| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 12:45:07 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:22:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:22:36 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 06/11/2020 - 16:12:00 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/10/2020 - 20:05:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2020 - 10:29:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46353/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 02/09/2020 - 09:19:07 | Juntada comunicação Ofício 46353/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/07/2020 - 12:30:16 | Processo 025.816/2020-9 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 31/07/2020 - 12:30:13 | Processo 025.815/2020-2 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 31/07/2020 - 12:30:10 | Processo 025.814/2020-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 13/07/2020 - 18:58:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/07/2020 - 18:57:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/07/2020 - 15:56:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/07/2020 - 15:55:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 17:09:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 17/06/2020 - 11:08:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17099/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2020 - 14:21:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17098/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2020 - 11:57:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17100/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/05/2020 - 19:01:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17105/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2020 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 17098/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 17100/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 17099/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 10:28:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17104/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) | |
| 11/05/2020 - 19:03:58 | Juntada comunicação Ofício 17105/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/05/2020 - 15:30:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17106/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 11/05/2020 - 12:53:01 | Juntada comunicação Ofício 17106/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/05/2020 - 12:52:28 | Juntada comunicação Ofício 17104/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/04/2020 - 17:58:22 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 08/04/2020 - 16:01:10 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 08/04/2020 - 14:53:56 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 08/04/2020 - 14:53:55 | Apreciado na Sessão Virtual da Segunda Câmara em 06/04/2020 por meio do Acórdão 3560/2020-2C | |
| 06/04/2020 - 14:34:54 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 01/04/2020 - 19:01:27 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Segunda Câmara, prevista para 06/04/2020, às 14h30. | |
| 11/02/2020 - 15:15:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF | |
| 11/02/2020 - 15:14:48 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 09/12/2019 - 13:31:14 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 09/12/2019 - 13:24:46 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/12/2019 - 13:24:46 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 06/12/2019 - 15:20:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/12/2019 - 15:03:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 15:29:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 22/11/2019 - 15:29:17 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 14/10/2019 - 15:19:13 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 12/10/2019 - 03:00:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7880/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/09/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 7880/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/09/2019 - 19:18:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/04/2019 - 13:29:27 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/09/2018 - 17:11:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/09/2018 - 17:11:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/08/2018 - 16:04:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0627/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/08/2018 - 16:03:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0620/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/08/2018 - 12:00:19 | Juntada comunicação Ofício 0620/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 03/08/2018 - 12:00:13 | Juntada comunicação Ofício 0627/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/07/2018 - 11:49:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 10/06/2018 - 18:44:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/05/2018 - 16:47:57 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Educação | |
| 22/05/2018 - 16:42:15 | Unidade responsável técnica alterada de PJ-TCE-Est para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados | |
| 26/04/2018 - 16:14:41 | Enviado por SECEX-RR para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 26/04/2018 - 16:10:45 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RR para PJ TCE Estados por SECEX-RR | |
