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Processo: 012.390/2014-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/05/2014

Assunto do processo
Impugnação total de despesas do Convênio 12/2008 (SIAFI 622758) celebrado entre o Ministério do Turismo e a Associação Sergipana de Blocos e Trios - ASBT

Data de autuação
15/05/2014 - 13:07:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/05/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/05/2014

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:43:19

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
MINISTÉRIO DO TURISMO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 679.456,20
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/10/2014 - 13:44:31Apensado ao processo 009.888/2011-0
01/08/2014 - 14:07:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
17/07/2014 - 16:56:50Juntada comunicação Ofício 0833/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
16/07/2014 - 09:53:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
27/06/2014 - 12:49:21Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-SE/SA
27/06/2014 - 12:49:21Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/06/2014 por meio do Acórdão 3388/2014-1C
11/06/2014 - 17:56:52Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-JMO
11/06/2014 - 17:56:51Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELO
06/06/2014 - 16:13:29Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
06/06/2014 - 14:36:05Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
06/06/2014 - 14:36:04Pronunciamento da SECEX-SE concluído
15/05/2014 - 13:57:39Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
15/05/2014 - 13:32:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE
15/05/2014 - 13:32:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE