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Processo: 001.246/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/01/2003

Assunto do processo
TCE RELATIVA A CONVÊNIO 005545/96 - FIRMADO ENTRE O FNDE E A PREFEIITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Data de autuação
28/01/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.419/1997-3 - Apensado desde 03/11/2003 - 00:00:00
Processo: 005.097/2005-2 - Apensado desde 17/03/2006 - 00:00:00
Processo: 005.096/2005-5 - Apensado desde 14/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 16/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 16/11/2010
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 19/08/2004 a 16/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 22/03/2007 - 20:00:55

Unidade jurisdicionada
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Jacó Gomes da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho - PE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/04/2007 - 15:57:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.650.221-8
Assunto: -----
21/03/2007 - 14:45:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 22/03/2007 - 20:00:55
14/03/2007 - 15:06:37Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/03/2007 - 17:59:40
12/01/2007 - 18:22:10Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/02/2007 - 19:20:06
04/10/2006 - 14:33:38Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 06/10/2006 - 13:45:00
11/09/2006 - 09:25:54Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/09/2006 - 15:41:47
28/09/2005 - 10:11:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.428.595-1
Assunto: OFICIO Nº 801/2005-SECEX/PE
13/09/2005 - 14:27:07Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.420.518-8
Assunto: OFICIO Nº 536/05/GAB/RCCM
04/04/2005 - 15:53:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/04/2005 - 14:35:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/04/2005 - 14:34:16Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/03/2005 - 09:25:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.310.174-0
Assunto:
28/03/2005 - 09:32:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.309.009-9
Assunto: AVISO º 25-SGS-TCU-2ª CÂMARA

14/03/2005 - 16:11:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.304.804-5
Assunto: AR DE OF 089/2005-SECEX-PE
14/03/2005 - 16:09:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.304.802-1
Assunto: AR DE OF 092/2005-SECEX/PE
14/03/2005 - 09:31:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.304.445-0
Assunto: AR DE OF 091/2005-SECEX-PE
14/03/2005 - 09:30:14Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.304.444-3
Assunto: AR DE OF 090/2005-SECEX-PE
28/02/2005 - 15:01:20Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/03/2005
23/02/2005 - 14:39:23Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/02/2005 - 15:00:28
17/02/2005 - 16:53:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/02/2005 - 16:53:32
17/02/2005 - 15:30:30Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2004 - 16:27:19Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2004 - 16:23:06Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/08/2004 - 14:00:29
12/08/2004 - 16:23:04Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/08/2004 - 16:23:05
07/06/2004 - 17:53:19Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/06/2004 - 11:04:50
31/05/2004 - 14:00:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/2004 - 15:15:32
28/05/2004 - 12:21:34Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2004 - 09:53:22Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2004 - 10:17:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.136.413-0
Assunto: AR DE OF 224/2004-SECEX-PE - JACÓ GOMES DA SILVA - 25/03/2004
11/03/2004 - 12:21:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/05/2004
08/03/2004 - 14:33:58Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/03/2004 - 12:18:17
13/02/2004 - 10:53:59Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 19/02/2004 - 10:46:42
11/02/2004 - 10:26:45Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.116.110-4
Assunto: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO - JACÓ GOMES DA SILVA
05/02/2004 - 09:11:07Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.113.359-0
Assunto: OFICIO Nº 1206/2003-SECEX-PE - DEVOLVIDO AUSENTE 3 VEZES - INTER: JACÓ GOMES DA SILVA
28/01/2004 - 17:52:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.109.100-5
Assunto: AR (RECIBADO) REFERENTE AO OFÍCIO Nº 23/2004-SECEX/PE.
18/11/2003 - 12:51:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/2004
18/11/2003 - 11:41:58Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2003 - 10:38:28Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2003 - 15:36:16Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2003 - 18:04:10Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/01/2003 - 18:04:10