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Processo: 012.389/2005-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/07/2005

Assunto do processo

INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 431/2002, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE/RO.


Data de autuação
13/07/2005 - 18:48:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 13/07/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 13/07/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 17/04/2009 - 15:35:58

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Joaquim Silveira de Rezende

Interessados
Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste - RO
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/02/2010 - 18:02:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.432.688-2
Assunto: P-M- Nova Brasilândia
20/02/2009 - 17:23:45Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/04/2009 - 15:35:58
23/01/2007 - 18:06:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/12/2006 - 20:06:51Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 4.336.149-6
Assunto: OF. Nº 394/2ª CÂMARA/SGS/2005 - ENCAMINHA PROCESSO N.º 3301/04 -TCER
05/12/2006 - 20:01:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.619.628-8
Assunto: Comunicações - outras; 3524-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
05/12/2006 - 19:52:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.619.648-6
Assunto: Comunicações - outras; 3523-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste - RO
27/11/2006 - 10:58:50Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/11/2006 - 13:34:00
21/11/2006 - 09:49:21Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2006 - 15:40:14Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 03/11/2006 - 18:56:27
31/10/2006 - 15:40:12Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/10/2006 - 15:40:14
30/10/2006 - 19:01:13Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2006 - 14:08:08Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2006 - 15:39:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.452.311-6
Assunto: OF CP Nº 0656/SECEX/RO
17/11/2005 - 12:36:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.421.398-5
Assunto: OFÍCIO Nº 656/2005
08/11/2005 - 11:46:46Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2005 - 11:44:44Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/11/2005 - 15:33:01
21/10/2005 - 13:38:05Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 24/10/2005 - 17:03:13
18/10/2005 - 17:45:47Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2005 - 10:50:37Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2005 - 09:51:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.390.563-8
Assunto: OFÍCIO Nº 220/2005-AECI/GM/MINC.
13/09/2005 - 09:39:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.390.556-0
Assunto: OFÍCIO Nº 211/2005-AECI/GM/MINC.
28/07/2005 - 16:08:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.352.288-0
Assunto: OFÍCIO Nº 410/2005.
13/07/2005 - 18:48:39Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/07/2005 - 18:48:39