Data/Hora |
Histórico |
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10/04/2024 - 07:17:26 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 012.391/2018-2/R002 automaticamente pelo sistema | |
10/04/2024 - 07:17:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
10/04/2024 - 07:17:24 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
10/04/2024 - 07:17:22 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 012.391/2018-2/R002 por AudRecursos (por Sorteio) | |
10/04/2024 - 07:17:22 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/04/2024 - 07:17:19 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/04/2024 - 07:17:09 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 012.391/2018-2/R002 (Proposta: Não conhecer). | |
29/02/2024 - 17:41:57 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
29/02/2024 - 17:41:31 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 28/02/2024 contra o acórdão 5109/2019-1C | |
29/02/2024 - 17:40:16 | Processo reaberto por Seproc. | |
29/02/2024 - 17:39:22 | Cadastrada representação legal 2263/2024 (representante LUIZ FELIPE PIRES DA COSTA) por AudTCE | |
29/02/2024 - 17:39:21 | Registrada a revogação da representação legal 15994/2019 (representante James Lobo de Oliveira Lima) por AudTCE | |
29/02/2024 - 17:39:21 | Registrada a revogação da representação legal 15995/2019 (representante ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR) por AudTCE | |
08/04/2023 - 12:53:25 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
07/03/2023 - 16:42:25 | Documento Verificação de conformidade (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
07/03/2023 - 16:24:47 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
27/02/2023 - 10:26:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4017/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
27/02/2023 - 10:22:30 | Juntada comunicação Ofício 4017/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/02/2023 - 17:32:35 | Processo 031.585/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/02/2023 - 17:32:33 | Processo 031.584/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/02/2023 - 17:32:31 | Processo 031.583/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/02/2023 - 17:32:28 | Processo 031.582/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/01/2023 - 16:46:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
22/12/2022 - 08:22:18 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
22/12/2022 - 07:42:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/12/2022 - 07:41:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/06/2022 - 16:47:30 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
06/06/2022 - 16:47:29 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
06/06/2022 - 16:46:51 | Peça No. 143 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 71.087.089-4) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
27/05/2022 - 16:56:43 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
25/05/2022 - 14:52:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
25/05/2022 - 14:52:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
25/05/2022 - 09:12:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17541/2022-TCU/Seproc. | |
09/05/2022 - 19:56:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17538/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA em nome de JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES | |
09/05/2022 - 16:01:45 | Juntada comunicação Ofício 17538/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2022 - 14:15:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17542/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
29/04/2022 - 13:11:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17543/2022-TCU/Seproc. | |
29/04/2022 - 10:20:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17544/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
29/04/2022 - 10:18:21 | Juntada comunicação Ofício 17543/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2022 - 17:10:33 | Juntada comunicação Ofício 17544/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2022 - 17:10:32 | Juntada comunicação Ofício 17542/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2022 - 17:10:31 | Juntada comunicação Ofício 17541/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2022 - 16:16:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/04/2022 - 07:21:00 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
27/04/2022 - 07:20:58 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/04/2022 por meio do Acórdão 2309/2022-1C, referente ao Recurso 012.391/2018-2/R001 | |
26/04/2022 - 15:00:28 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
19/04/2022 - 19:00:37 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/04/2022, às 15h. | |
11/04/2022 - 17:31:06 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/04/2022, às 15h | |
07/04/2022 - 19:00:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/04/2022, às 15h. | |
05/04/2022 - 12:42:00 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 05/04/2022, às 15h. | |
31/03/2022 - 19:00:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/04/2022, às 15h. | |
11/01/2021 - 17:17:26 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 012.391/2018-2/R001 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:17:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:22:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:22:35 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
15/12/2020 - 20:00:27 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
15/12/2020 - 20:00:25 | Exame de mérito do recurso 012.391/2018-2/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
01/10/2020 - 17:44:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
01/10/2020 - 17:18:37 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
01/10/2020 - 17:18:36 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 012.391/2018-2/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
31/08/2020 - 17:43:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PC) juntado ao processo por Serur | |
31/08/2020 - 17:42:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato ) juntado ao processo por Serur | |
29/06/2020 - 13:35:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-SE | |
29/06/2020 - 13:35:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-SE | |
13/04/2020 - 11:37:29 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
08/04/2020 - 09:41:55 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
08/04/2020 - 09:41:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
21/02/2020 - 17:24:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1688/2020-TCU/Seproc. | |
21/02/2020 - 15:34:36 | Processo enviado de Serur para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
20/02/2020 - 08:28:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0445/2020-TCU/Seproc. | |
19/02/2020 - 14:27:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0445/2020-TCU/Seproc. | |
03/02/2020 - 09:48:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0445/2020-TCU/Seproc. | |
31/01/2020 - 12:53:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1688/2020-TCU/Seproc. | |
30/01/2020 - 09:47:03 | Juntada comunicação Ofício 0445/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/01/2020 - 09:44:47 | Juntada comunicação Ofício 1688/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/12/2019 - 15:22:27 | Processo enviado de Serur para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
16/12/2019 - 19:05:56 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 012.391/2018-2/R001 (Proposta: Adotar medida saneadora). | |
06/11/2019 - 16:36:00 | Cadastrada representação legal 20523/2019 (representante THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES) por Secex-TCE | |
06/11/2019 - 16:35:59 | Cadastrada representação legal 20522/2019 (representante BRENO RICHARD LIMA GOMES) por Secex-TCE | |
06/11/2019 - 16:35:59 | Cadastrada representação legal 20521/2019 (representante Gilson Alves de Barros) por Secex-TCE | |
05/11/2019 - 13:26:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7563/2019-TCU/Seproc. | |
05/11/2019 - 13:21:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7562/2019-TCU/Seproc. | |
30/10/2019 - 18:12:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7565/2019-TCU/Seproc. | |
21/10/2019 - 06:03:03 | Juntada comunicação Ofício 7563/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/10/2019 - 06:03:00 | Juntada comunicação Ofício 7562/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/10/2019 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 7565/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/10/2019 - 21:25:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7566/2019-TCU/Seproc. | |
16/10/2019 - 15:57:41 | Juntada comunicação Ofício 7566/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2019 - 15:48:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7564/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
16/10/2019 - 13:01:05 | Juntada comunicação Ofício 7564/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/09/2019 - 14:05:56 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
19/09/2019 - 13:13:26 | Processo enviado de Serur para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
19/09/2019 - 12:36:06 | Processo enviado de MIN-WAR para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
19/09/2019 - 12:36:06 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
17/09/2019 - 16:54:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur | |
17/09/2019 - 16:54:39 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 012.391/2018-2/R001 por Serur (por Sorteio) | |
17/09/2019 - 16:54:39 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
17/09/2019 - 16:54:23 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 012.391/2018-2/R001 (Proposta: Conhecer). | |
16/09/2019 - 11:54:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6496/2019-TCU/Secex-TCE. | |
11/09/2019 - 15:09:48 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
11/09/2019 - 15:08:27 | Documento Pedido de sustentação oral (Recurso de Reconsideração) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/09/2019 - 15:05:52 | Documento Recurso - Inicial (Extrato) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/09/2019 - 15:05:50 | Documento Recurso - Inicial (Extrato) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/09/2019 - 14:58:47 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 10/09/2019 contra o acórdão 5109/2019-1C | |
02/09/2019 - 12:14:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6497/2019-TCU/Secex-TCE. | |
27/08/2019 - 11:43:51 | Cadastrada representação legal 15995/2019 (representante ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR) por Secex-TCE | |
27/08/2019 - 11:43:51 | Cadastrada representação legal 15994/2019 (representante James Lobo de Oliveira Lima) por Secex-TCE | |
27/08/2019 - 11:41:38 | Documento Pedido de ingresso como interessado (Pedido de Habilitação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/08/2019 - 12:04:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6499/2019-TCU/Secex-TCE. | |
15/08/2019 - 11:34:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6500/2019-TCU/Secex-TCE. | |
15/08/2019 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 6497/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
15/08/2019 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 6496/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
15/08/2019 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 6499/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
13/08/2019 - 10:54:43 | Juntada comunicação Ofício 6500/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
13/08/2019 - 09:46:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6498/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
13/08/2019 - 09:19:55 | Juntada comunicação Ofício 6498/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
07/08/2019 - 13:16:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/08/2019 - 13:13:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/08/2019 - 13:09:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/08/2019 - 13:06:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/08/2019 - 13:04:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/07/2019 - 16:39:32 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
05/07/2019 - 08:02:53 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
05/07/2019 - 08:02:43 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/07/2019 por meio do Acórdão 5109/2019-1C | |
02/07/2019 - 15:57:48 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 02/07/2019 | |
02/07/2019 - 15:11:26 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
27/06/2019 - 19:00:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/07/2019, às 15h. | |
26/02/2019 - 14:56:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
26/02/2019 - 14:56:07 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
11/02/2019 - 10:33:28 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
08/02/2019 - 19:20:32 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
08/02/2019 - 19:20:32 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
06/02/2019 - 23:05:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0873/2018-TCU/Secex-TCE. | |
10/01/2019 - 17:23:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0873/2018-TCU/Secex-TCE. | |
27/08/2018 - 08:54:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0871/2018-TCU/Secex-TCE. | |
08/08/2018 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 0871/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
08/08/2018 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 0873/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
26/07/2018 - 19:22:37 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
24/07/2018 - 10:00:09 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/07/2018 - 09:59:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/07/2018 - 09:58:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/05/2018 - 16:47:57 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Educação | |
22/05/2018 - 16:43:06 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados | |
25/04/2018 - 19:06:50 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |