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Processo: 012.497/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RMON - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO - Desde 04/05/2011

Assunto do processo
MONITORAMENTO DO ACÓRDÃO 723/2010-P (referente contratos nºs 46/2005
-Implantação de campi da Unipampa; e 18/2005 - Projeto Pista, celebrados entre a UFPel e a Fundação Simon Bolivar)

Data de autuação
04/05/2011 - 14:24:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.265/2014-2 - Apensado desde 25/11/2014 - 09:55:44
Processo: 035.280/2012-3 - Apensado desde 04/12/2012 - 16:21:02
Processo: 005.125/2014-6 - Apensado desde 24/11/2014 - 16:00:36

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 15/07/2011

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 15/07/2011
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 04/05/2011 a 15/07/2011

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 16/05/2013

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 19/11/2021 - 16:36:36

Unidade jurisdicionada
UFPEL - Universidade Federal de Pelotas

Responsáveis
ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES
Geraldo Rodrigues da Fonseca
Lisarb Crespo da Costa

Interessados
Universidade Federal de Pelotas

Representante legais
Luiz Manoel Melo Cavalheiro

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/11/2021 - 16:41:47Unidade responsável técnica alterada de SEC-RS/D1 para SecexEducação/D4 por SecexEducação
19/11/2021 - 16:36:36Processo enviado de SEC-RS para SecexEducação/SecexEducação/D4. (4ª Diretoria - Educação Superior)
27/11/2014 - 16:39:19Processo encerrado.Despacho de expediente
25/11/2014 - 09:55:44Processo 005.265/2014-2 foi apensado a este processo
24/11/2014 - 16:00:36Processo 005.125/2014-6 foi apensado a este processo
14/03/2014 - 19:49:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
12/03/2014 - 19:42:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
07/03/2014 - 11:50:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
07/03/2014 - 11:48:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
07/03/2014 - 11:46:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
07/03/2014 - 10:54:16Peça No. 103 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.098.801-0) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
07/03/2014 - 10:53:30Peça No. 104 do tipo Pesquisa de endereço (doc 51.098.818-8) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
06/03/2014 - 16:32:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
06/03/2014 - 16:30:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
06/02/2014 - 11:39:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
23/01/2014 - 06:02:05Juntada comunicação Ofício 0022/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
21/01/2014 - 16:41:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
06/01/2014 - 09:04:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
20/12/2013 - 06:03:20Juntada comunicação Ofício 1591/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
15/08/2013 - 12:03:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
06/08/2013 - 17:45:57Juntada comunicação Ofício 0959/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
06/08/2013 - 11:23:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
31/07/2013 - 12:23:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
31/07/2013 - 11:56:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
31/07/2013 - 11:55:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
31/07/2013 - 11:22:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
23/07/2013 - 12:30:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
15/07/2013 - 14:15:27Juntada comunicação Ofício 0900/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
15/07/2013 - 14:15:26Juntada comunicação Ofício 0899/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
15/07/2013 - 14:15:21Juntada comunicação Ofício 0898/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
15/07/2013 - 14:15:15Juntada comunicação Ofício 0896/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
15/07/2013 - 14:15:11Juntada comunicação Ofício 0895/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
04/07/2013 - 16:01:36Enviado por Seses para providências externas na SEC-RS/SA
04/07/2013 - 11:03:19Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
04/07/2013 - 11:03:13Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/07/2013 por meio do Acórdão 4392/2013-1C, referente ao Recurso 012.497/2011-8/R001Relatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
03/06/2013 - 19:17:26Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR
03/06/2013 - 19:17:22Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 012.497/2011-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
22/05/2013 - 12:19:07Enviado por MIN-WAR para providências externas na SERUR/SA
22/05/2013 - 12:19:03Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
16/05/2013 - 14:54:55Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR
16/05/2013 - 14:54:48Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 012.497/2011-8/R001 (por sorteio)
16/05/2013 - 14:54:43Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 012.497/2011-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
14/05/2013 - 14:51:44Enviado por SECEX-RS para providências externas na SERUR/SA
14/05/2013 - 12:51:28Enviado por SERUR para providências externas na SEC-RS/SA
14/05/2013 - 12:49:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
14/05/2013 - 08:14:49Enviado por SECEX-RS para providências externas na SERUR/SA
14/05/2013 - 08:13:35Autuado por Secretaria de Controle Externo - RS recurso interposto em 13/05/2013 contra o acórdão 1852/2013-1C
09/05/2013 - 09:46:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
09/05/2013 - 09:46:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
26/04/2013 - 12:50:09Juntada comunicação Ofício 0513/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
26/04/2013 - 12:39:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
25/04/2013 - 09:50:33Juntada comunicação Ofício 0512/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
22/04/2013 - 11:04:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
22/04/2013 - 11:04:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
22/04/2013 - 11:04:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
22/04/2013 - 11:04:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
22/04/2013 - 11:04:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/04/2013 - 15:23:19Expedida a comunicação Ofício 0415/2013 por unidade SECEX-RS
10/04/2013 - 15:23:18Expedida a comunicação Ofício 0414/2013 por unidade SECEX-RS
10/04/2013 - 15:23:18Expedida a comunicação Ofício 0413/2013 por unidade SECEX-RS
10/04/2013 - 15:23:17Expedida a comunicação Ofício 0412/2013 por unidade SECEX-RS
10/04/2013 - 15:23:17Expedida a comunicação Ofício 0411/2013 por unidade SECEX-RS
10/04/2013 - 15:23:13Expedida a comunicação Ofício 0410/2013 por unidade SECEX-RS
03/04/2013 - 11:52:34Enviado por Seses para providências externas na SEC-RS/SA
03/04/2013 - 11:30:49Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
03/04/2013 - 11:30:48Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/04/2013 por meio do Acórdão 1852/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/12/2012 - 16:22:55Enviado por SECEX-RS para providências externas na MINS-WDO
04/12/2012 - 16:21:02Processo 035.280/2012-3 foi apensado a este processo
04/12/2012 - 16:18:09Enviado por MINS-WDO para providências externas na SEC-RS/SA
30/10/2012 - 15:10:53Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-RS
30/10/2012 - 15:10:49Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
17/07/2012 - 14:24:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
02/07/2012 - 14:06:12Pronunciamento da SECEX-RS concluído
14/06/2012 - 09:09:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
04/06/2012 - 16:27:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
04/06/2012 - 11:19:16Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-RS
04/06/2012 - 11:19:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
31/05/2012 - 08:59:13Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RS
29/05/2012 - 14:13:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
28/05/2012 - 12:57:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
28/05/2012 - 10:00:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
11/05/2012 - 09:02:35Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstruçãoParecer
04/05/2012 - 16:55:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/05/2012 - 18:07:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/05/2012 - 11:43:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
09/12/2011 - 11:51:03Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
09/11/2011 - 12:30:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
09/11/2011 - 12:30:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
25/10/2011 - 15:11:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
05/09/2011 - 12:46:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
24/08/2011 - 11:09:14Enviado por Seses para providências externas na SEC-RS/SA
24/08/2011 - 10:05:36Enviado por MINS-WDO para providências externas na SeSes/SA
24/08/2011 - 10:05:34Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 23/08/2011 por meio do Acórdão 6850/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/08/2011 - 17:27:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por NELSON HOMERO DUMAS
25/07/2011 - 12:01:48Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-RS
25/07/2011 - 12:01:47Pronunciamento da SECEX-RS concluído por LUCIANO AIRES TEIXEIRA Instrução
15/07/2011 - 16:26:03Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-WDO por SEC-RS/D1
15/07/2011 - 16:11:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANDRE KIRCHHEIM
15/07/2011 - 12:50:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANDRE KIRCHHEIM
15/07/2011 - 09:44:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
14/07/2011 - 15:09:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANDRE KIRCHHEIM
14/07/2011 - 12:50:47Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por ANDRE KIRCHHEIM
14/07/2011 - 12:48:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANDRE KIRCHHEIM
02/06/2011 - 15:40:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
25/05/2011 - 15:05:52Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por ANDRE KIRCHHEIM
13/05/2011 - 13:17:48Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
05/05/2011 - 15:44:31Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RS para SEC-RS/D1 por SEC-RS/SA
04/05/2011 - 15:31:02Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-RS
04/05/2011 - 15:13:14Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RS para SECEX-RS por SEC-RS/SA
04/05/2011 - 14:24:33Processo autuado por SECEX-RS