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Processo: 012.331/2008-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 28/05/2008

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO/MA,

Data de autuação
28/05/2008 - 11:31:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.138/2012-9 - Apensado desde 07/01/2013 - 12:46:58
Processo: 034.136/2012-6 - Apensado desde 07/01/2013 - 12:46:07
Processo: 034.139/2012-5 - Apensado desde 07/01/2013 - 12:46:34

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 28/05/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 28/05/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/12/2018 - 17:36:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA

Responsáveis
Anderson Ytallo Santos Lima
Carlos Magno Duque Bacelar
João Neto Aguiar de Sousa
Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA
Raimunda Veras Resende

Interessados
Francisco das Chagas Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/12/2018 - 17:35:22Documento Novos elementos/informações adicionais (OFICIO n. 01253/2018/SECGAB/PUPI/PGU/AGU) juntado ao processo por SECEX-PI
02/05/2013 - 18:47:57Processo encerrado.Despacho de expediente
07/01/2013 - 12:46:58Processo 034.138/2012-9 foi apensado a este processo
07/01/2013 - 12:46:34Processo 034.139/2012-5 foi apensado a este processo
07/01/2013 - 12:46:07Processo 034.136/2012-6 foi apensado a este processo
27/04/2012 - 15:00:43Peça No. 19 desentranhada por SEC-MA/SA
27/04/2012 - 14:57:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/02/2012 - 14:33:49Pronunciamento da SECEX-MA concluído
11/01/2012 - 17:05:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/01/2012 - 17:04:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/08/2011 - 15:26:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
22/08/2011 - 14:20:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
22/08/2011 - 14:19:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
19/08/2011 - 17:46:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
19/08/2011 - 17:45:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
19/08/2011 - 17:44:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
05/08/2011 - 19:23:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
05/08/2011 - 19:13:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
05/08/2011 - 19:12:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
02/09/2010 - 15:49:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/09/2010 - 14:54:41
01/09/2010 - 19:33:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/09/2010 - 15:49:47
01/09/2010 - 19:33:30Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2009 - 18:46:18Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/10/2009 - 10:45:06
07/10/2009 - 17:03:08Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2009 - 14:13:03Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2009 - 10:23:04Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2009 - 08:55:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2009
14/08/2009 - 19:21:20Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2009 - 19:19:53Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2009 - 18:29:28Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2008 - 18:12:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/10/2008
08/07/2008 - 15:33:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 14/07/2008 - 12:15:58
08/07/2008 - 15:33:49Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/07/2008 - 15:33:52
09/06/2008 - 10:42:39Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/06/2008 - 09:39:09
04/06/2008 - 14:31:14Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 11:31:37Processo autuado em 28/05/2008 11:31:37
28/05/2008 - 11:31:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/05/2008 - 11:31:24