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Processo: 012.336/2004-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.222/2003-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 13/08/2004

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 973/TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº 014.222/2003-5

Data de autuação
13/08/2004 - 14:25:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/08/2007

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/08/2007

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/07/2015 - 12:01:30

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Afonso Freitas Melro

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/12/2008 - 12:17:28Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/01/2009 - 13:58:57
24/03/2006 - 21:17:33Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 014.222/2003-5
15/09/2004 - 14:44:41Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 24/03/2006
09/09/2004 - 12:03:46Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 15/09/2004 - 14:44:24
31/08/2004 - 14:32:24Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/09/2004 - 11:20:46
26/08/2004 - 16:45:57Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 27/08/2004 - 14:51:26
17/08/2004 - 14:29:38Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 18/08/2004 - 16:51:03
13/08/2004 - 14:25:43Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/08/2004 - 14:25:43