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Processo: 012.459/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/09/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - RN

Data de autuação
27/09/1999 - 14:23:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.403/2001-0 - Apensado desde 25/04/2006 - 09:42:23

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 27/09/1999 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/04/2006 - 11:02:39

Unidade jurisdicionada
PRM/RN - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ailton Araujo

Interessados
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (B

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/04/2006 - 14:13:00Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/04/2006 - 11:02:39
02/08/2001 - 15:08:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/04/2001 - 11:20:41Ação
Descrição: Notificação
27/03/2001 - 10:41:56Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/03/2001 - 14:32:33
22/03/2001 - 16:19:19Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2001 - 10:53:31Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/03/2001 - 10:36:21
30/11/2000 - 10:48:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/12/2000 - 09:47:18
23/10/2000 - 16:26:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/10/2000 - 14:25:00
21/08/2000 - 09:45:43Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/2000 - 15:06:06
18/02/2000 - 10:11:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2000
28/10/1999 - 18:37:44Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 03/11/1999 - 16:59:44
04/10/1999 - 13:26:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/10/1999 - 14:22:30
27/09/1999 - 14:23:08Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/09/1999 - 14:23:08