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Processo: 012.505/2013-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/05/2013

Assunto do processo
Processo nº 72031.006829/2010-40, Convênio nº 968/2007 firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto de Apoio Técnico Especializado a Cidadania (IATEC), Registro SIAFI 623049, cujo objeto trata-se da Festa de Reis Catende/PE no ano de 2007.

Data de autuação
07/05/2013 - 13:53:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.784/2014-5 - Apensado desde 10/12/2014 - 12:17:40
Processo: 013.783/2014-9 - Apensado desde 01/04/2015 - 10:00:32
Processo: 013.785/2014-1 - Apensado desde 10/12/2014 - 12:17:40
Processo: 013.786/2014-8 - Apensado desde 01/04/2015 - 10:00:32

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/05/2013

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/05/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 04/05/2015 - 09:13:00

Unidade jurisdicionada
EOG/PE - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Responsáveis
ANACLETO JULIAO DE PAULA CRESPO
INSTITUTO DE APOIO TECNICO ESPECIALIZADO A CIDADANIA - IATEC
Pedro Ricardo da Silva

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
Bruno Afonso Ribeiro do Valle Bezerra
Ellen Christina Lima Soares Leão
Francisco Adriano Bezerra de Menezes

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 222.929,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/10/2015 - 09:13:25Associados documentos à representação legal 12162/2014 por SECEX-PE
16/10/2015 - 09:13:25Associados documentos à representação legal 12161/2014 por SECEX-PE
16/10/2015 - 09:13:24Associados documentos à representação legal 12160/2014 por SECEX-PE
16/10/2015 - 09:13:24Associados documentos à representação legal 12159/2014 por SECEX-PE
15/05/2015 - 11:42:50Processo encerrado.Despacho de expediente
24/04/2015 - 16:24:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
07/04/2015 - 10:48:14Juntada comunicação Ofício 0308/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
01/04/2015 - 10:20:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
01/04/2015 - 10:00:32Processo 013.786/2014-8 foi apensado a este processo
01/04/2015 - 10:00:32Processo 013.783/2014-9 foi apensado a este processo
23/03/2015 - 16:45:19Peça No. 42 do tipo Despacho de expediente (doc 52.670.937-1) desentranhada do processo por Secex-PE/ASS - Motivo: Erro na juntada
23/03/2015 - 09:30:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE
30/01/2015 - 15:48:20Peça No. 42 do tipo Solicitação de informação (doc 52.469.780-9) desentranhada do processo por Secex-PE/ASS - Motivo: Erro na juntada
30/01/2015 - 15:48:05Peça No. 43 do tipo Despacho de expediente (doc 52.472.529-8) desentranhada do processo por Secex-PE/ASS - Motivo: Erro na juntada
30/01/2015 - 12:45:32Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-PE
10/12/2014 - 12:17:40Processo 013.785/2014-1 foi apensado a este processo
10/12/2014 - 12:17:40Processo 013.784/2014-5 foi apensado a este processo
04/08/2014 - 14:10:07Cadastrada representação legal 12162/2014 por SECEX-PE
04/08/2014 - 14:10:07Cadastrada representação legal 12161/2014 por SECEX-PE
04/08/2014 - 14:10:05Cadastrada representação legal 12160/2014 por SECEX-PE
04/08/2014 - 14:10:02Cadastrada representação legal 12159/2014 por SECEX-PE
02/06/2014 - 11:31:30Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco
27/05/2014 - 09:42:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
26/05/2014 - 09:49:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
26/05/2014 - 09:47:50Peça No. 37 do tipo Despacho de expediente (doc 51.401.724-2) desentranhada do processo por Secex-PE/ASS - Motivo: Erro na juntada
26/05/2014 - 09:11:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE
26/05/2014 - 08:53:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
26/05/2014 - 08:52:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
26/05/2014 - 08:51:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
14/05/2014 - 21:25:05Vista eletrônica solicitada por ANACLETO JULIAO DE PAULA CRESPO
08/05/2014 - 14:48:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
08/05/2014 - 14:48:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
08/05/2014 - 14:47:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
16/04/2014 - 10:03:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
14/04/2014 - 17:34:20Juntada comunicação Ofício 0377/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
14/04/2014 - 17:28:04Juntada comunicação Ofício 0376/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
14/04/2014 - 17:26:12Juntada comunicação Ofício 0375/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
14/04/2014 - 17:22:51Juntada comunicação Ofício 0373/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
03/04/2014 - 16:58:54Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
03/04/2014 - 16:08:42Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
03/04/2014 - 16:08:40Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/04/2014 por meio do Acórdão 1290/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/11/2013 - 16:08:31Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por PROC-MEVM
13/11/2013 - 16:08:28Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
07/11/2013 - 16:21:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PE
15/10/2013 - 18:45:15Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
15/10/2013 - 16:45:19Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
15/10/2013 - 16:45:15Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
06/09/2013 - 14:52:32Cadastrada representação legal 27782/2013 por SECEX-PE
06/09/2013 - 14:37:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
23/08/2013 - 18:47:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
23/08/2013 - 18:39:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
23/08/2013 - 18:38:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
13/08/2013 - 13:18:45Juntada comunicação Ofício 1013/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
13/08/2013 - 13:18:43Juntada comunicação Ofício 1012/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
13/08/2013 - 13:18:41Juntada comunicação Ofício 1011/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
09/08/2013 - 12:57:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
09/08/2013 - 12:55:58Peça No. 8 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.411.764-8) desentranhada do processo por SEC-PE/SA - Motivo: Erro na juntada
09/08/2013 - 12:49:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
09/08/2013 - 12:48:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
09/08/2013 - 12:47:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
05/08/2013 - 16:55:58Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
07/05/2013 - 14:45:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
07/05/2013 - 14:40:28Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SECEX-PE
07/05/2013 - 13:53:30Processo autuado por SECEX-PE