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Processo: 012.474/2016-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ACOM - ACOMPANHAMENTO - Desde 04/05/2016

Assunto do processo
ACOMPANHAMENTO NA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CICLO 2016-2017.

Data de autuação
04/05/2016 - 09:28:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.823/2019-0 - Apensado desde 25/03/2020 - 19:26:45

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/05/2016

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/05/2016

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social - Desde 05/01/2018 - 17:32:24

Unidade jurisdicionada
MDS - Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/03/2020 - 19:26:45Processo 009.823/2019-0 foi apensado a este processo por SecexPrevidência.
16/04/2019 - 17:12:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Nota Técnica 10/2018) juntado ao processo por SecexPrevidência
11/12/2018 - 14:11:57Registrada resposta de comunicação por SecexPrevidência.
25/10/2018 - 16:55:04Registrada resposta de comunicação por SecexPrevidência.
23/01/2018 - 17:55:19Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
02/01/2018 - 16:49:20Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
13/07/2017 - 17:29:28Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
13/07/2017 - 15:03:50Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
13/07/2017 - 10:06:36Juntada comunicação Ofício 0625/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
13/07/2017 - 10:06:35Juntada comunicação Ofício 0624/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
03/07/2017 - 15:25:11Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA
03/07/2017 - 15:24:23Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/07/2017 - 15:23:19Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/07/2017 - 09:03:10Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
03/07/2017 - 09:03:09Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/06/2017 por meio do Acórdão 1344/2017-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/06/2017 - 15:33:39Apreciação do processo no Plenário iniciada.
28/06/2017 - 11:09:41Enviado por SecexPrevidência para providências externas na MINS-WDO
28/06/2017 - 11:07:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexPrevidênciaDespacho de expediente
28/06/2017 - 10:57:28Cadastrada representação legal 14330/2017 por SecexPrevidência
28/06/2017 - 09:45:54Enviado por MINS-WDO para providências externas na SecexPrevidência/SA
26/06/2017 - 14:55:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
26/06/2017 - 08:01:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/06/2017, às 14h30.
31/03/2017 - 11:45:36Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SecexPrevidência
31/03/2017 - 11:45:35Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
22/02/2017 - 13:43:06Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
17/02/2017 - 16:10:06Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
16/02/2017 - 14:41:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/02/2017 - 17:24:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
07/02/2017 - 17:22:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
06/02/2017 - 17:45:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
06/02/2017 - 17:43:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
01/02/2017 - 13:11:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
28/12/2016 - 15:29:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
26/12/2016 - 16:22:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
23/12/2016 - 14:24:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
23/12/2016 - 14:24:19Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexPrevidência
22/12/2016 - 10:24:24Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexPrevidência
22/12/2016 - 10:23:36Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexPrevidência
13/12/2016 - 17:25:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
09/12/2016 - 14:05:36Juntada comunicação Ofício 0903/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
08/12/2016 - 19:47:16Pronunciamento da SecexPrevidência concluído
23/09/2016 - 10:11:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
22/09/2016 - 15:04:28Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
22/09/2016 - 13:12:20Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
16/09/2016 - 13:05:23Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
13/09/2016 - 09:23:47Juntada comunicação Ofício 0604/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
06/09/2016 - 17:06:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
30/08/2016 - 11:07:25Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
25/08/2016 - 10:00:24Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
19/08/2016 - 06:07:04Juntada comunicação Ofício 0536/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
15/08/2016 - 15:49:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexPrevidênciaDespacho de expediente
03/08/2016 - 14:47:11Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
22/07/2016 - 06:09:54Juntada comunicação Ofício 0443/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
21/07/2016 - 11:47:59Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
21/07/2016 - 10:56:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
21/07/2016 - 10:54:55Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexPrevidência
20/07/2016 - 12:24:26Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
20/07/2016 - 11:48:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
18/07/2016 - 10:46:22Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
15/07/2016 - 14:10:07Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
15/07/2016 - 11:02:26Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
14/07/2016 - 06:01:08Juntada comunicação Ofício 0424/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
14/07/2016 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0425/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
06/07/2016 - 17:59:29Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
05/07/2016 - 14:49:04Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
05/07/2016 - 11:49:59Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
04/07/2016 - 13:36:54Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexPrevidência
04/07/2016 - 13:32:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
27/06/2016 - 11:37:03Juntada comunicação Ofício 0361/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
23/06/2016 - 15:23:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
04/05/2016 - 09:31:12Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
04/05/2016 - 09:31:12Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
04/05/2016 - 09:31:12Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social