Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.123/2022-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/01/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Termo de compromisso TC/PAC 0864/08, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 649350, função SAUDE, que teve como objeto MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, PARA ATEDNER O MUNICIPIO DE BURITI/MA, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC/2008. (nº da TCE no sistema: 1185/2021).

Data de autuação
06/01/2022 - 09:22:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/01/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/01/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 03/05/2024 - 16:30:02

Unidade jurisdicionada
Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Responsáveis
FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO
PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2024 - 16:30:02Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
13/12/2023 - 09:51:03Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
13/12/2023 - 09:51:02Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
12/12/2023 - 19:20:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/10/2023 - 15:10:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 46956/2023-TCU/Seproc.
11/10/2023 - 12:24:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 46957/2023-TCU/Seproc.
27/09/2023 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 46956/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/09/2023 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 46957/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2023 - 19:20:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 46959/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde
25/09/2023 - 14:53:48Juntada comunicação Ofício 46959/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/09/2023 - 11:54:43Juntada comunicação Ofício 46958/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/09/2023 - 23:56:51Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/09/2023 - 16:02:48Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/09/2023 por meio do Acórdão 10606/2023-1C
05/09/2023 - 15:07:43Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
31/08/2023 - 19:00:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/09/2023, às 15h.
26/04/2023 - 18:50:41Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML
26/04/2023 - 18:50:40Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
14/03/2023 - 17:19:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
14/03/2023 - 17:19:10Enviado para parecer do MP por AudTCE
14/03/2023 - 17:19:09Pronunciamento da AudTCE concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
02/01/2023 - 16:53:26Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
30/12/2022 - 22:01:56Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
06/01/2022 - 17:07:12Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
06/01/2022 - 17:07:11Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/01/2022 - 17:07:10Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Sorteio)
06/01/2022 - 09:23:00Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/01/2022 - 09:23:00Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
06/01/2022 - 09:23:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.853-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga RML
06/01/2022 - 09:22:50Processo enviado para definição de relatoria em lote
06/01/2022 - 09:22:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.839-2
Assunto: Parecer do controle interno
06/01/2022 - 09:22:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.838-5
Assunto: Certificado do controle interno
06/01/2022 - 09:22:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.837-8
Assunto: Relatório do controle interno
06/01/2022 - 09:22:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.836-1
Assunto: Checklist do controle interno
06/01/2022 - 09:22:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.840-8
Assunto: Pronunciamento do supervisor
06/01/2022 - 09:22:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.831-6
Assunto: Guia de Revisão de TCE
06/01/2022 - 09:22:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.829-3
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.835-4
Assunto: Parecer de auditoria interna
06/01/2022 - 09:22:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.834-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle
06/01/2022 - 09:22:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.833-0
Assunto: Relatório do tomador de contas
06/01/2022 - 09:22:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.832-3
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
06/01/2022 - 09:22:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.826-2
Assunto: Guia de Revisão
06/01/2022 - 09:22:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.825-5
Assunto: Demonstrativo de débito
06/01/2022 - 09:22:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.824-8
Assunto: Demonstrativo de débito
06/01/2022 - 09:22:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.823-1
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração
06/01/2022 - 09:22:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.828-6
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.827-9
Assunto: Demonstrativo de débito
06/01/2022 - 09:22:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.818-7
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
06/01/2022 - 09:22:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.817-0
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.822-4
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração
06/01/2022 - 09:22:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.821-7
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
06/01/2022 - 09:22:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.820-0
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.819-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
06/01/2022 - 09:22:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.814-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:22:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.813-2
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.812-5
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
06/01/2022 - 09:22:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.811-8
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração
06/01/2022 - 09:22:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.816-3
Assunto: Ação judicial - petição inicial
06/01/2022 - 09:22:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.815-6
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.806-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
06/01/2022 - 09:22:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.805-7
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente
06/01/2022 - 09:22:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.810-1
Assunto: Suspensão de inadimplência
06/01/2022 - 09:22:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.809-5
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 09:22:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.808-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:22:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.807-1
Assunto: Parecer jurídico
06/01/2022 - 09:22:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.798-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:22:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.802-6
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
06/01/2022 - 09:22:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.801-9
Assunto: Registro da inadimplência
06/01/2022 - 09:22:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.800-2
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito
06/01/2022 - 09:22:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.799-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:22:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.804-0
Assunto: Ação judicial - petição inicial
06/01/2022 - 09:22:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.803-3
Assunto: Solicita inscrição em Apurados
06/01/2022 - 09:22:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.793-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:22:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.792-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:22:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.791-3
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas
06/01/2022 - 09:22:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.797-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:22:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.796-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:22:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.794-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:22:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.785-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:22:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.784-5
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 09:22:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.789-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:22:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.788-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:22:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.787-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:22:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.786-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:22:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.790-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:22:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.781-4
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
06/01/2022 - 09:22:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.780-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:22:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.779-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
06/01/2022 - 09:22:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.778-4
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
06/01/2022 - 09:22:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.783-8
Assunto: calculo da pc final
06/01/2022 - 09:22:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.782-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
06/01/2022 - 09:22:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.772-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
06/01/2022 - 09:22:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.771-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
06/01/2022 - 09:22:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.770-8
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra
06/01/2022 - 09:22:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.769-2
Assunto: Documentos de licitação
06/01/2022 - 09:22:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.777-7
Assunto: Suspensão de inadimplência
06/01/2022 - 09:22:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.776-0
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.774-6
Assunto: Laudo final da prestação de contas
06/01/2022 - 09:22:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.773-9
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.763-0
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
06/01/2022 - 09:22:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.762-3
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto
06/01/2022 - 09:22:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.761-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:22:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.768-5
Assunto: Comunicado
06/01/2022 - 09:22:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.767-8
Assunto: Relação de pagamentos
06/01/2022 - 09:22:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.765-4
Assunto: Conciliação bancária
06/01/2022 - 09:22:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.764-7
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
06/01/2022 - 09:22:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.755-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:22:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.754-8
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
06/01/2022 - 09:22:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.759-3
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
06/01/2022 - 09:22:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.758-6
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
06/01/2022 - 09:22:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.757-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:22:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.756-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:22:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.760-9
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.747-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:22:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.746-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:22:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.751-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:22:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.750-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:22:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.749-4
Assunto: Relatório de fiscalização/auditoria do órgão ou entidade repassadora; ou Relatório de auditoria de benefício previdenciário
06/01/2022 - 09:22:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.748-7
Assunto: Oficio comunica fiscalização do Órgão repassador
06/01/2022 - 09:22:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.753-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
06/01/2022 - 09:22:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.752-4
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
06/01/2022 - 09:22:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.739-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:22:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.738-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:22:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.743-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
06/01/2022 - 09:22:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.742-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:22:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.741-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:22:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.740-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:22:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.745-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:22:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.744-9
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.731-9
Assunto: Conciliação bancária
06/01/2022 - 09:22:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.730-2
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
06/01/2022 - 09:22:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.735-7
Assunto: Laudo de prestação de contas
06/01/2022 - 09:22:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.734-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
06/01/2022 - 09:22:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.733-3
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
06/01/2022 - 09:22:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.732-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
06/01/2022 - 09:22:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.737-1
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas
06/01/2022 - 09:22:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.736-4
Assunto: Parecer financeiro
06/01/2022 - 09:22:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.723-4
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório
06/01/2022 - 09:22:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.722-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
06/01/2022 - 09:22:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.727-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
06/01/2022 - 09:22:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.726-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
06/01/2022 - 09:22:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.725-8
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
06/01/2022 - 09:22:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.724-1
Assunto: Comprovante de pagamento efetuado ao beneficiário
06/01/2022 - 09:22:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.729-6
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
06/01/2022 - 09:22:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.728-9
Assunto: Relação de pagamentos
06/01/2022 - 09:22:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.715-9
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
06/01/2022 - 09:22:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.714-2
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.713-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
06/01/2022 - 09:22:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.719-7
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
06/01/2022 - 09:22:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.718-0
Assunto: Relação de pagamentos
06/01/2022 - 09:22:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.717-3
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
06/01/2022 - 09:22:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.716-6
Assunto: Ofício da prefeitura
06/01/2022 - 09:22:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.721-0
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto
06/01/2022 - 09:22:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.720-3
Assunto: Conciliação bancária
06/01/2022 - 09:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.706-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.705-0
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.704-3
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
06/01/2022 - 09:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.703-6
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
06/01/2022 - 09:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.711-1
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.709-8
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
06/01/2022 - 09:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.708-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
06/01/2022 - 09:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.707-4
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.712-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
06/01/2022 - 09:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.693-0
Assunto: Parecer jurídico
06/01/2022 - 09:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.692-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
06/01/2022 - 09:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.697-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
06/01/2022 - 09:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.696-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
06/01/2022 - 09:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.695-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
06/01/2022 - 09:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.694-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
06/01/2022 - 09:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.702-9
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.701-2
Assunto: Despacho de expediente
06/01/2022 - 09:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.699-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
06/01/2022 - 09:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.698-5
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
06/01/2022 - 09:22:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.689-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
06/01/2022 - 09:22:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.691-6
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
06/01/2022 - 09:22:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.014.690-9
Assunto: Plano de trabalho aprovado