Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 012.389/2018-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/04/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério do Desenvolvimento Social em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, função ASSISTENCIA SOCIAL, para atendimento à/ao PSB/PSE-2011 (nº da TCE no sistema: 416/2017).

Data de autuação
25/04/2018 - 13:36:59

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.269/2020-9 - Apensado desde 03/09/2020 - 15:05:21
Processo: 028.271/2020-3 - Apensado desde 03/09/2020 - 15:09:35
Processo: 028.270/2020-7 - Apensado desde 03/09/2020 - 15:05:43
Processo: 028.272/2020-0 - Apensado desde 03/09/2020 - 15:10:06

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/04/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/04/2018

Unidade responsável técnica
Secex-TCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 21/10/2020 - 19:59:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Urbano Santos - MA

Responsáveis
Abnadab Silveira Leda
Aldenir Santana Neves

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Representante legais
AIDIL LUCENA CARVALHO
Bertoldo Klinger Barros Rego Neto
FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ
NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA
SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2020 - 08:49:52Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc
16/10/2020 - 11:15:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 52438/2020-TCU/Seproc.
16/10/2020 - 11:15:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 52438/2020-TCU/Seproc.
28/09/2020 - 18:21:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 52438/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
28/09/2020 - 09:17:28Juntada comunicação Ofício 52438/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/09/2020 - 15:10:06Processo 028.272/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc.
03/09/2020 - 15:09:35Processo 028.271/2020-3 foi apensado a este processo por Seproc.
03/09/2020 - 15:05:43Processo 028.270/2020-7 foi apensado a este processo por Seproc.
03/09/2020 - 15:05:21Processo 028.269/2020-9 foi apensado a este processo por Seproc.
13/08/2020 - 23:24:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
20/07/2020 - 13:53:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
20/07/2020 - 13:52:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
20/07/2020 - 13:51:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
20/07/2020 - 13:50:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
14/07/2020 - 10:08:28Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
12/06/2020 - 13:28:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 13452/2020-TCU/Seproc.
19/05/2020 - 12:51:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 16399/2020-TCU/Seproc.
27/04/2020 - 06:30:44Juntada comunicação Ofício 16399/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/04/2020 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 13452/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/04/2020 - 16:58:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 13455/2020-TCU/Seproc.
23/04/2020 - 15:30:53Juntada comunicação Ofício 13455/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/04/2020 - 15:04:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 13456/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINOMinistério da Cidadania
20/04/2020 - 13:20:18Juntada comunicação Ofício 13456/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/04/2020 - 07:42:08Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/04/2020 - 07:42:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2020 por meio do Acórdão 3168/2020-1C
17/03/2020 - 16:24:32O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 17/03/2020
17/03/2020 - 15:00:17Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
12/03/2020 - 19:11:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/03/2020, às 15h.
29/07/2019 - 18:27:34Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
29/07/2019 - 18:27:32Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/01/2019 - 09:50:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/12/2018 - 12:16:59Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
26/12/2018 - 12:16:58Pronunciamento da Secex-TCE concluído
11/09/2018 - 17:43:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0606/2018-TCU/Secex-TCE.
03/09/2018 - 17:52:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/09/2018 - 17:52:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/09/2018 - 17:50:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/09/2018 - 09:53:42Documento Despacho de expediente (Despacho de expediente) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2018 - 11:22:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE
30/08/2018 - 16:05:07Cadastrada representação legal 15839/2018 (representante NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA) por Secex-TCE
28/08/2018 - 11:56:52Cadastrada representação legal 15542/2018 (representante SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO) por Secex-TCE
28/08/2018 - 11:56:52Cadastrada representação legal 15541/2018 (representante FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ) por Secex-TCE
28/08/2018 - 11:56:52Cadastrada representação legal 15540/2018 (representante Bertoldo Klinger Barros Rego Neto) por Secex-TCE
28/08/2018 - 11:56:51Cadastrada representação legal 15539/2018 (representante AIDIL LUCENA CARVALHO) por Secex-TCE
24/08/2018 - 16:38:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 0606/2018-TCU/Secex-TCE.
15/08/2018 - 12:04:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 0605/2018-TCU/Secex-TCE.
01/08/2018 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0605/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/08/2018 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0606/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
06/07/2018 - 19:03:36Pronunciamento da Secex-TCE concluído
03/07/2018 - 09:31:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
03/07/2018 - 09:30:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
03/07/2018 - 09:29:08Peça No. 73 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.546.839-1) desentranhada do processo por TCE - Assistência Social - Motivo: Erro na juntada
03/07/2018 - 09:28:23Peça No. 74 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.546.855-1) desentranhada do processo por TCE - Assistência Social - Motivo: Erro na juntada
14/06/2018 - 15:58:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
14/06/2018 - 15:57:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
17/05/2018 - 09:38:37Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Assistência Social
17/05/2018 - 09:38:16Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D4 por PJ TCE Estados
25/04/2018 - 19:06:32Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Assistência Social