silva
Marco Aurelio Sprovieri Rodrigues
Marcos Alberto Castelhano Bruno
Miguel Carlos da Silva
Nelson Tavares
Nicolau Jacob Neto
OACY OREFICE DE ARRUDA
Olivio Manoel de Souza Avila
Osvaldo Cezar Galli
PAULO ANTONIO SKAF
Paulo Cesar Simplicio da Silva
Pedro Augusto Marcello
Pedro Carlos Araujo Coutinho
Rogerio Pinto Coelho Amato
Rogério Roson
SOLANGE SILVEIRA DOS SANTOS
Sandro José Franco
Sergio Perrone Ribeiro
Sylvio Goulart Rosa Junior
Tirso de Salles Meirelles
Vinicius Nobre Lages
Vlademir Sperandeo
Walter Rinaldo
daniel de almeida

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/02/2010 - 15:55:35Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/04/2010 - 15:04:52
21/07/2008 - 18:34:13Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 43.014.711-5
Assunto: OF/089/08-SR.CARLOS ALBERTO DOS SANTOS,DO SEBRAE,ENCAMINHA RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.1213/08.
17/07/2008 - 13:59:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/06/2008 - 13:43:38Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/06/2008 - 10:46:23
03/06/2008 - 16:15:20Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2008 - 10:30:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/06/2008 - 17:22:31
03/06/2008 - 10:30:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 10:30:16
31/10/2007 - 16:08:25Peça
Função: Declaração de bens e rendas
Documento nº: 42.828.048-0
Assunto: -----
09/10/2007 - 08:59:36Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.810.022-1
Assunto: -----
23/01/2007 - 18:46:29Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/01/2007 - 15:18:02
23/01/2007 - 18:46:27Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2007 - 18:46:29
18/01/2007 - 18:45:33Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2006 - 18:06:42Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/11/2006 - 17:14:37
23/11/2006 - 14:44:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/11/2006 - 16:43:29
21/11/2006 - 13:48:36Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2006 - 15:17:41Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2006 - 19:25:07Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.556.258-9
Assunto: OF/SEC.28/06.DO SR.DANIEL DE ALMEIDA.ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.3133/06.DE AUDIÊNCIA,REF.AO TC.012.279/05-5.
17/08/2006 - 19:22:09Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.556.257-2
Assunto: OF/016/06-DIR-ADM.FIN.SR.CARLOS EDUARDO UCHÔA FAGUNDES,ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.3130/06.DE AUDIÊNCIA.NO TC.012.279/05-5
17/08/2006 - 19:18:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.556.256-5
Assunto: OF/ASS.JUR.16/06,DA SEBRAE,ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.3127/06.DE DILIGÊNCIA.REF.AO TC.012.279/05-5.
17/08/2006 - 19:13:23Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.556.252-7
Assunto: OF/017/06-DIR/OPERACIONAL.SR.CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO,ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.3126/06-DE AUDIÊNCIA,REF.TC.012.279/05-5.
17/08/2006 - 18:15:56Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.556.213-8
Assunto: OF/SUPER 204/06,DO SR.JOSÉ LUIZ RICCA,RESPONDE OF/SECEX-SP.3122/206-DE AUDIÊNCIA.REF,TC;012.279/05-5,
17/08/2006 - 18:08:48Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.556.211-4
Assunto: OF/GP-S/Nº DA SRA.SOLANGE SILVEIRA DOS SANTOS,GERENTE DA U O FESTÃO DE PESSOAS SEBRAE.ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.3121/06-DE AUDIÊNCIA.NO TC.012.279/05-5.
17/08/2006 - 16:11:23Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.556.048-6
Assunto: OF/S/Nº DO SR.JOÃO YO ISAI,ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.Nº3132/06-NO TC.012.279/2005-5.
17/08/2006 - 16:03:29Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.556.039-4
Assunto: OF/SEM Nº DO SR.SÉRGIO RIBEIRO PERRONE,ENCAMINHA RESPOSTA DE AUDIENCIA REF.AO NºOF/3120/2006-DO TC.012279/05-5.
07/08/2006 - 19:16:15Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.550.293-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SEBRAE,SERV.DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE S.PAULO,REPRESENTADA PELO SR.DIRETOR.JOSÉ LUIZ RICCA,PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS.CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA.NOMEIA COMO SEUS ADVOGADOS,SRS.LENICE DICK DE CASTRO,SILVIA AP.TODESCO.E OUTROS.
02/08/2006 - 17:50:30Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 18/08/2006
17/07/2006 - 16:52:54Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.533.048-5
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 3133-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: daniel de almeida
17/07/2006 - 16:52:53Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.533.047-8
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 3132-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Joao Yo Isai
17/07/2006 - 16:52:50Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.533.045-4
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 3130-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Carlos Eduardo Uchôa Fagundes
17/07/2006 - 16:52:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.533.042-3
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3127-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
17/07/2006 - 16:52:38Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.533.037-9
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 3122-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: JOSÉ LUIZ RICCA
17/07/2006 - 16:52:36Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.533.036-2
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 3121-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: SOLANGE SILVEIRA DOS SANTOS
17/07/2006 - 16:52:35Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.533.035-5
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 3120-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Sergio Perrone Ribeiro
07/07/2006 - 14:01:07Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2006 - 13:57:45Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/07/2006 - 14:13:23
14/06/2006 - 16:14:51Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2006 - 11:52:45Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2006 - 11:41:48Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 16/06/2006 - 09:44:22
19/01/2006 - 18:44:59Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2005 - 19:20:44Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 4.390.977-3
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERÊNTE AO EXERCÍCIO/2004-PR-00225.000164/2005-15
30/06/2005 - 16:47:55Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/07/2005 - 12:08:00
30/06/2005 - 16:47:34Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/06/2005 - 16:47:34