Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.332/2003-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/07/2003

Assunto do processo
RECURSOS TRANSFERIDOS DO FNDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS - GO .
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
21/07/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.137/2004-5 - Apensado desde 08/12/2005 - 00:00:00
Processo: 015.138/2004-2 - Apensado desde 08/02/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/07/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/07/2003

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 02/12/2010 - 18:37:53

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ABILIO VENANCIO NETTO

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/10/2010 - 10:28:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/12/2010 - 18:37:53
07/03/2005 - 11:31:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.301.740-9
Assunto:
07/10/2004 - 15:00:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/10/2004 - 17:31:38Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/10/2004 - 17:30:45Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/09/2004 - 16:23:09Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/09/2004
23/07/2004 - 15:21:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/09/2004
21/07/2004 - 18:08:33Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/07/2004 - 15:20:23
15/07/2004 - 16:45:38Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2004 - 14:46:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/07/2004 - 16:08:32
23/06/2004 - 17:40:48Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/06/2004 - 14:31:00
23/06/2004 - 17:38:37Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2004 - 18:03:37Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/03/2004 - 18:21:59
30/03/2004 - 11:24:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/03/2004 - 16:59:07
26/03/2004 - 19:01:17Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 13:14:25Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/03/2004
08/08/2003 - 10:29:05Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2003 - 10:58:45Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/07/2003 - 10:58:45