| Data/Hora |
Histórico |
|
| 23/04/2024 - 07:13:09 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 23/04/2024 - 07:13:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 19/04/2024 - 19:04:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64316/2023-TCU/Seproc. | |
| 14/03/2024 - 10:14:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2024 - 11:32:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64313/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 29/12/2023 - 14:35:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64314/2023-TCU/Seproc. | |
| 29/12/2023 - 10:05:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64312/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/12/2023 - 10:04:03 | Juntada comunicação Ofício 64316/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/12/2023 - 09:39:31 | Juntada comunicação Ofício 64313/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/12/2023 - 09:38:14 | Juntada comunicação Ofício 64312/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/12/2023 - 09:13:04 | Juntada comunicação Ofício 64314/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/12/2023 - 15:39:48 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/11/2023 - 15:39:31 | Processo 033.994/2018-8 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 23/11/2023 - 15:39:31 | Processo 033.993/2018-1 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 10/11/2023 - 03:12:33 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/11/2023 - 03:12:28 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 08/11/2023 por meio do Acórdão 2273/2023-PL, referente ao Recurso 012.385/2017-4/R001 | |
| 08/11/2023 - 14:38:49 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 03/11/2023 - 19:10:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 08/11/2023, às 14h30. | |
| 15/09/2023 - 15:34:10 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus/Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus. | |
| 15/09/2023 - 15:34:09 | Exame de mérito do recurso 012.385/2017-4/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 21/08/2023 - 12:36:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 21/08/2023 - 12:36:06 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 21/08/2023 - 12:36:05 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 012.385/2017-4/R001 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
| 09/08/2023 - 11:10:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudRecursos | |
| 09/08/2023 - 11:09:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudRecursos | |
| 05/06/2023 - 15:50:20 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
| 25/05/2023 - 17:53:17 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JPJ | |
| 25/05/2023 - 17:53:14 | Despacho oficializado. | |
| 19/05/2023 - 11:42:17 | Documento Novos elementos/informações adicionais (NOTA TECNICA FNDE) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/05/2023 - 11:10:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por AudRecursos | |
| 15/05/2023 - 11:10:44 | Designado o Ministro Relator MIN-JPJ para os recursos 012.385/2017-4/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 15/05/2023 - 11:10:43 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 15/05/2023 - 11:10:32 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 12/05/2023 - 14:38:31 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-AL-D1 para AudTCE por SEC-AL | |
| 12/05/2023 - 07:33:48 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 012.385/2017-4/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 12/05/2023 - 07:33:46 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 12/05/2023 - 07:33:42 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 12/05/2023 - 07:33:42 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 12/05/2023 - 07:33:34 | Processo reaberto por AudRecursos. | |
| 09/05/2023 - 11:09:46 | Processo enviado de SEC-AL para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 09/05/2023 - 11:08:58 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado de Alagoas recurso interposto em 09/05/2023 contra o acórdão 6744/2018-1C | |
| 09/05/2023 - 10:42:17 | Cadastrada representação legal 10412/2023 (representante Welger Freire dos Santos) por SEC-AL | |
| 09/05/2023 - 10:42:17 | Cadastrada representação legal 10411/2023 (representante Abdon Clementino de Marinho) por SEC-AL | |
| 01/06/2022 - 16:31:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-AL | |
| 04/01/2019 - 13:35:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0920/2018-TCU/SECEX-AL. | |
| 21/12/2018 - 06:07:51 | Juntada comunicação Ofício 0920/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 13/12/2018 - 19:37:55 | Processo 033.994/2018-8 foi apensado a este processo por SECEX-AL. | |
| 13/12/2018 - 19:37:55 | Processo 033.993/2018-1 foi apensado a este processo por SECEX-AL. | |
| 18/09/2018 - 18:54:17 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 18/09/2018 - 18:49:07 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 17/09/2018 - 10:41:46 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 14/09/2018 - 13:57:49 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 14/09/2018 - 13:40:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 14/09/2018 - 13:38:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 14/09/2018 - 13:13:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0525/2018-TCU/SECEX-AL. | |
| 20/08/2018 - 12:11:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0522/2018-TCU/SECEX-AL. | |
| 08/08/2018 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 0522/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 03/08/2018 - 17:03:58 | Juntada comunicação Ofício 0525/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 03/08/2018 - 15:29:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0526/2018-TCU/SECEX-AL. | |
| 03/08/2018 - 11:13:32 | Juntada comunicação Ofício 0526/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 27/07/2018 - 18:07:56 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 27/07/2018 - 18:04:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 26/07/2018 - 14:07:46 | Processo enviado de Seses para SECEX-AL/Secex-AL/SA. (Serviço de Administração da SECEX-AL) | |
| 26/07/2018 - 10:05:37 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/07/2018 - 10:05:37 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/07/2018 por meio do Acórdão 6744/2018-1C | |
| 24/07/2018 - 15:00:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 20/07/2018 - 08:33:58 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/07/2018, às 15h. | |
| 17/04/2018 - 16:23:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
| 17/04/2018 - 16:23:26 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 31/01/2018 - 13:56:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 31/01/2018 - 13:40:17 | Enviado para parecer do MP por SECEX-AL | |
| 31/01/2018 - 13:40:17 | Pronunciamento da SECEX-AL concluído | |
| 10/08/2017 - 17:19:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL | |
| 26/07/2017 - 15:54:10 | Juntada comunicação Ofício 0601/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 21/07/2017 - 14:30:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 18/07/2017 - 16:32:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL | |
| 26/06/2017 - 13:54:02 | Juntada comunicação Ofício 0445/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 19/06/2017 - 19:22:25 | Pronunciamento da SECEX-AL concluído | |
| 12/06/2017 - 09:59:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 26/05/2017 - 12:20:56 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-AL/D por SECEX-AL | |
| 25/05/2017 - 15:02:19 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AL/SA | |
| 18/05/2017 - 10:37:46 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 18/05/2017 - 10:33:47 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/05/2017 - 10:33:47 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/05/2017 - 10:31:37 | Peça No. 1 do tipo TCE - Inicial (doc 57.172.861-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 18/05/2017 - 10:31:26 | Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 57.172.838-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/05/2017 - 10:31:52 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/05/2017 - 10:31:50 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
