| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 13:23:11 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 24/11/2021 - 14:40:11 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 30/06/2021 - 19:59:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RO | |
| 09/04/2021 - 15:17:09 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 09/04/2021 - 09:50:27 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 09/04/2021 - 09:50:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 31/03/2021 - 14:25:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11967/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 31/03/2021 - 12:48:17 | Juntada comunicação Ofício 11967/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:22:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:22:34 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 15/12/2020 - 15:08:03 | Processo 045.754/2020-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/12/2020 - 15:05:32 | Processo 045.753/2020-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/11/2020 - 09:48:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/11/2020 - 09:47:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/11/2020 - 15:40:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 28/10/2020 - 19:08:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37874/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/09/2020 - 06:03:47 | Juntada comunicação Ofício 37874/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 11:01:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37878/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 01/09/2020 - 12:15:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37877/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2020 - 09:19:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37876/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 31/08/2020 - 21:15:37 | Juntada comunicação Ofício 37877/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2020 - 20:08:45 | Juntada comunicação Ofício 37878/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2020 - 20:08:41 | Juntada comunicação Ofício 37876/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/07/2020 - 13:19:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/07/2020 - 10:10:54 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 16/07/2020 - 09:29:33 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 16/07/2020 - 09:29:32 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 14/07/2020 por meio do Acórdão 7665/2020-1C | |
| 14/07/2020 - 15:03:47 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 09/07/2020 - 19:02:49 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 14/07/2020, às 15h. | |
| 28/02/2020 - 17:12:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
| 28/02/2020 - 17:12:32 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 15/03/2019 - 18:03:28 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 15/03/2019 - 16:38:08 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 15/03/2019 - 16:38:08 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 12/03/2019 - 08:18:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Debito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/03/2019 - 09:39:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (endereço Receita Federal) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 13:58:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0829/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/10/2018 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 0829/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/07/2018 - 18:36:09 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/05/2018 - 16:47:57 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Educação | |
| 22/05/2018 - 16:43:54 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados | |
| 25/04/2018 - 19:05:04 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
