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Processo: 012.330/2002-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/08/2002

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DA DELIBERAÇÃO CONSTANTE DA RELAÇÃO Nº 022/2002-TCU-GABINETE DO MINISTRO ADYLSON MOTTA (ATA Nº 012/2002-2ª CÂMARA), REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 010.294/1999-6.

Data de autuação
01/08/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 01/08/2002 a 31/12/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 18/08/2008 - 19:39:06

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
Cleria Botelho da Costa

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/08/2008 - 10:01:29Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.294/1999-6
12/08/2008 - 15:53:29Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/08/2008 - 19:39:06
12/08/2008 - 15:53:27Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/08/2008 - 15:53:29
08/03/2005 - 09:10:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/03/2005 - 16:33:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.302.108-6
Assunto: OFICIO 127/2005-6ª SECEX
07/03/2005 - 16:31:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.302.105-5
Assunto: OFICIO 126/2005-6ª SECEX
23/02/2005 - 18:12:55Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/02/2005 - 09:18:56
22/02/2005 - 14:30:13Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2005 - 09:52:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/2005 - 16:08:56
04/01/2005 - 15:04:11Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 10/01/2005 - 18:04:50
14/12/2004 - 18:46:28Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/12/2004 - 15:47:30
14/12/2004 - 18:46:25Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/12/2004 - 18:46:27
25/11/2004 - 12:02:41Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 26/11/2004 - 14:09:01
25/11/2004 - 10:40:15Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/11/2004 - 11:31:44
11/08/2004 - 17:00:27Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.184.499-1
Assunto:
22/07/2004 - 16:10:59Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.176.721-4
Assunto: OFÍCIO CNPQ/AUD Nº 228/2004, PAGAMENTO DA 6ª PARCELA DA DÍVIDA.
15/03/2004 - 16:54:29Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.110.948-9
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA SENHORA CLÉRIA BOTELHO DA COSTA, NO VALOR DE 528,92 REFERENTE A 4ª PARCELA DA MULTA IMPOSTA PELA RELAÇÃO Nº 022/2003-TCU- 2ª CÂMARA.
17/02/2004 - 15:53:30Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.107.447-3
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE COMPROVANTE DE RECOLHGIMENTO DA SENHORA CLÉRIA BOTELHO DA COSTA, NO VALOR DE 528,92, REFERENTE A 3ª PARCELA DA MULTA IMPUTADA PELA RELAÇÃO Nª 022/2002-TCU-2ª CÂMARA.
13/01/2004 - 16:13:00Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.091.121-2
Assunto: INFORMA O DEPÓSITO, NA CONTA DO CNPQ, DA 2ª PARCELA DA DÍVIDA DA SRA. CLÉRIA BOTELHO DA COSTA.
22/12/2003 - 15:29:21Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.090.593-8
Assunto: ACUSA O DEPÓSITO, NA CONTA DO CNPQ, DO VALOR REFERENTE À 1ª PARCELA DA DÍVIDA DA SRA. CLÉRIA BOTELHO DA COSTA.
04/10/2002 - 14:40:10Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 25/11/2004
02/10/2002 - 17:49:30Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 04/10/2002 - 14:38:11
07/08/2002 - 14:39:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 08/08/2002 - 14:03:03
01/08/2002 - 18:22:56Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/08/2002 - 18:22:56